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C 48 )

Eu vejo, Sr. Presidente., aã ameaças do uma Nação poderosa, os êignaes de uma invasão pró-, xima, o futuro de urna guerra assoladora: já na minha imaginação se representa o quadro ,da desolação, e >da morte; os nos#os eampos talados, as nossas Aldeãs, as nossas Villas incendiadas, e as nossas ribeiras engrossadas com as lagrimas de muitos pais, e muitas esposas, tiivtas com o sangue dos,nossos mancebos; e para mais se afear o quadro na nimba imaginação eu vejo as fúrias da anarchia accendendo os fachos 4a discórdia , para enervarem os nossos jneio* dfe resistência j -e nos fazerem curvar ao jugo dos nossos inimigos.

Por outro lado, Sr. Presidente, *AI vejo á dignidade Nacional ultrajada com, as arrogantes exigências do Governo Hespanhol, que julgando poder dar a Lei aos Portoguezes, como ao* habitantes de uma das suas Províncias, exigiu do nosso Governo em um tempo marcado a approvaçâo de um Regulamento que ^lle rvão podia approvar, e que devia ser maduramente pensado, discutido, e approvado pelo Corpo Legislativo da Nação Por-tugueza. . ;

Eu vejo, Sr. Presidente, que a approvaçâo do Regulamento, e principalmente a approvaçâo do artigo, que hoje se discute, pt-lo qual.se admitie o transito dos géneros Cereaes pelo Douro, será a causa inevitável da ruína da nossa Agricultura , e muito mais com a defficiencia das medidas fis-caes, que se estabelecem no Regulamento, e com a muito diminuta contribuição que péza sobre os Cereaes de Hespanha. Eu vejo, Sr. Presidente, aberta a cratera, cujas lavas hão de ferir de morte, os Lavradores, e reduzir os nossos campos, ainda ha pouco resgatados do feudalismo , ú esterilidade das terras abrazadas pela chamina dos volcões. \

Sr. Presidente, eu ;e&cuto o brado unisono de todos os Lavradores de Portugal, que se levanta contra o Regulamento da Convenção do Douro. Talvez seja um pânico, talvez seja um mal entendido dos seus interesses, talvez seja uma decepção; mas e uma opinião Nacional, e as opiniões dos Povos não se excalam de assalto sem o perigo da morte dos Governos ! , .

Sr. Presidente, a opinião que os agricultores Portuguezes tem formado dos gravíssimos males, que nos ha de trazer a Convenção, do Douro, poderá ser uni grande erro, mas por agora eu o partilha, ape-zar de todas as pomposas razoes produzidas pelos nossos economistas, para me convencerem do contrario, e neru vós, Senhores, podereis estranhar o meu prejuízo porque qual de vós lein tido sempre uma filosofia superior aos prpjuizos?

No meio da minha perplexidade eu tenho consultado a minha consciência, eque me diz ella?— Tu es Lavrador, e não sejas aquelle, que craves o punhal no coração da agricultura do teu Paiz. Tu és 'PoTtuguez, e não tremas das ameaças dos rnaib fortes; de que léus. avós nunca tremeram.

Sr. Presidente, eu ouvi esta voz para m i m sagrada, e cedo a ella, acabaram as minhas incertezas, « eu vou proferir um voto que não será o uiais político na? circumstancias,. em que nos achamos, mas que é por certo o mais digno do representante de uma Nação, que nunca tremeu na presença dos seus iDÍfli;g

Sr. Piesidenle, eu voto contra o artigo 6 do Re-

gulamento não sendo ap provada a emenda o Merecida por muitos Srs. Deputados, para se fazer a respeito dos Cereaes a mesma excepção que se fez no Regulamento a respeito dos vinhos Hespanhoes. Eu votarei sempre contra o Tractado dos Cereaes flqs-pavthoes peio Douro, menos no caso em que a -soa* entrada para consumo do Paiz se acha decretada por L«i.

t Sr. Presidente, os elioquentes defensores do Regulamento bellas razoes tem produzido nesta Caiha-ra para mostrar, que nenhum prejuízo vom dei lê á Nação; por agora não me acho disposto a-ser arrastado pela torrente da sua elloquencia ; por a,gora, estou persuadido , que sendo admitttdos os género* Cereaes para serem depozHados no Porto, com o pretexto de serem levados aos portos de Hespanha, e aos Mercados da Europa, a maior parte delias será consumida ern Portugal apezar de todas as cautellas > fiscaes ; porque todos nós sabemos ale que ponto tei»" chegado a iruinorahdade publica, e como muitosn funccionarios das Alfândegas estão desempenhando as'«uas obrigações. Ah! Sr. Presidente, nào le/uos nós Alfândegas em toda a raia da Hespanha, e quantos centos de moios de Cereaes não pntrâo em P«r-_ tugal lodo» os annos pela conivência daqueljes, que de v i ao obstar á soa entrada? A Hespanha, Sr. Presidente, poderá queixar-se de que excluindo nós 09 Cereaes da Navegação do Douro temos sufismado o Tractado e faltamos áquella boa fé, que, as Nações devem guardar reciprocamente. i\las, Sr..PresHJejj-te, nào exclua a Hespanha no seu território a ep-, irada do nosso sai , e de todos os géneros a.lh pró- -bebidos; e então porque não poderá a iN.ação JPor-lugueza (e com igualdade de justiça) oxtgir a mês-, ma excepção a respeito dos Cereaes declarados con-.^ trabando por uma das.nossas mais benéficos Leis, e .. prohebida a sua entrada nos portos* do Reino,, ou A seja para depozito, ou para consumo? Ah! Sr. Rre.-í-,, sidente, poderá a He3patiha queixar-se de injustiça H J Essa mesma Hespanha , que ha tantos annos se je-cusa a fazer-nos a entrega d'Olivença? ,

Sr. Presidente, esta minha opinião é filha da minha mais piofunda convicção, e não se pense que sustentando-a eu lenho dezertado vergonhosamente dos princípios da maioria desta Camará, os que continuarei a seguir em quanto elles tiverem aapprova- „ ,ção da minha consciência. Também se não pense, que assim eu quero ganhar a popularidade principal- . mente do Dislricto, que me deu a honra de ser representante da Nação; eu farei sempre todos os esforços por ir d'hartnonia com os seus dezejos, e do pugnar quanto possa pelo seu bem estar, e pela sua felicidade; mas nunca dezejarei merecer alli esta falsa popularidade, .que se oStetu por fallar a lingoa-gem das paixões, e não aqueíla da convicção, e da justiça. Sr. Presidente , tanto eu não aspiro a essa popularidade, que faço votos para que o meu nom« de futuro seja esquecido na urna. C) pão que tenho comido nestas Secções tem sido ião amargo, que me-não deixará saudade a cadeira de Deputado quando acabar a missão de que me acho incutobidc.