SESSÃO DE 13 DE JANEIRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Antonio Tiburcio Pinto Carneiro

Chamada — presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Sá Nogueira, Heredia, Barros e Sá, Arrobas, Fontes Pereira de Mello, Antonio de Serpa, David, Faria Maia, Dias e Sousa, Barão das Lages, Garcez, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Possolo, Pinto Coelho, Conde de Valle de Reis, Custodio de Faria, Garcia Peres, Silva Cunha, Palha, Bivar, Alves Vicente, Costa Lobo, Tavares de Carvalho, Polido, Castro e Lemos, Pegado, Palma, Sant'Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Pessoa de Amorim, Costa Xavier, Almeida Pessanha, Rebello Cabral, Moraes Carneiro, Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Barbosa da Silva, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Frazão, Pinto de Almeida, Mendes Leal, Vaz Monteiro, Sampaio e Mello, Julio Ferreira, Luiz de Castro, Freitas Branco, Costa e Silva, Julio. Guerra, Pinto Martins, Rebocho, Campilho, Placido de Abreu, D. Rodrigo de Menezes, Canã e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Não compareceram — os srs. Vidal, Gouveia Osorio, Lousada, Seabra, Couceiro, Sousa Sampaio, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Silva Carneiro, Seixas e Vasconcellos, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Faustino da Gama, Barroso, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Mello Soares, Sousa Machado, Judice, Matta e Silva, Luz, Estrella, Silveira e Menezes, Justino Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Vellez Caldeira, Browne, Charters, Nogueira Soares, Sebastião de Carvalho, Thomás de Carvalho e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta — approvada.

DECLARAÇÃO

Do sr. Miguel Osorio, de que o sr. deputado Bernardino Carneiro não póde comparecer á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIO

Do ministerio da justiça, participando que por este ministerio foram em tempo enviados ao dos negocios do reino os esclarecimentos a que se refere um requerimento do sr. Frazão, relativo á pretenção das recolhidas no recolhimento de Aldeia Gallega.

Para a secretaria.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

NOTA DE INTERPELLAÇÃO

1.ª — Preciso interpellar o sr. ministro das obras publicas sobre a preterição do empregado do correio de Coimbra, Antonio Rodrigues Manique, por occasião da reforma postal. = J. J. de Mello.

2.ª — Requeiro que seja prevenido o sr. ministro das obras publicas de que pretendo chamar a attenção de s. ex.ª para o estado de ruina em que se acha a ponte Pedrinha sobre o rio Zezere, entre Fundão e a Covilhã; e bem assim a ponte de Unhaes da Serra e outras do concelho da Covilhã. — Gaspar Pereira.

Mandaram-se fazer as communicações.

SEGUNDAS LEITURAS

PROPOSTAS DE LEI

APRESENTADAS NA SESSÃO DE HONTEM PELO SR. MINISTRO DA MARINHA.

1.ª - Fixando a forra de mar para o anno economico de 1859-1860.

Foi á commissão de marinha.

2.ª — Para o governo ser auctorisado a annullar a reforma dada ao major graduado da extincta brigada de marinha, João Antonio Gonçalves Puga, a fim de, depois de passar á actividade, reforma-lo na conformidade da lei.

Foi á commissão de marinha.

3.ª — Para ser votada ao ministerio da marinha, durante o actual anno economico, a quantia de 5:740000 para occorrer ás despezas provenientes do augmento de comedorias e de outros vencimentos aos officiaes da armada, officiaes marinheiros, e outros artistas e empregados nos cruzeiros da costa de Africa.

Foi á commissão de fazenda, ouvida a de marinha.

4.ª — Para ser votada ao ministerio da marinha, durante o actua] anno economico, a quantia de 1:579$500, importancia das despezas a fazer com o official da armada mandado a praticar no observatorio astronomico de Poulkova.

Foi á commissão de fazenda, ouvida a de marinha.

5.ª — Para ser votada ao mesmo ministerio da marinha, durante o actual anno economico, a quantia de 437$400,