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N.°40
SESSÃO DE 16 DE ABRIL DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOMEU DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
ÍJosé de Mello Gouveia João Cardoso Ferraz de Miranda
Chamada—presentes 73 srs. deputados.
Entraram durante a sessão— os srs. Affonso Botelho, Lacerda (Antonio), Correia Caldeira, Gonçalves de Frcilas, Gouveia Osorio, Ferreira Pontes, Avila, Arrobas, CouloMonteiro, Fontes, Pequito, Pinheiro Osorio, Pinlo de Albuquerque, Santos Lessa, Antonio de Serpa, Pinto Carneiro, Xavier da Silva, barão das Lages, Garcez, Carlos Benlo, Cyrillo Machado, Pinto Coelho, Cláudio José Nunes, conde da Torre, Garcia Peres, Silva Cunha, Folque, Fortunato de Mello, Costa Lobo, Bicudo Correia, Pulido, Soares Franco, Posser, Magalhães Lacerda, Pereira de Carvalho e Abreu, Mártens Ferrão, Aragão, Sousa Machado, Mamede, Coelho de Carvalho, Lobo d'Avila, Silva Cabral, Encarnação Coelho, J.M. de Abreu, Casal Ribeiro, Lacerda (D. José), José Horta, Nogueira, Aboim, Luiz Albano, Camara Leme, Freilas Branco, Teixeira de Sampaio Júnior, Pinlo Martins, Jacome Correia, Charters, Moraes Soares, Nogueira Soares, Pinlo da França, Thiago Horla, Thomas de Carvalho e visconde de Portocarrero.
Não compareceram—os srs. Dias de Azevedo, Anlonio Feio, Secco, Lopes Branco, Sousa Azevedo, Zeferino Rodrigues, Abranches, Paiva Pinto, F. C. do Amaral, Gavicho, Gomes de Castro, Mello e Minas, Fonseca Coutinho, Sousa Pinto Basto, Guilherme Pacheco, Silveira e Menezes, Rebello da Silva, Ferrer e Blanc (Viriato.)
Abertura—aos Ires quartos depois do meio dia. Acta—approvada.
DECLARAÇÕES
1.*—Do sr. Azevedo c Cunha, de que por motivo justificado não pôde comparecer ás sessões de 11 e 14 do corrente. A camara ficou inteirada.'
2."—Do sr. Plácido de Abreu, de que por molivo justificado não compareceu á sessão de 14 do corrente. A camara ficou inteirada. .
3.*—Do sr. Menezes Pitta, de que o sr. Fonseca Coutinho não pôde comparecer á sessão dc hoje por incommodo de saude.
A camara ficou inteirada.
CORRESPONDÊNCIA
OFFICIOS
1."—Do sr. Dias de Azevedo, participando que por in-Vol. 111—Abbil—1860.
commodo de saude não compareceu á sessão de 14, e não pódc comparecer á de hoje. A camara ficou inteirada.
2.°—Do ministério das obras publicas, acompanhando o decreto, pelo qual Sua Mageslade houve por bem conceder a pensão vitalícia de 400$>000 a D. Emília Cândida de Figueiredo e Almeida, irmã do fallecido brigadeiro graduado Albino Francisco de Figueiredo e Almeida.
jFoi á commissão de fazenda,
3."—Do mesmo ministério, acompanhando o relatório, pedido pelo sr. Coelho de Carvalho, respectivo á direclriz da eslrada de Paço dos Ferreiraes a Lagos.
Para a secretaria.
4.° — Do ministério da marinha, acompanhando a representação pedida pelo sr. Balduíno, relativa ao presidente da relação de Loanda.
Para a secretaria.
REPRESENTAÇÕES
1.*—Da camara municipal e mais habitantes de Terras do' Bouro, e dos de algumas freguezias do concelho de Villa Verde, pedindo a creação de uma nova comarca com a sua sede em Covas.
Foi á commissão de estatística.
2."—Da camara municipal da Lourinhã, apoiando o projecto do governo para a reducção dos direitos do álcool estrangeiro.
Para a secretaria.
3." — Da camara municipal de Cadaval, no mesmo sentido que a antecedente. Para a secretaria.
EXPEDIENTE
A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA REQUERIMENTO
Requeiro que o governo, pelo ministério dos negócios da marinha e ultramar, envie a esla camara a copia dos officios do governador geral de Loanda, relativos aos acontecimentos do. Congo.*=Bernardo Francisco de Abranches, deputado pela ilha de S. Thomé.
Foi remeltido ao governo.
NOTA DE INTERPELLAÇÃO
Desejo interpellar a s, cx," o sr. ministro dos negócios da