10.ª SESSÃO DA JUNTA PREPARATORIA EM 20 DE JANEIRO DE 1882

Presidencia do exmo. sr. Visconde da Arriaga (decano)

Secretarios - os srs.

Francisco de Paula Gomes Barbosa
Luiz Antonio Gonçalves de Freitas

SUMMARIO

Constituição da mesa. Juramento dos srs. deputados. - Apresentação do orçamento geral do estado para 1882-1883. - Concede-se aos srs. deputados empregados no ministerio da justiça que possam accumular, querendo, as funcções legislativas com o exercicio dos seus empregos. - É approvada a eleição do circulo n.º 107 (Thomar). - É apresentada pelo sr. Dias Ferreira uma proposta renovando a iniciativa do projecto de lei, que apresentára em 31 de maio de 1881, para a reforma do alguns artigos da carta constitucional: sendo apoiada, teve primeira leitura o referido projecto. - Por proposta do sr. Antonio Maria de Carvalho manda-se lançar na acta um voto de sentimento pelo fallecimento do cidadão Basilio Alberto de Sousa Pinto, deputado às côrtes constituintes de 1820.-Elegem-se os vice-secretarios da mesa. - É enviada á commissão de verificação de poderes uma proposta do sr. Marçal Pacheco, para ella dar parecer sobre se os srs. Julio Marques de Vilhena e Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro perderam, ou não, os seus logares pelo facto do terem sido nomeados ministros.

Abertura - Ás duas horas e um quarto da tarde.

Presentes - 109 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão os srs.: - Abilio Lobo, Agostinho Lucio, Alberto Pimentel, Sousa e Silva, Gonçalves Crespo, Pereira Côrte Real, Ignacio da Fonseca, Cunha Bellem, Pereira Carrilho, Seguier, Ferreira de Mesquita, Pereira Leite, Augusto de Castilho, Zeferino Rodrigues, Castro e Solla, Barão de Ramalho, Caetano de Carvalho, Sanches de Castro, Conde de Sobral, Conde de Thomar, Borja, Pinto Bastos, Estevão de Oliveira Junior, Eugenio de Azevedo, Firmino Lopes, Vieira das Neves, Mouta e Vasconcellos, Gomes Teixeira, F. J. Patricio, Correia Arouca, Guilherme de Abreu, Hermenegildo da Palma, Silveira da Motta, Jeronymo Osorio, J. A. Pinto, Rodrigues da Costa, Brandão e Albuquerque, Ferreira Braga, Ribeiro dos Santos, Ferrão Castello Branco, J. A. Gonçalves, J. A. Neves, J. J. Alves, José Bernardino, José Frederico, Pereira dos Santos, Figueiredo Mascarenhas, Figueiredo de Faria, Ferreira Freire, J. M. Borges, J. M. dos Santos, D. José Saldanha, Pereira de Mello, Pinto Leite, Lourenço Malheiro, Luiz de Lencastre, Bivar, D. Luiz da Camara, Manuel de Assumpção, Rocha Peixoto, Correia de Oliveira, Silva e Matta, Marçal Pacheco, Miguel Candido, Miguel Tudella, Pedro Roberto, Pedro Martins, Visconde de Alentem e Visconde de Porto Formoso.

Entraram durante a sessão os srs.: - Sousa Cavalheiro, Lopes Vieira, Moraes Carvalho, Sarrea Prado, Azevedo Castello Branco, A. J. d'Avila, A. J. Teixeira, A. M. de Carvalho, Mello Ganhado, Santos Viegas, Pinto de Magalhães, Potsch, Fuschini, Fonseca Coutinho, Saraiva de Carvalho, Trajano de Oliveira, Brito Côrte Real, Conde da Foz, Cypriano Jardim, Emygdio Navarro, Filippe de Carvalho, Coelho e Campos, Gomes Barbosa, Wanzeller, Jayme da Costa Pinto, Amorim Novaes, Avellar Machado, Pereira Faria, Dias Ferreira, Elias Garcia, Rosa Araujo, José Luciano, Sousa Monteiro, Lopo Vaz, Luciano Cordeiro, Gonçalves de Freitas, Luiz Palmeirim, M. J. Vieira, Aralla e Costa, M. P. Guedes, M. Pinheiro Chagas, Mariano de Carvalho, Miguel Dantas, Pedro A. Correia, Pedro Franco, Dantas Baracho, Tito de Carvalho, Visconde da Arriaga e Visconde de Balsemão.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Pimentel, Conde de Bomfim, Diogo de Macedo, Hintze Ribeiro, Scarnichia, Sousa Machado, Teixeira de Queiroz, Vaz Monteiro, Julio de Vilhena, Coutinho Garrido, Visconde de Reguengos e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Em virtude do decreto que hontem foi lido na mesa, pelo qual foi nomeado presidenta d'esta camara o sr. deputado Bivar, dou por terminadas as funcções da mesa provisoria e convido s. exa. a vir á mesa prestar juramento na qualidade de presidente da camara.

Aproveito esta occasião para agradecer á assembléa a benevolencia e cortezia que empregou para com a mesa provisoria durante a discussão das eleições.

Prestou juramento e occupou o logar da presidência o sr. Luiz Frederico de Bivar Gomes da Costa.

O sr. Presidente: - Convido os srs. secretarios a tomarem os seus logares.

Occupou o logar de primeiro secretario o sr. Mouta e Vasconcellos e o de segundo o sr. Ferreira de Mesquita.

O sr. Presidente: - Vae proceder-se ao juramento. Se algum senhor estiver no caso de fazer opção pelo logar de deputado terá de o declarar antes do juramento.

Prestaram juramento os srs. deputados:

Abilio Eduardo da Costa Lobo.

Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro.

Adriano Xavier Lopes Vieira.

Agostinho Lucio e Silva.

Alberto Antonio de Moraes Carvalho.

Alberto Augusto de Almeida Pimentel.

Angelo Sarrea de Sousa Prado.

Antonio Augusto de Sousa e Silva.

Antonio de Azevedo Castello Branco.

Antonio Candido Gonçalves Crespo.

Antonio de Castro Pereira Côrte Rea1.

Antonio Ignacio da Fonseca.

Antonio José d'Avila.

Antonio José Teixeira.

Antonio Manuel da Cunha Bellem.

Antonio Maria de Carvalho.

Antonio Maria de Fontes Pereira de Mello Ganhado.

Antonio Maria Pereira Carrilho.

Antonio Ribeiro dos Santos Viegas.

Antonio de Sousa Pinto de Magalhães.

Arthur Amorim Sieuve de Segurer.

Augusto Cesar Ferreira de Mesquita.

Augusto Frederico Potsch Gomes Peixoto.

Augusto Fuschini.

Augusto José Pereira Leite.

Augusto Maria da Fonseca Coutinho.

Augusto Saraiva de Carvalho.

Augusto Trajano de Oliveira.

Augusto Vidal de Castilho Barreto e Noronha.

Augusto Zeferino Rodrigues

Ayres Frederico de Castro e Solla.

Barão de Ramalho.

Caetano Augusto de Sousa Carvalho.

Caetano Pereira Sanches de Castro.

Carlos Candino de Brito Côrte Real.

Conde da Foz.

Conde do Sobral.

Custodio Miguel Borja.

Cypriano Leite Pereira Jardim.

Emygdio Julio Navarro.

Ernesto da Costa Sousa Pinto Bastos.

Estevão Antonio de Oliveira Junior.

Eugenio Rodrigues Severim de Azevedo.

Filippe Augusto de Sousa Carvalho.

Sessão de 20 de janeiro de 1882 10