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. N.°9
SESSÃO DE 10 DE MARÇO DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOMEU DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
(Joaquim Gonçalves Mamede
SECRETÁRIOS OS SRS.
[José de Mello Gouveia
Chamada — presentes 60 srs. deputados.
Entraram durante a sessão—os srs. Ferreri (Adriano), Cancella, Braamcamp, Lacerda (Antonio), Dias da Silva, Antonio Feio, Gonçalves de Freitas, Barros eSá, Arrobas, Fontes Pereira de Aiello, Telles de Vasconcellos, Aristides Abranches, Garcez, Carlos Bento, Ferreri (Carlos), Cyrillo Machado, conde da Torre, Cypriano da Costa, Garcia Peres, Faus-. tino da Gama, Frederico dc Mello, Bivar, Paiva Pinto, F. C. do Amaral, Diogo de Sá, F. J. da Costa c Silva, F. Pinto Tavares, Magalhães Lacerda, Pereira dc Carvalho e Abreu, Blanc (Hermenegildo), Palma, Gomes de Castro, Mártens Ferrão, Ferraz de Miranda, J. J. de Azevedo, Neutel, J. Pinlo dc Magalhães, Lobo d'Avila, Silva Cabral, Sousa Pinlo Basto, José Estevão, Pacheco, Chrispiniano da Fonseca, Alarcão, Casal Ribeiro, Lacerda (D. José), Frazão, Ponte e Horta, Silveira e Menezes, Sousa Telles, Justino de Freitas, Andrade Moraes, Mendes c Vasconcellos, Teixeira de Sampaio Júnior, Penetra, Azevedo Pinlo, Charters, Pitta, Moraes Soares, Pinto da França, Thomas de Carvalho, Ferrer e Blanc (Viriato).
Não compareceram — os srs. Moraes Carvalho, Azevedo e Cunha, Ferreira Pontes, Pinheiro Osorio, Pinto de Albuquerque, Serpa Pimentel, Pinto Carneiro, Sousa Azevedo, B. F. de Abranches, Ramiro Coutinho, Pinto Coelho, C. J. Nunes, Silva Cunha, Barrozo, Costa Lobo, F. M. da Costa, Pulido, Chamiço, Posser, Fonseca Coulinho, Almeida Pessanha, Caslro Portugal, Aragão, Coelho de Carvalho. Faria Guimarães, Dias Ferreira, Feijó, J. M. de Abreu, Aboim, Rebello da Silva, Camara Leme, Almeida Júnior, Marianno de Sousa, marquez de Sousa Holstein e Pinto Martins.
Abertura—á meia hora da tarde. Acla—approvada.
DECLARAÇÃO
Do sr. Coelho do Amaral, de que nãovcompareceu ás sessões de 7 e 8 do corrente, por incommodo de saude. A camara ficou inteirada.
CORRESPONDÊNCIA
OFFICIOS
1."—Do ministério da marinha, participando, cm resposta I a um requerimento do sr. Balduíno, que n'aquella secreta- I ria, e junto a um officio confidencial do governador geral de ] Angola, existe o officio do presidente da relação d'aquella ] Vol. II—Março—1860
provincia dirigido ao mesmo governador, pedindo a exoneração do juiz ordinário do julgado de Loanda. Para a secretaria.
2.°—Do ministério das obras publicas, acompanhando as copias, pedidas pelo'sr. Carlos Bento, das portarias de 23 e 28 de janeiro ultimo, com um desenho relativo ao projecto do caminho de ferro da ponte da Asscca a Santarém; e da de 28 do mez passado acerca do projecto da ponle sobre a Ribeira da Asseca.
Para a secretaria.
3."—Do mesmo ministério, acompanhando a copia pedida pelo sr. Faustino da Gama, do relatório do fiscal da exploração no caminho dc ferro dc leste, datado dc 10 do mez passado.
Para a secretaria.
4.°—Do ministério dos negócios estrangeiros, acompanhando duzentos exemplares da ratificação do tratado de 21 de fevereiro de 1857, entre Portugal e a Santa Sé, sobre a continuação do exercicio do real padroado da coroa portugueza no Oriente.
Mandaram-se distribuir.
5.°—Do sr. José Tavares de Macedo, acompanhando cento c quarenta exemplares de cada um dosn.°* 155, 156 e 157 do boletim e annaes do conselho ullramarino.
Mandaram-se distribuir.
REPRESENTAÇÕES
1."—Da camara municipal de Santo Thyrso, pedindo que se lhe faça a concessão definitiva da parle do cxlinclo convento benediclino, em que estão as repartições municipaes e judiciaes d'aquelle concelho e comarca.
Foi á commissão de fazenda.
2."—Da camara municipal dc Caminha, pedindo que se não approve a proposta do governo para a inlroduccão de cereaes.
Foi á commissão de commercio, ouvida a de agricultura.
3."—Da camara municipal de Tondella, pedindo que se lhe conceda uma casa nacional, para n'ella estabelecer a casa da camara.
Foi á commissão de fazenda.
4."— De muitos egressos das ordens religiosas, pedindo que lhes sejam pagas por inteiro as suas prestações.
Foi á commissão de fazenda, ouvida a ecclesiaslica.
5.'—De vinte e dois consummidores e fornecedores de cevada, pedindo que na lei para a inlroduccão dos cereaes se permitia lambem a introduecão de cevada.
Foi remetlida á commissão de commercio, ouvida a dc agricultura.