Debates Parlamentares - Diário 010, p. 129 (1859-01-14)

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N.° 10

SESSÃO DE 14 DE JANEIRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 35 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, A. J. d'Avila, Lousada, Arrobas, Fontes P. de Mello, Marreca, Pequito, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, David, Xavier da Silva, Garcez, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Pinto Coelho, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Peres, Silva Cunha, Palha, Mousinho, Bivar, Guedes, Costa Lobo, Gavicho, Castro e Lemos, Carvalho de Abreu, Pegado, Gomes de Castro, Amorim, Costa Xavier, Santos Silva, Almeida Pessanha, Sepulveda Teixeira, Moraes Carneiro, Ferreira de Mello, Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Barbosa da Silva, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Pinto de Almeida, Mendes Leal Junior, Sampaio e Mello, Augusto Ferreira, Menezes e Vasconcellos, Castro Guimarães, Freitas Branco, Almeida Junior, Osorio de Figueiredo, Pinto Martins, Paulo Romeiro, Campos, Campilho, Placido de Abreu, Pitta, e S. J. de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Vidal, Gouveia Osorio, Seabra, Couceiro, Sousa Sampaio, Telles de Vasconcellos, Dias e Sousa, Barão da Torre, Seixas e Vasconcellos, Faustino da Gama, Barroso, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Gaspar da Silva, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Sousa Machado, Judice, Matta e Silva, Luz, Estrella, Silveira e Menezes, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Vellez Caldeira, Browne, Rebocho, Charters, Nogueira Soares, Thomás de Carvalho, Visconde da Carreira (Luiz), Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Abertura — á meia hora da tarde. Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Mello Soares, de que não assistiu á sessão de hontem por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª - Do sr. Bernardino Carneiro, de que o sr. conde de Rio Maior não compareceu á sessão de hontem por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.° — Da camara dos dignos pares, devolvendo, com as alterações que ali foram feitas, o projecto de lei para o governo ser auctorisado a contrahir o emprestimo de 20:000$000 para a construcção da estrada de Caminha a Valença.

Foi á commissão de fazenda, ouvida a de obras publicas.

2.° — Da mesma camara, devolvendo, com as alterações que ali foram feitas, o projecto que auctorisa a camara municipal de Setubal a celebrar o contrato ajustado com Luiz Louge, Felix Canier e Pedro Levré, para a illuminação da mesma villa por meio de gaz.

Foi remettido á commissão de instrucção publica.

3º — Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram foram pedidas, o requerimento de Manuel Martiniano Marreca.

Foi remettido ã commissão de instrucção publica.

4.° — Do mesmo ministerio, acompanhando cento e dez exemplares do mappa da gerencia da repartição de saude do exercito, respectivo ao anno economico de 1857-1858.

Mandaram-se distribuir.

5.° — Do ministerio das obras publicas, participando ter remettido ao ministerio do reino o requerimento do sr. Vaz da Fonseca, em que pede informações sobre os banhos de Monchique, por ser por aquelle ministerio que póde ser satisfeito.

Para a secretaria.

6.° — Do mesmo ministerio, acompanhando varios documentos relativos ao rio Cavado, satisfazendo assim a um requerimento do sr. Mousinho de Albuquerque.

Para a secretaria.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — Da camara municipal de Obidos, pedindo providencias para se concertar a ponte da Roliça, e mais duas pontes entre Alcoentre e Rio Maior.

Foi á commissão de obras publicas.

2.ª — Da mesma camara municipal, pedindo a approvação do projecto dos srs. Paulo Romeiro e Mousinho, para regular a exportação da baga de sabugueiro.

Foi á commissão de agricultura.

3.ª — Da camara municipal da Lourinhã, no mesmo sentido que a antecedente.

Foi á mesma commissão.

4.ª - Da camara municipal da cidade do Funchal, pedindo o restabelecimento do imposto creado pela lei de 29 de março de 1836, a respeito dos cereaes nacionaes importados na ilha da Madeira.

Foi á commissão de administração publica.

5.ª — Da camara municipal de Machico, no mesmo sentido que a antecedente.

Foi á mesma commissão.

N.° 10SESSÃO DE 14 DE JANEIRO DE 1859PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHOSECRETARIOS OS SRS.Miguel Osorio CabralBernardino Joaquim da Silva CarneiroChamada — presentes 35 srs. deputados.Entraram durante a sessão — os srs. Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, A. J. d'Avila, Lousada, Arrobas, Fontes P. de Mello, Marreca, Pequito, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, David, Xavier da Silva, Garcez, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Pinto Coelho, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Peres, Silva Cunha, Palha, Mousinho, Bivar, Guedes, Costa Lobo, Gavicho, Castro e Lemos, Carvalho de Abreu, Pegado, Gomes de Castro, Amorim, Costa Xavier, Santos Silva, Almeida Pessanha, Sepulveda Teixeira, Moraes Carneiro, Ferreira de Mello, Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Barbosa da Silva, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Pinto de Almeida, Mendes Leal Junior, Sampaio e Mello, Augusto Ferreira, Menezes e Vasconcellos, Castro Guimarães, Freitas Branco, Almeida Junior, Osorio de Figueiredo, Pinto Martins, Paulo Romeiro, Campos, Campilho, Placido de Abreu, Pitta, e S. J. de Carvalho.Não compareceram — os srs. Vidal, Gouveia Osorio, Seabra, Couceiro, Sousa Sampaio, Telles de Vasconcellos, Dias e Sousa, Barão da Torre, Seixas e Vasconcellos, Faustino da Gama, Barroso, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Gaspar da Silva, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Sousa Machado, Judice, Matta e Silva, Luz, Estrella, Silveira e Menezes, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Vellez Caldeira, Browne, Rebocho, Charters, Nogueira Soares, Thomás de Carvalho, Visconde da Carreira (Luiz), Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo de Bandeira.Abertura — á meia hora da tarde. Acta — approvada.DECLARAÇÕES1.ª — Do sr. Mello Soares, de que não assistiu á sessão de hontem por incommodo de saude.A camara ficou inteirada.2.ª - Do sr. Bernardino Carneiro, de que o sr. conde de Rio Maior não compareceu á sessão de hontem por motivo justificado.A camara ficou inteirada.CORRESPONDENCIAOFFICIOS1.° — Da camara dos dignos pares, devolvendo, com as alterações que ali foram feitas, o projecto de lei para o governo ser auctorisado a contrahir o emprestimo de 20:000$000 para a construcção da estrada de Caminha a Valença.Foi á commissão de fazenda, ouvida a de obras publicas.2.° — Da mesma camara, devolvendo, com as alterações que ali foram feitas, o projecto que auctorisa a camara municipal de Setubal a celebrar o contrato ajustado com Luiz Louge, Felix Canier e Pedro Levré, para a illuminação da mesma villa por meio de gaz.Foi remettido á commissão de instrucção publica.3º — Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram foram pedidas, o requerimento de Manuel Martiniano Marreca.Foi remettido ã commissão de instrucção publica.4.° — Do mesmo ministerio, acompanhando cento e dez exemplares do mappa da gerencia da repartição de saude do exercito, respectivo ao anno economico de 1857-1858.Mandaram-se distribuir.5.° — Do ministerio das obras publicas, participando ter remettido ao ministerio do reino o requerimento do sr. Vaz da Fonseca, em que pede informações sobre os banhos de Monchique, por ser por aquelle ministerio que póde ser satisfeito.Para a secretaria.6.° — Do mesmo ministerio, acompanhando varios documentos relativos ao rio Cavado, satisfazendo assim a um requerimento do sr. Mousinho de Albuquerque.Para a secretaria.REPRESENTAÇÕES1.ª — Da camara municipal de Obidos, pedindo providencias para se concertar a ponte da Roliça, e mais duas pontes entre Alcoentre e Rio Maior.Foi á commissão de obras publicas.2.ª — Da mesma camara municipal, pedindo a approvação do projecto dos srs. Paulo Romeiro e Mousinho, para regular a exportação da baga de sabugueiro.Foi á commissão de agricultura.3.ª — Da camara municipal da Lourinhã, no mesmo sentido que a antecedente.Foi á mesma commissão.4.ª - Da camara municipal da cidade do Funchal, pedindo o restabelecimento do imposto creado pela lei de 29 de março de 1836, a respeito dos cereaes nacionaes importados na ilha da Madeira.Foi á commissão de administração publica.5.ª — Da camara municipal de Machico, no mesmo sentido que a antecedente.Foi á mesma commissão.

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