N.º 10

SESSÃO DE 21 DE JANEIRO BE 1901

Presidencia do Exmos. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Amandio Eduardo da Mota Veiga
Julio Cesar Cau da Costa

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, deu-se conta do expediente. - O Sr Rodrigues Nogueira faz diversas considerações sobre a resposta do Sr. Ministro da Marinha ao Sr. Dr Arthur Montenegro em uma sessão transacta, e manda para a mesa um aviso previo ao Sr. Ministro da Marinha. - Responde-lhe o Sr Ministro da Marinha. - O Sr Oliveira Mattos realiza o seu aviso previo ao Sr. Ministro do Reino, acêrca das perseguições de que tem sido victima o Secretario da Administração do concelho de Arganil. - O Sr Ministro do Reino justifica, em face de documentos e da lei, o procedimento correctissimo do Governador Civil de Coimbra. - O Sr. Marianno de Carvalho renova a iniciativa do projecto de lei n ° 15-E, e apresentaram requerimentos os Srs Costa Ornellas, Telles de Vasconcellos e Arthur Montenegro.

Na ordem do dia (bill de indemnidade) justifica a sua moção de ordem o Sr. Arthur Montenegro, e começa respondendo o Sr Dr Martins de Carvalho, que fica com a palavra reservada - Depois de encerrada a sessão, usam da palavra, para um negocio urgente: o Sr. José de Alpoim, pedindo providencias ao Sr. Presidente do Conselho sobre a proxima eleição de Murtosa, providencias que o Sr. Presidente do Conselho assegura estarem já dadas; e o Sr. Henrique de Mendia, pedindo providencias ao Sr Ministro dos Negocios Estrangeiros sobre a exigencia de uma quarentena de dez dias, em Hespanha, ao gado importado do nosso pais. - O Sr. Ministro dos Negocios Estrangeiros promette informar-se e proceder conforme o caso reclama - Trocam-se explicações entre o Sr. Oliveira Mattos e o Sr. Presidente acêrca de um incidente que dera logar á interrupção da sessão.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 18 senhores deputados.

Segunda chamada - Ás duas horas e meia da tarde.

Abertura da sessão - As duas horas e cincoenta e cinco minutos da tarde.

Presentes - 63 senhores deputados.

São os seguintes: - Alberto Aliem Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alipio Albano Camello, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Alvaro da Costa Machado Villela, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Roque da Silveira, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Teixeira de Abreu, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Cesar da Rocha Lousa, Augusto Patricio Prazeres, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos Alberto Lopes de Almeida, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Penha Garcia, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fernando Augusto do Miranda Martins de Carvalho, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Guilherme Augusto Santa Rita, Jacinto Simões Ferreira da Cunha Jayme Arthur da Costa Finto, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, João Belchior Pinto Garcez, José de Castro Figueiredo Faria, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Dias Gallas, José Joaquim Mendes Leal, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria de Oliveira Simões, José Maria de Queiroz Velloso, Tose Nicolau Raposo Botelho, Julio Cesar Cau da Costa, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria da Andrade e Sousa, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Marquez de Reriz, Matheus Teixeira de Azevedo, Nicolau Albuquerque Vilhena, Quirino Avelino de Jesus, Visconde de Regueugo (Jorge), Visconde de S. Sebastião e Visconde de Tinalhas.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Abei Pereira de Andrade, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio de Almeida Dias, Antonio Belard da Fonseca, Antonio José Gomes Netto, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Xavier Perestrello Côrte Real, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Carlos Fialho e Castro, Augusto Fuschini, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Conde de Paço Vieira, Custodio Miguel de Borja, Eduardo Burnay, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, João Franco Pereira de Mattos, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Coelho da Motta Prego, José Dias Ferreira, João Freire Lobo do Amaral, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Patricio Eugenio Mascarenhas Judice, Paulo de Barros Pinto Osorio, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Thomaz de Almeida Manuel de Vilhena (D.) e Visconde de Mangualde.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Alberto Ferreira da Silva Oliveira, Anselmo de Assis de Andrade, Antonio Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Antonio José Boavida, Carlos de Almeida Pessanha, David José Alves, Ignacio José Franco, Joaquim Ornellas de Mattos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Luiz José Dias, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Homem de Mello da Camara, Marianno José da Silva Prezado e Rodrigo Affonso Pequito.

Acta - Approvada.