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N.° \ \
SESSÃO DE 14 DE MAIO DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOMEU DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
SECRETÁRIOS OS SRS.
Joaquim Gonçalves Mamede José de Mello Gouveia
Chamada—presentes 69 srs. deputados.
Entraram durante a sessão—os srs. Alves Martins, Lacerda (Antonio), Azevedo c Cunha, Correia Caldeira, Avila, Barros e Sá, Lopes Branco, Santos Lessa, Serpa Pimentel, Sousa Azevedo, Xavier da Silva, barão das Lages, Garcez, Abranches, Carlos Benlo, Cyrillo Machado, C. J. Nunes, Diogo Forjaz, Silva Cunha, Faustino da Gama, Folque, Frederico de Mello, Bivar, F. J. da Costa e Silva, F. de P. Pinto Tavares, Soares Franco, Posser, Magalhães Lacerda, Pereira de Carvalho e Abreu, Blanc (Hermenegildo), Palma, Mártens Ferrão, Fonseca Coulinho, Aragão, Sousa Machado, Noronha e Menezes, Coelho dc Carvalho, Faria Guimarães, Lobo d'Avila, Sousa Pinlo Basto, Dias Ferreira, Feijó, Chrispiniano da Fonseca, Casal Ribeiro, Frazão, José Horta, Silveira e Menezes, Nogueira, Camara'Leme, Penetra, Peixoto, Pinlo Alartins, P. R. Dias da Silva, Pitta, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Pinlo da França, Thiago Horla e Thomas de Carvalho.
Não compareceram—os srs. Dias de Azevedo, Ferreira Pontes, Fontes, Pinheiro Osorio, Pinlo Carneiro, Ramiro Coutinho, Garcia Peres, Paiva Pinto, Cosia Lobo, Gavieho, Bicudo Correia, Pulido, Gaspar Pereira, Ferraz de Miranda, José Estevão, Guilherme Pacheco, Lacerda (D. José), J. M. da Costa c Silva, Mendes de Vasconcellos, Teixeira dc Sampaio Júnior, Charters, Moraes Soares e visconde, de Porlo-carrero.
Abertura — um quarlo de hora depois do meio dia. Acta
O sr. Plácido de Abreu: — Sr. presidente, eu sou dado por fallo na ultima sessão, estando presente n'esla casa. Estive aqui muilo lempo antes da ordem do dia; islo já tem acontecido em outros dias; por consequência pedia a v.ex.', que se declarasse na acta que estive presente. Se não estivesse não reclamava.
Foi logo a acta approvada.
DECLARAÇÕES
1."—Do sr. Antonio de Carvalho, de que por incommodo de saude faltou ás sessões da camara desde o dia 5 alé 12 de maio.
A camara ficou inteirada.
2.'—Do sr. Azevedo Pinto, de que não compareceu á sessão de 12 por motivo justificado. A camara ficou inteirada. Vol. IV—Maio—1860
3."—Do sr. Rebello da Silva, de que por motivo de doença não pôde comparecer ás sessões dc 10, 11 c 12 do corrente.
A camara ficou inteirada.
4.'—Do sr. Custodio de Faria, de por falta de saude não pôde comparecer nas duas sessões antecedentes. A camara ficou inteirada.
5.'—Do sr. Calca e Pina, dc que não tem comparecido a algumas sessões no corrente mez por molivo justificado. A camara ficou inteirada.
CORRESPONDÊNCIA
OFFICIOS
1."—Um officio do minislerio das obras publicas, acompanhando a copia do decreto pelo qual Sua Magestade houve por bem conceder uma pensão vitalícia de 240$000 annuaes a D. Helena Emília da Cosia, viuva dc José Lucio da Costa.
Foi á commissão de fazenda.
2.°—Do minislerio do reino, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Luiz Albano relativos á escola medico-cirur-gica de Lisboa.
Para a secretaria.
3."—Da commissão de fazenda, participando que já no 1.° do corrente mez devolveu, com as informações pedidas, o requerimento em que alguns empregados públicos civis, demillidos cm 1833, pedem augmento nos seus actuaes subsídios, estando por esta forma prevenido um requerimento do sr. J. A. P. Nogueira.
Para a secretaria.
. 4.°—Do mesmo ministério, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, a representação da camara municipal do Sardoal, em que pede a concessão de umas casas sitas n'aquella villa.
Foi á commissão de fazenda.
5.°—Do mesmo minislerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Barros e Sá, relativamente ao pagamento de cautelas duplicadas pertencentes ao fundo de amortisação.
Para a secretaria.
6."—Do mesmo ministério, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, a representação da mesa do de-finitorio da ordem terceira da penitencia de Coimbra, em que pede a concessão do cerco do exlincto collegio do Carmo d'a-quella cidade.
Para a secretaria.
7."—Do mesmo ministério, devolvendo, com as informa-