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cotn 44, Sousa Guedes com 43, José Maria Esteves com 42, e Frederico Gomes com 44.
Não tendo obtido maioria absoluta mais nenhum'
Sr. Deputado, procedeu-se a segundo escrutínio
para a eleição d'u m Membro, que faltava; e, tendo
entrado oa urna 75 listas, saiu eieito o Sr. Pestana
,com 43 votos.
O Sr. Fonseca Magalhães: — A Commissão de Corumercio e Artes acha-se instaliada ; nomeou para Presidente o Sr. Lourenço d'O!iveira Grijó, a nVim para Relator, e os Srs. Passos (José) para Secretario. — A Camará ficou inteirada.
O Sr. Alberto Carlos: — Tenho a participar á Camará que a Commissão de Fazenda se acha ins-tallada , tendo nomeado para Presidente o Sr. Silva Carvalho, para Secretario o Sr. Tavares de Macedo, e a miai para Relator. •=. A Camará ficou inteirada.
O Sr. José Estevão:—Tenho igualmente a participar que a Commissão encarregada de redigir a Resposta ao Discurso doThrorio se acha instaliada, e nomeou para seu Presidente o Sr. José Caetano de
Campos, e a mim para Secretario e Relator.—^ Camará ficou inteirada.
O Sr. Ferrer: — Eu participo lambem que a Commissão d'Inslrucção Publica nomeou para seu Presidente o Sr. Bispo Conde, Secretario o Sr. Celestino Soares, e a aiini para Relator. — jí Camará ficou inteirada.
O Sr. Presidente: — Passa-se á eleição da Commissão de Guerra, que é de sete Membros.
Recolhidas as listas, verificou-se terem entrado na urna 75, e apurado o escrutínio saíram eleitos com a maioria absoluta
Os Srs. César de Vasconcellos com 66 votos, Silva Costa com 60, Celestino Soares com 59, Luna com 54, Fontoura com 47 , e Silvedo com 47.
O Sr. Presidente: — Não alcançou rnais nenhum Sr. Deputado a maioria ; e por isso falta um , para o que amanhã ha de haver segundo escrutinio. A Ordem do dia para a Sessão seguinte e' a continuação da eleição de Com missões.— Está levantada a Sessão — Eram 4 horas e um quarto da tarde.
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Presidência do Sr. J. C. de Campos.
.bertura—Depois do meio dia.
Chamada — Presentes 75 Srs, Deputados; entraram depois mais alguns, e faltaram os Srs. Cândido de 'Faria, Mimoso Guerra, Costa Carvalho, Ávila, Bispo Conde, Varella, Celestino Soares, J. G. Pina Cabral, J. A. de Magalhães, Moniz , \ c Midosi.
Acta — approvada.
Sr. Secretario Rebello de Carvalho participou á Camará que o Sr. Deputado M i IDOSO Guerra não podia comparecer á Sessão, por moléstia.
O Sr. /lguiar : — Leu e mandou para a Mesa unia declaração de votos; assignada igualmente pelos Srs. Pestana , Barreto Ferraz, Cardoso Cas-teílo Branco, Pauio de Moraes Leite Velho, Borges Peixoto, Teixeira d'Agui!lar, Manoel Bento Rodrigues, Lobo de Moura, e António d'Oliveira Marreca.
Depois de lida ua Mesa pediu a palavra sobre dia
O Sr. M. *4. de Vasconcellos: —Eu tenho sempre muita repugnância a impedir que se lancem na Acta as declarações de voto, mandadas para a Mesa ; mas não posso deixar de me oppor a que esta declaração seja lançada da maneira, por que está redigida , porque no rigor da palavra e uma declaração motivada, e não só motivada, mas ate' raciocinada; e se deixarmos passar este precedente, daqui hão de resultar gravíssimos inconvenientes. Esta matéria e', parece-me, de clara intuição; não irie demoro em dernonstra-la, nem insistirei na minha opinião ; faço somente esta declaração p.ara mostrar a razão, porque voto contra a inserção desta declaração.
O Sr. Aguiar : — E-u entendo que a rainha declaração de voto não e motivada ; o mais que pôde dizer-se e' que expendi um pouco mais extensamente a opinião 5 que emitti: entretanto também não
qnero tomar o tempo á Camará; preenchi o meu fim, sendo lida essa declaração , e então convenho em que se reduza a estes termos como agora amando para a Mesa.
O Sr. Presidente :-— A declaração do S,r. Deputado reduz-se agora a isto. Na sessão de 12 decorrente foi o meu voto a respeito do chamamento d'um Substituto pelo Algarve, que o Parecer dado para Ordem do dia voltasse á Commissão, e ven-•cendo-se o contrario rejeitei o Parecer da Commissão. J. A. d'Aguiar. — Foimandado lançar na *4cta.
O Sr. Sevretario Rebello de Carvalho deu conta da seguinte correspondência :
1.° Um Officio do Exm.0 Bispo Conde D. Francisco, em data de 14 de Janeiro corrente, incluindo uma representação á Camará, na qual depois de ponderar o máo estado de sua saúde, nascido dos últimos trabalhos parlamentares, desiste da sua cadeira de Deputado, e supplica que esta desistência lhe seja acceita, sendo chamado o seu Substituto.
Esta Representação foi mandada á Commissâo de verificação de Poderes.
2.° Ura!.Orneio do Cidadão Sebastião Xavier Botelho , em data de 12 de Janeiro, no qual perten-dendo tomar assento nesta Gamara pela Província de Goa, em virtude da lei de 4 de Julho de 1837, deseja que os papeis concernentes á sua eleição sejam remettidos á Commi&sâo de verificação de Poderes.— Assim se resolveu.
3.° Um Oíficio do Ministério do Reino, acompanhando uín requerimento dos Alumnos da Casa Pia , praticantes de Tachigraphia nas Cortes desde 1835, e informações, que sobre os mesmos se houveram, e os documentos, que lhe pertencem — Foi remettido á Commissão .Administrativa.
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O Sr. Leonel:—^Tenho a participar á Camará que a Commissão de Legislação se dividiu em duas Sessões, sendo Presidente da l.a o Sr. Aguiar, e Secretario o Sr. Ferreira Lima; e da Q.a Presidente o Sr. G rijo, e Secretario o Sr, Silva Sanches, devendo os Relatores ser por distribuição para cada negocio.
O Sr. César de Vasconcellos: — Mando para a Mesa um requerimento dos Ofiiciaes da Guarda Municipal do Porto, que pedem a interpretação da Lei de 5 de Março de 1838. .
O Sr. Silva. Sanches: — O Sr. João Gualberlo de Pinna Cabral por incommodado de saúde não pôde comparecer.
O Sr. Matta; — Mandou para a Mesa o Diploma do Sr. José Maria Grande,» Substituto pelo Circulo de Portalegre.
Foi á Commissão de verificação de Poderes.
O Sr. Passos (José): — Peço licença para raan-dar uma representação de 186 habitantes de S. João <_3a _13='_13' que='que' foros.='foros.' de='de' decreto='decreto' fo2='fo2' dos='dos' pagar='pagar' se='se' cortes='cortes' agosto='agosto' ern='ern' a='a' os='os' e='e' aliivie='aliivie' renda='renda' pedem='pedem' o='o' p='p' as='as' na='na' considerar='considerar' occupetn='occupetn' qual='qual' _32='_32'>
O Sr. M. A. de. P*asconcellos: — Mando para a Mesa, Si. Presidente, o Diploma da minha eleição pelo Circulo eleitoral de Ponta Delgada.
Foi á Commissão de verificação de Poderes.
ORDEM DO DIA.
Eleições de Commissoes.
O Sr. Presidente: — Corno na eleição da Cocn-rnissão de Guerra, na Sessão antecedente, não obteve maioria absoluia um Membro, vai-se proceder a segnndo escrulinio para o eleger.
Tendo-se corrido o escrutínio, e recolhido 85 listas , sahiu eleito
O Sr. Barão do Monte Pedra! com 45 votos-,
O Sr. M. A. de Pasconcellos:—Acha-se installa* da a Commissão d'Administração pública; nomeou para seu Presidente o Sr. Derramado, para Secreta* rio o Sr. J. M. Teixeira de Carvalho, e para Relator Manoel António de Vasconceilas.
O Sr. Presidente:—Vai-se proceder à eleição da Commissão de Petições.
Corrido o escrutínio, produziu 84 listas, e só alcançaram maioria absoluta
Os Srs. Teixeira de Moraes cdrn 53 votos, Queri-no Chaves com 51.
O Sr. Sousa Saraiva: — Peço licença para mandar para a Mesa o Diploma, corri que me honraram os povos da Província oriental dos Açores.
Foi á Commissão de Poderes.
O Sr. Fonseca Magalhães: — Mando para a Mesa um Parecer da Commissão de Poderes sobre o Diploma do Sr. J. Maria Grande, que a Commissão acha conforme.
Procedeu-se ao segundo escrutínio para a eleição dos Membros, que faltavam na Coramissão de^Peti-ções, e recolhidas 79 listas sahiram apurados
Os Srs. Castro Portugal com 67 votos, Sá Osório 45 , Galafura Carvalhaes '44, Sousa Pinto Basto 43, Caiado 37.
O Sr. Presidente: — Passa-se a eleger a Commissão Diplomática.
' Corrido o escruíinio recolheram-se 80 listas, e saíram apurados com maioria absoluta
Os Srs, Paulo Midosi com 51 votos, Joaquim António de Magalhães 46, António Cândido de Faria 44, José Vicíorino Barreto Feio 43.
O Sr. Presidente: — A hora deu, a Ordem do dia para amanhã e a continuação da eleição deComrnis-sões; está levantada a sessão. Eram4i horas da tarde.
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duzido na Sala este Sr. Deputado,
1839.
que prestou jura>
bertura — Pouco depois do meio dia.
Chamada—Presentes 74 Srs. Deputados; entr^i-ram depois mais alguns, e falíararo os Srs. Cândido de Faria, Fernandes Coelha, Mimoso Guerra, Costa Carvalho , Bispo Conde, Varella, Queiroga, Moni%, Manoel Bento Rodrigues, Pimenta, Midosi , e L file Velho.
jlcia — Approvada.
O Sr. Celestino Soares: — Como ern consequência de moléstia não estive presente ás Sessões anteriores, quiz prevenir a V. Ex.a que estou prompto a prestar o juramento.
O Sr. Aguiar:—Fora da Sala está o Sr. José Maria Grande, e sobre o seu Diploma já a Commissão deu o seu Parecer, que peço a V. Ex.a ponha á votação.
O Sr. Presidente: — O Sr. Celestino pôde vir agora á Mesa a prestar o juramento.
Foi á Mesa presta-lo.
O Sr. Presidente poz á votação o Parecer da Commissão de Poderes sobre o Diploma do Sr. José Maria Grande, o qual, sendo approyado, foti intro-
mento, e toínou assento.
O Sr. Ávila: — Pedi a palavra para declarar a V. Ex.% e á Carnara que hontem não pude compa-racer á Sessão, porque o meu estado de saúde não me permittiu : d possível que oincomtnodo, que pade* ço, ainda me ínhiba de apparecer uma vez, ou outra, e mesmo á hora da chamada; peço a V. Ex.a se convença que e' esta unicamente a causa da minha falta, e não nenhuma outra, porque desejo ser sempre muito exacto no cumprimento dos meus deveres.
O Sr. Secretario Rebello de Carvalho deu conta do seguinte expediente:
Ministério-do Reino — Um officio, remettendo 16 Actas parciaes das Assembléas do Circulo Eleitoral da Feira.—-A' Commitsâo de Poderes.
Outro, acompanhando um officio do Administrador Gera! de Coimbra com documentos concernentes ao Processo Eleitoral da Freguezia de S. Barthoío-meu , e Souzellas no Circulo Eleitoral de Coimbra» — A' mesma Commissão.