N.° 11

SESSÃO DE 30 DE JANEIRO DE 1902

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga

José Joaquim Mendes Leal

SUMMARIO

Lida a acta, é discutida, antes de approvado, pelos Srs. Augusto Fuschini, Francisco Beirão e Presidente do Conselho (Hintze Ribeiro). - Deu-se conta do expediente, segundas leituras e renovação de iniciativa. - Nega-se a palavra, para assumptos não reputados urgentes, aos Srs. José de Alpoim e Fuschini. - Por parte do seu collega da Guerra, o Sr. Ministro da Fazenda (Mattozo Santos) renova a iniciativa da proposta de lei n.º 22-O. - Auctoriza-se a commissão de guerra a funccionar durante a sessão. - Apresenta-se o parecer sobre a proposta de lei relativa a fixação da força publica. - O Sr. Egas Moniz realiza o aviso previo do Sr. Ministro do Reino sobre reformas na instrucção publica. - Varios Srs. Deputados apresentam projectos e requerimentos.

Na ordem do dia (continuação do projecto do imposto do sêllo) fallam, successivamente, os Srs. Pinto dos Santos, Mario Monteiro, Queiroz Ribeiro, Oliveira Mattos, Ministro da Faseada e Luiz José Dias, sendo approvado o projecto em sessão prorogada, e indo as emendas apresentadas para a commissão.

Abertura da sessão. - Ás 3 horas e l quarto da tarde.

Presentes - 64 Senhores Deputados.

São os seguintes: - Affonso Xavier Lopes Vieira, Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto Botelho, Alexandre José Sarsfield, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alvaro de Sousa Rego, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio João Boavida, Antonio José Lopes Navarro, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Fuschini, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Belchior José Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos Malheiros Dias, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Castro e Solla, Conde de Paçô Vieira, Domingos Eusebio da Fonseca, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Fernando Mattozo Santos, Francisco João Machado, Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barros, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Guilherme Augusto Santa Rita, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, João Alfredo de Faria, João Marcellino Arroyo, Joaquim Antonio de Sant'Anna, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, Joaquim Faustino de Pôças Leitão, Joaquim Pereira Jardim, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Caetano Rebello, José Caetano de Sousa e Lacerda, José Coelho da Motta Prego, José da Cunha Lima, José da Gama Lobo Lamare, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Mendes Leal José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, José de Mattos Sobral Cid, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla Antonio Luciano Antonio da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Manuel Joaquim Fratel, Marquez de Reriz e Matheus Teixeira de Azevedo.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Agostinho Lucio Silva, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Libino Maria de Carvalho Moreira, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alipio Albano Camelle, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio de Almeida Dias, Antonio Centeno, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Tavares Festas, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto José da Cunha, Carlos Alberto Soares Cardoso, Carlos de Almeida Pessanha, Conde de Penha Garcia, Custodio Miguel de Borja, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José de Medeiros, Frederico dos Santos Martins, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, João Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Tavares, José Joaquim Dias Gallas, João Maria de Oliveira Simões, José Maria Pereira de Lima, Julio Augusto Petra Vianna, Luiz Fisher Berquó Pôças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Marianno Cyrillo de Carvalho, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Rodrigo Affonso Pequito, Visconde de Mangualde e Visconde de Reguengo (Jorge).

Não compareceram á sessão os Srs.: - Abel Pereira de Andrade, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Roque da Silveira, Antonio Sergio da Silva e Castro, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Eduardo Burnay, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Francisco José Patricio, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique Matheus dos Santos, Ignacio José Franco, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Joaquim André de Freitas, José Adolpho de Mello e Sousa, José Dias Ferreira, José Gonçalves Pereira dos Santos, João Mathias Nunes, Julio Maria de Andrade e Sousa, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel de Sousa Avides, Marianno José da Silva Prezado, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Paulo de Barros Pinto Osorio e Visconde da Torre.

O Sr. Augusto Fuschini (sobre, a acta): - Desejo notar á mesa uma omissão no summario da sessão passada.

Com effeito, nessa sessão, depois do pedido de palavra, sobre o modo de propor, feito pelo Sr. Deputado Beirão, pedido a que o Sr. Presidente chamou, com alguma liberdade poetica - requerimento - seguiu-se o discurso