N.º 10

SESSÃO DE 19 DE JANEIRO DE 1897

Presidencia do exmo. Sr. Antonio José da Costa Santos

Secretarios - os exmos. srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
Abilio augusto de Madureira Beça

SUMMARIO

Approvada a acta, o §r. Mascarenhas Pedroso, a convite do sr. presidente, presta juramento na qualidade de supplente á presidencia e vice-presidencia da camara. - Pedido do sr. Francisco Patricio. - Participação de estar constituida a commissão de instrucção primaria e secundaria. - Apresenta um projecto de lei o sr. visconde do Ervedal da Beira. - Considerações do sr. Luciano Monteiro em referencia ao resurgimento da campanha dos portadores dos chamados "titulos de D. Miguel". Pergunta se as reclamações continuam. - Resposta do sr. ministro dos negocios estrangeiros. - Novas explicações sobre o mesmo assumpto. - Apresenta um projecto de lei o sr. Boavida.

Na ordem do dia continúa em discussão o projecto de resposta ao
discurso da corôa, proseguindo e concluindo o seu discurso o sr. presidente do conselho, em resposta ao sr. José Dias Ferreira. - Apresenta um parecer da commissão de instrucção primaria e secundaria o sr. Carlos Braga. - Justificações de faltas.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presidentes á chamadas, 46 srs. deputados. São os seguintes: - Aarão Ferreira de Lacerda, Abilio Augusto de Madeira Bença, Agostinho Lucio e Silva, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio Barbosa de Mendonça, Antonio Candido da Costa, Antonio José Boavida, Antonio José da Costa Santos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Velloso da Cruz, Arthur Alberto de Campos Henriques, Carlos de Almeida Braga, Conde de Pinhel, Conde de Valle Flor, Francisco José Patricio, Francisco Rangel de Lima, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique da Cunha Motta de Media, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lopes Carneiro de Moura, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Coelho Serra, José Gil de Borja Macedo e Meneses (D.), José Joaquim Aguas, José dos Santos Pereira Jardim, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Licinio Pinto Leite, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz de Castro (D.), Luiz Maria Pinto de Soveral, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avelino de Jesus, Theodoro Ferreira Pinto Basto, Visconde do Ervedal da Beira e Visconde da Idanha.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adriano Augusto da Silva Monteiro, Antonio José Lopes Navarro, Fidelio de Freitas Branco, Jacinto Candido da Silva, João Maria Correia Ayres de Campos, João da Motta Gomes, José Dias Ferreira, José Freire Lobo doAmaral, José Mendes Lima, Polycarpo Pecquet Ferreira de Anjos e Visconde de Palma de Almeida.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolfo Alves de Oliveiras de Guimarães, Adolfo da Cunha Pimentel, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alfredo Moraes Carvalho, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio Adriano da Costa, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio de Castro Pereira Côrte Real, Antonio Hygino Salgado de Araujo, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Dias Dantas da Gama, Augusto Victor dos Santos, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa, Conde de Anadia, Conde de Tavarede, Conde de Villar Secco, Diogo Tose Cabral, Diogo de Macedo, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Ignacio José Franco, Jacinto José Maria do Coutinho, Jayme de Magalhães Lima, Jeronymo Osorio de Castro Cabral e Albuquerque, João Alves Bebiano, João José Pereira Charula, João Marcellino Arroyo, João Rodrigues Ribeiro, Joaquim do Espirito Santo Lima, José Adolpho de Mello e Sousa, José Antonio Lopes Coelho, José Bento Ferreira de Almeida, José Correia de Barros, José Eduardo Simões Baião, José Joaquim Dias Gallas, José Luiz Ferreira Freire, José Marcellino de Sá Vargas, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, José Pereira da Cunha de Silveira e Sousa Junior, José Teixeira Gomes, Julio Cesar Cau da Costa, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro , Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel Francisco Vargas, Manuel Pedro Guedes, Manuel Thomaz Pereira Pimenta de Castro, Mariano Cyrillo de Carvalho, Romano Santa Clara Gomes, Thomaz Victor da Costa Sequeira, Visconde de Banho, Visconde de Leite Perry, Visconde de Nandufe, Visconde de Tinalhas e Wenceslau de Sousa Pereira de Lima.

Acta - Approvada.

Não houve expediente.

O sr. Presidente: - Convido o sr. José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso a vir prestar juramento como supplente á presidencia e vice-presidencia.

(Prestou juramento.)

O sr. F. J. Patricio: - Sr. presidente, mando para a mesa uma nota em que peço a v. exa. se digne colher esclarecimentos ácerca do estado em que ficaram os trabalhos que tão notavelmente ía publicando o finado barão de S. Clemente, quando a morte lhe cortou o fio de tão prestante existencia.

Desejo saber se algum dos volumes está em via de publicação na imprensa nacional, se haverá a fazer-se algum dispendio para se concluir e qual será a verba que terei a propor para tal fim.

Escuso, sr. presidente, de encarecer á camara a importancia de uma tal publicação como era a da Historia das côrtes geraes, pois já em varias occasiões aqui houve referencias e propostas honrosissimas para o illustre funccionario que tão dedicadamente serviu o seu paiz e deixou valiosissimas investigações; limitar-me-hei a apontar sómente que a continuação d'essa obra é um alto serviço