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CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
11.ª SESSÃO
EM 1 DE ABRIL DE 1910
SUMMARIO.- É lida e approvada a acta da sessão anterior.- O Sr. Presidente propõe que, celebrando o centenario de Alexandre Herculano, a Camara lance na acta um voto de homenagem. Associam-se a esta proposta o Sr. Ministro da Justiça (Arthur Montenegro), Antonio Cabral, Rodrigo Pequito, Pereira dos Santos, João de Menezes, Pedro Martins, Zeferino Candido, João Pinto dos Santos, Augusto do Valle, Almeida d'Eça e Anselmo Vieira. A proposta é approvada por acclamação.- Alguns Srs. Deputados enviam papeis para a mesa.
Ordem do dia: (Eleição de commissões).- São eleitas as commissões de commercio e agricultura.
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2 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Presidencia do Exmo. Sr. Conde de Penha Garcia
Secretarios - os Exmos. Srs.:
Antonio Augusto Pereira Cardoso
Visconde de Vllla Moura
Primeira chamada - Ás 2 horas e 30 minutos da tarde.
Presentes - 6 Srs. Deputados.
Segunda chamada - Ás 2 horas e 45 minutos da tarde.
Abertura da sessão - Ás 3 horas da tarde.
Presentes - 55 Srs. Deputados.
São os seguintes: Abel de Mattos Abreu, Alexandre Correia Telles de Araujo e Albuquerque, Alfredo Carlos Le Cocq, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alfredo Pereira, Amadeu de Magalhães Infante de La Cerda, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Augusto Pereira Cardoso, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Hintze Ribeiro, Antonio José de Almeida, Antonio Tavares Festas, Antonio Zeferino Candido da Piedade, Arthur Pinto de Miranda Monfcenegro, Augusto de Castro Sampaio Côrte Real, Augusto Pereira do Valle, Augusto Vidal de Castilho Barreto e Noronha Aurelio Pinte Tavares Osorio Castello Branco, Carlos Augusto Ferreira, Christiano José de Senna Barcellos, Conde da Arrochella, Conde de Azevedo, Conde de Castro e Solla, Conde de Penha Garcia, Eduardo Valerio Augusto Villaça, Ernesto Julio de Carvalho e Vasconcellos, Francisco Xavier Correia Mendes, João do Canto e Castro Silva Antunes, João Carlos de Mello Barreto, João Duarte de Menezes, João Soares Branco, João de Sousa Calvet de Magalhães, Jorge Vieira, José de Ascensão Guimarães, José Bento da Rocha e Mello, José Cabral Correia do Amaral, José Joaquim Mendes Leal, José Maria de Moura Barata Feio Terenas, José Mathias Nunes, José Osorio da Gama e Castro, José Paulo Monteiro Cancella, José Ribeiro da Cunha, José Victorino de Sousa e Albuquerque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luis Vaz de Carvalho Crespo, Manuel Affonso da Silva Espregueira, Manuel de Brito Camacho, Mariano José da Silva Prezado, Rodrigo Affonso Pequito, Sabino Maria Teixeira Coelho, Thomas de Almeida Manuel de Vihena (D.), Vicente de Moura Coutinho de Almeida d'Eça, Visconde de Coruche, Visconde de Villa Moura.
Entraram durante a sessão: Antonio Alberto Charulla Pessanha, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Centeno, Antonio de Macedo Ramalho Ortigão, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Sergio da Silva e Castro, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Augusto Cesar Claro da Ricca, Diogo Domingues Peres, Francisco Miranda da Costa Lobo, Henrique de Mello Archer da Silva, João Augusto Pereira, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Mattoso da Camara, Joaquim Pedro Martins, José Augusto Moreira de Almeida, José Caeiro da Matta, José Francisco Teixeira de Azevedo, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jeronimo Rodrigues Monteiro, José Joaquim da Silva Amado, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria Joaquim Tavares, Luis da Gama, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Francisco de Vargas, Manuel Telles de Vasconcellos, Visconde de Ollivã.
Não compareceram a sessão: Abel Pereira de Andrade, Abilio Augusto de Madureira Beça, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Affonso Augusto da Costa, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alberto Pinheiro Torres, Alexandre Braga, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Antonio de Almeida Pinto da Motta, Antonio Alves Oliveira Guimarães, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Bellard da Fonseca, Antonio José Garcia Guerreiro, Antonio Rodrigues Costa da Silveira, Conde de Mangualde, Conde de Paçô-Vieira, Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Eduardo Burnay, Eduardo Frederico Schwalbach Lucci, Emygdio Lino da Silva Junior, Ernesto Jardim de Vilhena, Fernando de Almeida Loureiro e Vasconcellos, Fernando Augusto Miranda Martins de Carvalho, Fernando de Sousa Botelho e Mello (D.), Francisco Joaquim Fernandes, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique de Carvalho Nunes da Silva Anachoreta, João Correia Botelho Castello Branco, João Henrique Ulrich, João Ignacio de Araujo Lima, João Joaquim Isidro dos Reis, João José da Silva Ferreira Neto, João Jose Sinel de Cordes, João Pereira de Magalhães, João de Sousa Tavares, Joaquim Anselmo da Matta Oliveira, José Antonio Alves Ferreira de Lemos Junior, José Antonio da Rocha Lousa, José Caetano Rebello, José Estevam de Vasconcellos, José Julio Vieira Ramos, José Malheiro Reymão, José Maria Cordeiro de Sousa, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria de Oliveira Simões, José Maria Pereira de Lima, José Maria de Queiroz Velloso, José dos Santos Pereira Jardim, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luis Filippe de Castro (D.), Manuel Joaquim Fratel, Manuel Nunes da Silva, Manuel de Sousa Avides, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Matheus Augusto Ribeiro de Sampaio, Miguel Augusto Bombarda, Paulo de Barros Pinto Osorio, Roberto da Cunha Baptista, Thomás de Aquino Almeida Garrett, Visconde de Reguengo (Jorge), Visconde da Torre.
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SESSÃO N.º 11 DE 1 DE ABRIL DE 1910 3
ABERTURA DA SESSÃO - Ás 3 horas da tarde
O Sr. Presidente: - Devo communicar á Camara que a mesa foi convidada a assistir á sessão solemne realizada na Academia Real das Sciencias em homenagem a Alexandre Herculano. A mesa compareceu a essa solemnidade, promovida pela mais alta instituição scientifica do país, associando-se assim mais uma vez á homenagem a esse grande vulto da literatura portuguesa.
Já antes a Gamara, votando os meios necessarios para se realizar condignamente essa festa nacional, manifestou qual era o seu sentir, tendo ensejo de se associar á manifestação em honra do grande literato, do grande historiador.
A Camara manifestou bem claramente o apreço em que tinha esse vulto nobilissimo das letras patrias nos multiplices aspectos da sua individualidade, porque, sob qualquer aspecto em que se encare a sua personalidade, Herculano o realmente um homem de alto destaque no meio de uma geração em que tantos se fizeram notar.
Assim, se o considerarmos como poeta, encontraremos em Alexandre Herculano um poeta de alta inspiração com rasgos verdadeiramente extraordinarios.
Se lembrarmos Herculano como literato, vemo-lo como criador do romance historico, brilhante e varonil e no genero literario faz honra á literatura portuguesa, e se porventura o igualado, não é com certeza excedido em nenhuma das literaturas estrangeiras.
Se o encararmos como publicista e jornalista, encontramos-lhe uma notavel aptidão e os seu escritos são brilhantes e vigorosos.
Se o considerarmos como historiador, a sua individualidade assombra-nos verdadeiramente pela pujança da obra realizada, é que custa a conceber que um só homem a pudesse ter feito, não só pela grandeza da sua inspiração, mas tambem pelo methodo historico que elle pela primeira vez introduziu no nosso país.
Se o considerarmos como sociologo e estadista vemos que a sua obra é verdadeiramente notavel e revela-nos um espirito superior, um espirito moderno e aprendendo na nossa historia a bem definir o caracter do povo português o habilitou a comprehender qual deve ser a evolução do nosso povo. (Muitos apoiados).
Como homem, o seu caracter é de tal tempera que eu, para não cansar a attenção da Camara demasiadamente com as minhas desataviadas considerações, direi apenas: se alguma cousa eu posso desejar de bom para o futuro do país, esse desejo será de que a sociedade, os homens do futuro de Portugal sejam da mesma tempera.
Eu desejaria propor para que se levantasse a sessão em homenagem a Alexandre Herculano, mas, como os nossos trabalhos estão infelizmente muito atrasados, sem perda do brilho da nossa homenagem ao grande vulto das letras patrias, eu limitar-me-hei a propor que esta manifestação fique consignada na acta da sessão de hoje, como prova de que nos associamos á commemoração que em todo o país tem sido feita em honra de Alexandre Herculano. (Muitos apoiados).
(O orador não reviu).
O Sr. Ministro da Justiça (Arthur Montenegro): - Sr. Presidente: em nome do Governo associo-me ao voto que V. Exa. acaba de propor. A Camara dos Senhores Deputados deve, mais do que nenhuma outra assembleia, prestarão preito da sua homenagem á memoria de Alexandre Herculano.
Alexandre Herculano foi ura grande romancista, um grande poeta e um grande historiador; quer dizer, o primeiro, pelo rigor do seu methodo.
Todos os escritores servem, a sociedade, pelo desenvolvimento da intelligencia humana, pela educação dos sentimentos, pela forma por que aperfeiçoam a lingua. Todos servem a sociedade, mas á pátria serve-a, sobretudo, o historiador. (Apoiados).
Uma nação não é uma união de raças differentes; pode ter a mesma aspiração; não a distingue uma lingua; em linguas differentes pode, em formas variadas, exprimir á mesma ideia.
Não a distingue a religião, porque, na liberdade bem entendida, as mais diversas crenças cabem na plenitude da consciencia de cada um.
Não a distinguem os accidentes naturaes do terreno, porque sempre os esforços humanos os vencem e as maravilhas da sciencia os fazem tornar quasi despercebidos.
Mas distingue-a, sim, um sentimento que nasce e se desenvolve pouco a pouco, assenhoreando-se completamente de um grupo de homens que habitam um territorio comumm e fazendo com que elles tenham, acima de todas as suas doutrinas, o amor do solo que lhes pretence, como corpo social autonomo.
Esse sentimento é, numa palavra, o que se chama o patriotismo. (Vozes: - Muito bem).
Esse patriotismo, nenhum escritor o pode frisar melhor como o escritor que, apertando os elos do desenvolvimento de uma nação, liga o presente ao passado e mostra á geração em que escreve, e ás futuras, para as quaes escreve, o que foram os seus antepassados, o que elles soffreram, os seus esforços, o que elles conseguiram, para constituir, afinal, a nação, para constituir, afinal, a pátria. (Vozes: - Muito bem).
Por isso eu disse que a Camara dos Senhores Deputados, a mais genuina e directa representação da nação, deve, mais do que nenhuma outra assembleia, o preito da sua homenagem a Alexandre Herculano (Apoiados), ao grande obreiro, que tantos elementos juntou para a personificação da patria portuguesa.
Tenho dito. (Fozes:- Muito bem, muito bem).
(O orador não reviu).
O Sr. Antonio Cabral: - Em nome da maioria progressista d'esta casa do Parlamento, associo-me á homenagem que esta Camará presta á memoria de Alexandre Herculano.
Quer como historiador, quer como romancista, quer como poeta, quer como polemista, o vulto de Alexandre Herculano sobreleva de tal maneira na historia da literatura do século passado que, ato hoje, não encontrou quem se lhe aproximasse ou attingisse.
Eu li ha pouco, num jornal francês, uma noticia, na qual se dizia que o Governo Português prestava ao grande historiador a homenagem que lhe era devida, e vi nesse jornal que se compara Herculano com Michelet.
Muitos pontos de contacto encontramos entre esses grandes homens que honraram respectivamente essas nações.
Sr. Presidente: o caracter de Herculano, como V. Exa. disse ha pouco, é também a qualidade que nelle mais admiro.
É aquelle caracter intransigente, respeitador de tudo aquillo que elle achava nobre e supremo, e desprezador d'aquillo que reputava baixo (Apoiados), caminhando sempre pela estrada da dignidade e do brio.
É por isso que eu digo que admiro o caracter de Alexandre Herculano, como sendo a aresta mais saliente da sua nobre e grande individualidade e porque me enoja cada vez mais o ver as transigencias rasteiras, as curva-
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turas de espinha que deante de factos e de homens se fazem. (Apoiados).
E por isso que ponho acima da sua individualidade como historiador, literato, romancista e polemista, o seu caracter inquebrantavel, que não se curvava perante ninguem e perante facto algum que elle não entendesse digno de si.
Alexandre Herculano foi não só um grande amigo de um grande Rei de Portugal, D. Pedro V, como também seu mestre.
Nelle, encontrou sempre conselhos e lição D. Pedro V, que, sendo uma figura digna dos respeitos e veneração de todos os portugueses, é possivel e pode-se dizer que é certo que ao seu ensinamento deve parte de haver sido um Rei modelo. (Apoiados).
No seculo passado avultam na historia da nossa literatura quatro grandes vultos: Alexandre Herculano, Garrett, Castilho e Camillo Castello Branco.
Cada um, dentro da sua forma e da sua individualidade, honraram o país.
De entre elles distinguimos aqui, hoje, a figura de Alexandre Herculano, que o um dos vultos mais queridos do nosso país como se reconhece pelas homenagens que se lhe teem prestado.
Disse V. Exa. ha pouco que não propunha, para não atrasar os nossos trabalhos, que esta sessão se encerrasse, ás palavras proferidas pelos representantes de todos os lados da Camara sobre a memoria de Alexandre Herculano.
Não farei tambem eu a proposta, mas espero, ainda, que haja alguem que a faça, que esta sessão se encerre, como uma prova de que esta casa do Parlamento tem pela memoria de Alexandre Herculano o respeito que elle impõe a todos os portugueses e aquella veneração que um vulto d'aquella altura deve merecer a todos aquelles que o apreciaram. (Vozes: - Muito bem).
(O orador não reviu).
O Sr. Rodrigo Pequito: - Sr. Presidente: em nome dos Deputados regeneradores meus amigos e em meu nome associo-me á proposta que V. Exa. acaba de fazer.
Sr. Presidente : eu não sei, em meia duzia de palavras apenas, nem teria, por certo, merito para o fazer, pôr em relevo os grandes serviços prestados ao seu país pelo egregio escritor que se chamou Alexandre Herculano.
Os seus estudos historicos, os seus profundos trabalhos sobre a historia de Portugal, affirmam a existencia de uma nacionalidade.
Os seus romances, as suas poesias, ao mesmo tempo que revelam o engenho d'aquelle eminente homem de letras, são tambem verdadeiros monumentos que manifestam a pujança e a riqueza da lingua portuguesa.
É por isso que os meus amigos e eu prestamos a nossa homenagem a quem honrou tanto a sua patria e nos associamos á proposta de V. Exa.
Tenho dito. (Vozes: - Muito bem, muito bem).
O Sr. Pereira dos Santos: - Em nome do partido regenerador associo-me á proposta que V. Exa. acaba de fazer.
São sempre merecedoras de applauso todas as manifestações que se refiram á consagração de todos os grandes homens publicos.
Em Alexandre Herculano encontramos salutares exemplos e modelo para nos orientarmos, tanto mais que, como representantes do país, prestando esta homenagem, patenteamos a nossa gratidão aos serviços relevantes que esse homem illustre prestou.
Ninguém mais do que o grande português que se chamou Alexandre Herculano merece as nossas consagrações.
Não me proponho fazer uma synthese, nem sequer pretendo traçar o perfil intellectual e moral d'essa grandissima individualidade, nem para isso eu tenho competencia, nem realmente seria capaz de procurar, no bellissimo idioma português, palavras que traduzissem tão alta e elevada missão.
Tambem julgo desnecessario, não só pelas vozes eloquentes que se teem occupado d'este nobre assunto da tribuna parlamentar nas assembleias e ainda pelas pennas brilhantes de muitos dos nossos escritores, que teem feito o elogio de Alexandre Herculano tão digna e tão nobremente; tambem julgo desnecessario, repito, acrescentar mais algumas palavras, porque tudo quanto eu pudesse dizer ficava muito abaixo de, tudo quanto se tem produzido.
Todavia, Sr. Presidente, eu não quero deixar de, ao prestar a minha homenagem, fazer ligeiras referencias ás circunstancias que principalmente em mim dominam para que eu renda verdadeiro, completo culto, a essa grande individualidade.
Eu presto culto e homenagem ao nobilissimo e alevan-tado caracter de Alexandre Herculano, que procurou sempre, através de tudo, orientar a sua vida pelo caminho do dever; presto culto e homenagem á independencia e integridade d'esse elevado caracter que, durante toda a sua vida, soube afastar todos os embaraços que se lhe oppunham, para só seguir o que elle considerava cumprimento estricto do seu dever; presto culto e homenagem á independencia e altanaria d'esse caracter, que soube prestar relevantes serviços á literatura do seu país, com um desinteresse absoluto, repudiando até as honrarias que lhe eram offerecidas e que por tantos são apetecidas.
Presto igualmente culto e homenagem á superior devoção civica do cidadão illustre que para a sustentação das ideias que julgava necessarias para o progresso do seu país, o estabelecimento das liberdades publicas, se sujeitou á soffrer as agruras do exilio, e mais tarde, por acto espontaneo seu, arriscou a vida em batalhas em pró do desejo superior de bem servir o seu país.
E, ao mesmo tempo que presto esta devida homenagem ao caracter e devoção civica de Alexandre Herculano, eu não posso tambem deixar de testemunhar homenagem aos altos serviços que elle prestou ás letras patrias com as suas notabilissimas obras primas, cujo superior quilate cada vez vae sendo mais e melhor apreciado.
Citarei apenas a sua Historia de Portugal, que elle estudou sob um ponto de vista inteiramente moderno, desfazendo as lendas com que andava obscurecida e fazendo resaltar a verdade pura e nitida dos factos.
Assim consagro minhas homenagens e as do partido que represento á memoria do illustre cidadão que se chamou Alexandre Herculano.
Eu estou de acordo com V. Exa., Sr. Presidente, no que respeita ao encerramento da sessão. Sem duvida poucas vezes se terá encerrado uma sessão do Parlamento com razão tão superior como agora, mas os trabalhos parlamentares estão por tal forma atrasados que eu, apesar do meu desejo de prestar mais essa homenagem á memoria de Alexandre Herculano, não faço essa proposta simplesmente por attender a essa consideração.
(O orador não reviu).
O Sr. João de Menezes: - Em nome da minoria republicana associa-se ao voto proposto pelo Sr. Presidente, e desde já declara que não proporá o encerramento da sessão, como esperava o Sr. Antonio Cabral.
É justissima a homenagem prestada pelo Parlamento á memoria de Alexandre Herculano; é um dever que elle cumpre, e honra os parlamentares o associarem-se ás manifestações que se estão produzindo em homenagem a esse grande homem.
No periodo de decadencia em que nos encontramos é justo que se commemore aquelle que na historia portuguesa ficou como um nobre exemplo de caracter para os
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que se encontram gozando das relativas liberdades que hoje existem.
Os que se encontram elevados acima da obscuridade em que nasceram devem-no a Alexandre Herculano, que arriscou a sua liberdade e vida em defesa de principios que naquella epoca constituiam generosa aspiração dos bons portugueses.
Alexandre. Herculano, desde criança que, a bem dizer, combateu pela liberdade. Dizer-se que Alexandre Herculano em moço fora partidario das ideias reaccionarias é uma mentira, porque aos 18 annos de idade já era encarregado por dois officiaes do exercito, organizadores da revolta de infantaria 4, de ir lançar fogo á esquadra miguelista, e, se não levou por deante esse intento, não foi por fraqueza de animo, mas por terem hesitado no momento do perigo aquelles que entravam na conspiração.
Alexandre Herculano foi sempre um homem liberal, dedicado ao regime da Carta. Foi por isso que em 1836, discordando da revolução que se fez, escreveu as paginas violentas e injustas que mais tarde repudiou, da Voz do Propheta.
Não acceitava a Constituição de 1820, por a achar progressiva de mais nesse momento, para o pais, mas acceitou a constituição de 1838 como base de conciliação entre cartistas e setembristas.
Portanto se Alexandre Herculano condemnou o movimento de 1836, não condemnou os revolucionarios de 1838.
Alexandre Herculano, depois de ter entrado em 1840 e 1841 no Parlamento, onde pouco falou e muito se aborreceu, abandonou-o. Comprehende-se perfeitamente que um homem d'aquella envergadura. moral e alta intellectualidade não se compadecia com as mentiras parlamentares.
É uma mentira dizer-se que Alexandre Hercalano desanimou e sucumbiu em certo momento da sua vida. Entrou em plena actividade politica na revolução de 1851 a que se chamou regeneração.
Saldanha conferenciou com elle; foi Alexandre Herculano que fez o programma de 1801. Mostra-se isto especialmente no livro do Sr. Dr. Silva Cordeiro. No programma de 1851 reformava-se a lei eleitoral e reformavam-se varios artigos na Carta Constitucional, e realizava-se unia verdadeira revolução economica. Mas a Alexandre Herculano succedeu o mesmo que a Mousinho, foi ludibriado pelos aventureiros. Saldanha abandonou-o, como abandonou outros, em cujas ideias se inspirara. Foi então que Alexandre Herculano affirmou mais uma vez o soberano desdem com que encarou esses homens, mostrando a superioridade do seu caracter e grandeza da sua intelligencia. Mas embora se retirasse da actividade politica, nunca deixou de trabalhar pelo seu país.
E, quando a reacção religiosa começou a affirmar-se, foi Alexandre Herculano que falou no comicio no theatro de D. Maria, e quem, em nome dos liberaes, redigiu o admiravel programma da Associação das Escolas de Ensino Popular. Foi Alexandre Herculano quem lançou o alarme, quem mostrou o perigo ás gerações futuras.
Alexandre Herculano mostrou-se contrario á existencia dos exercitos permanentes. Foi sempre partidario da nação armada.
Quando em polemica com o jornal A Nação, este periodico foi querelado, Alexandre Herculano declarou que, apesar de pobre, punha á disposição do collega inimigo a sua bolsa. Este procedimento faz contraste com o de outros que hoje seguem normas diversas.
Quando foram expulsas as irmãs da caridade, sabendo que as senhoras da aristocracia que dirigiam os asylos os abandonavam, e que centenas de crianças se veriam obrigadas a ir para a rua, Alexandre Herculano promoveu um bello movimento de caridade em favor d'esses asylos, fazendo com que em todos os quarteis, se abrissem subscrições, os officiaes de marinha e os commerciantes concorressem com donativos de maneira que conseguiu que se arranjassem 54 contos de réis. Eram outros tempos, Esses homens, que falavam em liberdade, tinham aprendido essa palavra debaixo da chuva do chumbo das balas e invocavam os maiores soffrimentos. Esses que tinham fugido para o exilio sabiam perfeitamente que tinham escapado de espernear na forca do Caes do Sodré, e que, se tivessem sido presos, o eram por annos na Torre de S. Julião.
É por isso que não pode deixar de admirar esses homens, embora discorde de muitos dos seus actos.
Alexandre Herculano recusou sempre gran-cruzes e não acceitou a nomeação de Par do Reino.
Alexandre Herculano foi o primeiro que salientou o papel do povo nos fastos da historia, e, ao contrario do que se pretende dizer, elle nunca abandonou o povo.
Alexandre Herculano sempre defendeu as regalias municipaes e a instrucção popular obrigatoria.
(O discurso será publicado na integra quando o orador restituir as notas tachygraphicas).
O Sr. Joaquim Pedro Martins: - Sr. Presidente: em nome da minoria progressista dissidente, associo-me com vivo enthusiasmo á enternecida homenagem de respeito e saudade rendida pelo Sr. Presidente á memoria de Alexandre Herculano.
Glorificar os mortos que bem mereceram da sua patria e foram a encarnação poderosa do seu génio e da sua alma enaltece a geração que o faz, porque, do mesmo passo que é a aifirmação da solidariedade affectiva d'esta com elles, e, portanto, a prova consoladora de que ainda palpita a consciencia da nação é nobre homenagem de reconhecimento pelo thesouro do saber, de honra e de gloria que o seu labor prodigioso generosamente transmittiu ás gerações do porvir. E o grande e gigantesco português que foi Alexandre Harculano bem mereceu da patria portuguesa e justissimos titulos se criaram para que a sua memoria seja invocada pela alma nacional como a de unia d'aquellas figuras grandiosas, que são o desvanecido orgulho de uma raça, porque da sua nobreza são a expressão synthetica e culminante.
A personalidade de Herculano é de hontem, mas parece antiga, já quasi legendaria, - tão elevada foi a sua figura de intellectual, tão gigantesca a sua estatura de cidadão, tão austera a sua vida, tão divinamente fanatico o seu culto e tão heroico o seu esforço pela patria, pela liberdade e pelo direito.
Da gloriosa trindade romantica, que no seculo ultimo resgatou as letras portuguesas do classicismo esterilizante, convencional e já ridiculo, é Herculano o que mais concita o meu respeito a veneração. Porque, se Garret foi mais gracioso, mais elegante, mais harmonioso, e mais espiritual o seu engenho, Herculano foi mais forte, mais solemne e mais profundo. Se aquelle foi o divino Rafael do romanticismo, Herculano foi o seu assombroso Miguel Angelo.
Tão grandiosa e complexa foi a personalidade de Herculano, que ella se desdobrou em varias personalidades, e todas de accentuado e gigantesco relevo.
Poeta, foi-o de inspiração impetuosa e relampagueante no Soldado, fremente de patriotismo e da nobre generosidade na Victoria e piedade, majestoso, solemne e empolgante nesse assombroso e quasi epopeico hymno a Deus.
Romancista, levado por inclinação de espirito, por tendencia da epoca e por encanto de estudos, para assuntos historicos, sobretudo, da Idade Media, criou entre nos a novella historica, e compôs as mais formosas e suggestivas telas do viver, das ideias, das paixões, dos interesses e aspirações que ferveram e se degladiaram nalguns, dos periodos mais attrahentes e mais emocionantes da nossa historia, ou naquelle em que a nacionalidade portuguesa se
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agitava no anseio nervoso da sua constituição, ou quando, forte da sua independencia, da sua energia indomita, em breve ia mergulhar o seu olhar profundo nas vastidões do Atlantico.
Polemista, foi de vigor assombroso e sem par. Senhor de uma erudição pasmosa e conhecendo admiravelmente esta nossa lingua portuguesa, de formas tão bellas e tão energicas, a frase irrompia-lhe quente, solemne, vigorosa, candente, e o conceito forte, másculo e sempre triunfante. Ou uma vehemente e nobre paixão de desforço e dê vingar a verdade o commovesse, como no Eu e o clero, ou a uma profunda e serena convicção se amparasse, como no escrito sobre o feudalismo, sempre a sua penna foi grande e victoriosa.
Herculano foi ainda economista notavel, que em varios escritos deixou assinalado o seu valor; e jurista liberal e erudito que nos Estudos sobre o casamento civil patenteou a sua solida cultura e orientação liberal é progressiva.
Elle foi o nobre e cavalheiroso intellectual que pôs sempre a eloquencia poderosa da sua palavra vehemente e autorizada ao serviço das causas mais humanas e enternecedoras, ou fosse para valer á desgraça e á miseria dos pobres egressos e das tristes monjas, que a criminosa imprevidencia e cynico desdem do constitucionalismo votara impiedosamente ao soffrimento e á morte, ou para, em defesa dos inviolaveis direitos do pensamento, erguer seu vigoroso protesto contra a estupidez e prepotencia de um Governo reaccionario, que despotica e villãmente prohibiu as celebres conferencias do Casino.
Mas, sobre e acima de tudo isto, que já era sobejo para sagrar Herculano como astro de primeira grandeza das letras pátrias, elle foi o grande e até hoje inigualado historiador que, em paginas soberbas e immorredouras, reconstruiu á luz austera e impassivel da verdade, a formação da nacionalidade portuguesa, illuminou muitos e obscuros problemas da nossa vida collectiva e pôs a nu, com flagrante e flagelladora verdade, a historia da origem e estabelecimento em Portugal d'essa instituição sombria, cruel e barbara que foi a Inquisição.
O velho Portugal, que a pia e ingenua crendice de uns, a invenção astuciosa de outros e o falso e ridiculo patriotismo de quasi todos, envolvera e desfigurara em lendas e tradições ridiculas e sem veracidade, resurgiu, na monumental obra de Herculano, bello e sincero na sua simplicidade e energia real e mascula.
A lenda dissipou-se; e a verdade fria, austera, imparcial e bella, a unica que pode dourar as paginas da Historia, tomou o logar de honra que a crendice e á fantasia, a lisonja aduladora e o artificio classico lhe haviam usurpado.
Era colossal e aspera a empresa. E outro, que não fosse Herculano, teria sossobrado ao ensaiar os primeiros passos. Porem; elle,, quasi só, num terreno que por um lado era preciso desbravar de invenções e lendas, a muitas dos quaes a alma nacional se apegara com fervor, e por outro revolver e lavrar com a verdade, tendo de por si mesmo colligir e joeirar muitos materiaes recolhidos em manuscritos antiquissimos e barbaros, não sossobrou, antes alcançou a mais gloriosa victoria da sua vida de intellectual. Exhumou a verdade; e como que de um jacto, criou entre nós a historia humana, scientifica e social, a historia da realidade e não a da fantasia ou da crendice, a historia do povo, e não a chronica lisonjeira dos reis ou das classes privilegiadas.
Como historiador foi tão hercules a sua estatura, que, se quisermos apontar-lhe irmãos de armas, ha que transpor as fronteiras e pedir á Inglaterra Macaulay, á França Thiers e Guizot, ou á Allemanha Savigny, Kiebuhr,Eanke e Mommsen, isto é, as mais grandiosas figuras de cultores da historia.
A sua Historia de Portugal, ainda que incompleta, é tão bella, tão profunda, ergue Herculano num tão luminoso pedestal de gloria e de superioridade, que arrancou ao eminentissimo Macaulay. este brado eloquente de admiração que,, no dizer de um nosso grande orador, corta todos os discursos: "A Espanha devia esforçar-se por conquistar Portugal só para possuir Herculano".
O homem e o cidadão não desmaiam no confronto com o intellectual.
Português de lei, a austeridade moral do seu caracter, a fidalga generosidade, e o humano enternecimento do seu coração são dê um relevoi grandioso e antigo.
Cartista intransigente em 1836, renuncia ao Jogar de segundo bibliotecario do Porto, só para não perjurar a fidelidade á Carta, sellada com o seu sangue e com as torturas do exilio. Tinha então vinte e seis annos e o abandono do logar era a falta de recursos.
A desgraça e a miseria dos egressos e dos monges acordaram na sua alma generosissima o mais condolente, vibrante e amarissimo protesto.
Redactor do Pais, em 1851, quando em polemica violenta com a Nação, o Ministerio Publico interveio contra esta, por haver menoscabado a memoria de Pedro IV, Herculano reprovou a intervenção e escreveu estas memoraveis palavras, que deveriam ser o sagrado evangelho de solidariedade jornalistica: "A perseguição santificou e, tornou para nos inviolaveis os nossos adversarios politicos; Os redactores do país são em geral pobres e os recursos de um jornal nascente são sempre limitados. Se, todavia, os gastos de um processo, ou o seu resultado na hypothese de ser desfavoravel, collocarem a Nação em embaraços pecuniarios, nos rogamos singela e sinceramente aos seus redactores que não se esqueçam de que no escritorio do país hão de encontrar alguns dos seus irmãos na imprensa, posto que seus inimigos, e provavelmente inimigos irreconciliaveis, em opiniões politicas".
Como cidadão, elle pertenceu á familia liberal; foi um estrenuo batalhador pela liberdade, pelas regalias municipaes e pelos direitos do poder civil.
Se durante muito tempo foi um cartista ferrenho e o amor á Carta o levou a trovejar indignado contra a revolução de setembro, jamais entendeu que o culto pela carta fosse compativel com a adulação ou servilismo ante o Rei, e que este pudesse, á sombra d'ella, resuscitar, claro ou disfarçado, o antigo absolutismo.
A Carta interpretava-a num sentido liberal e olhava-a como palladio das liberdades publicas, sem o que esta não poderia nem deveria subsistir.
Quando porem os acontecimentos o convenceram de que ella podia ser protectora da violencia e do despotismo como o foi do cartismo da Costa Cabral, Herculano renunciou ao seu antigo fanatiemov e avançou para o movimento da regeneração, que, entre os seus compromissos, trazia a reforma da Carta.
E, tanto antes como após este movimento, nunca a sua palavra eloquente deixou de estar ao serviço da defesa dos direitos da humanidade, impugnando a pena de morte; dos direitos do pensamento, profligando a estupidez da prohibição das conferencias do Casino; das regalias municipaes e dos direitos da nação contra a reacção ultramontana.
O municipio, instituição que, no conceito dê um escritor, parece saído das mãos de Deus, e Alexandre Herculano tão amorosamente descreveu na sua Historia dê Portugal, teve nelle o mais denodado e carinhoso apostolo. É a reacção ultramontana o mais poderoso e implacavel adversario.
Christão profundo e sincero, foi em propiia defesa do christianismo que elle despediu valentemente o seu montante, feito de saber, de luz e de verdade, contra a horda negra e vil dos reaccionarios e jesuitas, ensinando-nos, com a logica e com a historia, que elles são inimigos jurados e inconvertiveis do progresso, da civilização, e do verdadeiro christianismo, e que a vida de uma nação corre perigo de
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morte, quando a sociedade ou o Estado sejam alliados ou cumplices da reacção ultramontana.
Por isso, Sr. Presidente, o centenario que acaba de celebrar-se, havendo sido a glorificação de uma individualidade, que se fabricou a golpes de genio e de saber a propria immortalidade, deve tambem soar para nos como brado de alerta, para que todos os liberaes cerrem fileiras, a fim de que, na luta inevitavel, que se avizinha, entre a luz e a treva, entre o progresso e a reacção, esta seja para sempre derrotada, porque a sua derrota é a derrota da maldade, da estupidez e da hypocrisia.
Tenho dito. (Vozes: - Muito bem).
(O orador não reviu).
O Sr. Zeferino Candido: - Tomará á Camara poucos momentos porque vê com grande satisfação que o que havia a dizer, ou o que se devia dizer, ou ainda, o que cumpria dizer de Alexandre Herculano, está dito com elevado enthusiasmo, como era justo que fosse.
O Sr. Presidente com a sua lucidez de espirito, presciencia e saber que o caracteriza, tracejou o caracter de Herculano em todas as suas variadas e complexas manifestações, e não esqueceu - como era justo que não esquecesse - um dos culminantes pontos da sua affirmação intellectual e scientifica e principalmente da sua affirmação patriotica, quando S. Exa. o pintou como um grande sociologo, como um grande politico, como um grande patriota.
Teve elle, orador, a infelicidade de ler num jornal que merece a maior consideração pelas fulgurantes penas que nelle collaboram, um artigo dizendo que a acção politica de Alexandre Herculano havia sido nulla. Isto é desconhecer a extraordinaria acção, a intensa e fecunda actividade d'esse grande espirito em todos os periodos das mais accentuadas crises politicas.
Bem fez o seu amigo e collega o Sr. João de Menezes, reivindicando o valor enorme da sua affirmação politica e sociologica, nas bellas palavras que proferiu e em que S. Exa. lembrou que, embora vencido num momento, e esmagadas e abandonadas as suas ideias, ellas não deixaram de produzir effeito, inoculando nos espiritos das gerações futuras grandes principios, estabelecendo privilégios e concessões que hoje se estão gozando á sombra do influxo das suas grandes ideias.
Relembrou o Sr. João de Menezes, com uma sinceridade que o commoveu, largos factos, vastos episodios, que demonstrara bem como a acção politica de um grande homem foi, porventura, se não a mais brilhante, sob o ponto de vista intellectual, com certeza a mais extraordinaria e a mais fecunda sob o ponto de vista patriotico.
Ha ainda outro .ponto sobre o qual elle, orador, quer chamar a attenção da Camara, porque merece bem ser considerado e que respeita á probidade scientifica de Herculano e ao seu caracter moral.
Disse se que Alexandre Herculano tinha abandonado a vida scientifica e philosophica quando se retirou para Valle de Lobos. Isto não é verdade.
Em primeiro logar é preciso accentuar bem que nas complexas manifestações d'aquella individualidade, a vida do campo, a cultura, os trabalhos agricolas que elle imaginava ser a principal fonte de riqueza do país, dominavam o seu excepcional espirito. Elle não podia viver sem o campo, sem a cultura, sem a agricultura.
Até mesmo na Ajuda, elle não se separou d'esse seu prazer, dessa sua necessidade espiritual, e possuia na Calçada do Galvão um quintal que arrendou, onde cultivava a sua horta.
Não se passava um dia sem que Herculano, com aquella sua regularidade não fosse ao retiro da Calçada do Galvão passar umas duas horas nos trabalhos agricolas. Foi elle o primeiro criador da magnifica manteiga de Portugal. Foi na Calçada do Galvão que começou a fabricá-la, e mais tarde, querendo desenvolvê-la, alugou um estabelecimento em Calhariz, de sociedade com uns seus amigos, e ali ia passar longas horas da sua vida e dos seus estudos, no convivio com a natureza, que sempre amou. Depois, com os 3 contos de réis que lhe rendeu a sua historia, comprou a quinta em Valle de Lobos, onde continuou com o exercicio de cultura e nos seus melhoramentos.
Herculano escreveu os seus quatro volumes de Historia de Portugal, sobre o que ella tinha de. mais difficil. Dizer-se que não acabou a Historia de Portugal é um equivoco. Alexandre Herculano fez uma obra completa, que deve chamar-se a historia da tfrigem e do estabelecimento da nacionalidade portuguesa. Colligiu, ainda, Herculano, 12:000 documentos, e, com uma grande dotação, uma generosa dotação - 1 conto de réis por anno! - que foi concedida á Academia Real das Sciencias pelas Côrtes Portuguesas, publicou a collecção dos Monumentos Historicos de Portugal, que fez honra ao país.
Se é grande a Historia de Portugal de Herculano, se é necessario esse valiosissimo trabalho da origem e fundação da nacionalidade portuguesa para o consagrar, a publicação dos Monumentos Historicos de Portugal faz honra ao nosso país.
Alexandre Herculano, em 1855, era vice-presidente da Academia Real das Sciencias. Trabalhava continuamente, constantemente, na fabricação dos elementos para a continuação da sua historia e para a publicação dos Monumentos Historicos. Verificou, então, que dentro da Academia, na sua administração, havia irregularidades de varias especies e que implicaram com a probidade dos empregados dessa administração. Fez-se um inquerito, procedeu-se á analyse das provas e reconheceu-se que o secretario perpetuo da Academia Real das Sciencias, Joaquim José da Costa Macedo, estava implicado e era certamente o principal autor d'essas irregularidades. Herculano foi implacavel para com o secretario perpetuo, e em sessão da Academia, e por unanimidade, Joaquim da Costa Macedo, foi suspenso. O inquerito foi levado ao conhecimento do Ministro do Reino em minucioso relatorio, com o extracto, a sumula, de todos os motivos que affirmaram a sua improbidade de funccionario.
E qual foi a resposta do Ministro do Reino? Foi nomear Joaquim José da Costa Macedo guarda-mor da Torre do Tombo, casa onde Alexandre Herculano ia todos os dias, ou quasi todos os dias, para trabalhar, manuseando os varios documentos existentes lá dentro.
Alexandre Herculano comprehendeu perfeitamente que esta affronta feita á Academia vinha incidir sobre a sua pessoa, porquanto Rodrigo Magalhães não podia perdoar a Herculano esses supplicios que lhe inflingiu, esse azorragar continuo dos 88 numeros do jornal que Alexandre Herculano criou para desaggravar-se do ultraje que lhe tinha sido feito. Essa affronta repelliu-a Herculano com honra, sacundido-a do seu capote com toda a dignidade.
Reuniu-se a Academia Real das Sciencias e Herculano apresentou a sua demissão de vice-presidente é de socio, declarando que jamais podia entrar na Torre do Tombo e não podia, portanto, continuar a publicação dos Monumentos Historicos. Não podia servir a Academia, não podia por isso ficar.
Passou-se o anno de 1856, e a breve trecho caiu o Ministerio Saldanha Rodrigo ou Rodrigo Fontes, e subiu o Ministerio do Marquês de Loulé.
Esperava a opinião publica, esperava a Academia e esperava Herculano que lhe fosse dada immediata satisfação ou reparação. Pois só em outubro de 1857 é que appareceu reformado Joaquim José da Costa Macedo, de guarda-mor da Torre do Tombo, quando Herculano já tinha manifestado as suas ideias numa celebre carta á Academia Real das Sciencias, que é manifestamente um dos maiores padrões de gloria e a affirmação ao seu extraordinario caracter, carta que elle, orador, lê á Camara.
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Apesar d'essa carta, Herculano voltou, apenas o guarda-mor foi reformado, para a Academia, dizendo que o fazia no desempenho de um encargo e como satisfação de um compromisso que tinha para com o publico, mas que voltou sem fé, sem alma, a exercer esse logar.
Trabalhou na continuação da publicação dos Monumentos Historicos até 1873, bem como continuou o quinto volume da Historia de Portugal. Outras obras, ainda, deixou esboçadas ou completas.
Mão se retirou para Valle de Lobos fugindo ao trabalho. Continuou sempre trabalhando pela paixão da sua vida. Não fugiu; trabalhou e acabou a sua obra até o ponto em que a morte o veio surprehender.
Concluindo, declara que eram estes dois factos que queria fazer resalfear, e affirma sentir-se satisfeito, perfeitamente rejubiloso por ver que a Camara dos Deputados de Portugal soube nobremente e grandemente comprehender o seu dever.
(O discurso será publicado na integra quando o orador restituir as notas tachygraphicas).
O Sr. João Pinto dos Santos: - Na altura em que vae a sessão, eu procurarei ser o mais resumido possivel, e, se pedi a palavra depois do Sr. Pedro Martins já ter falado em nome do partido a que pertenço, é porque sendo eu o leader não quem que se dissesse que eu não associava o meu nome a esta commissão.
Centenarios dos grandes homens celebrara-se em todos os países, e nos já alguns temos celebrado, mas se alguem tem necessidade de commemorar os seus grandes homens somos sem duvida nós que, atravessando uma grave crise, carecemos de lembrar, o exemplo d'esses grandes homens a fim de incutir no nosso espirito a fé necessaria para podermos lutar contra todas as difficuldades que nos assoberbam, e parece-me que nenhum outro exemplo poderiamos buscar melhor do que o de Herculano, que ás brilhantes qualidades de talento reunia uma grande firmeza de caracter e uma notavel energia, qualidades tão precisas nestes tempos de fraqueza, tibieza e pusillanimidade.
Sr. Presidente: Alexandre Herculano, como muito bem disse o meu collega, ainda novo associou-se á manifestação liberal não para defender o absolutismo como alguem lhe attribue, mas para defender a obra liberal, e associou-se não simplesmente com palavras, mas tomando parte no grande movimento d'essa epoca, em que elle já desempenhava uma funcção importante naquella conjuntura, e se não a realizou foi porque não exigiram o cumprimento da sua palavra.
Veja V. Exa., Sr. Presidente, como as cousas são. O homem que nessa conjuntura difficil estava a realizar um acontecimento que seria um crime tem hoje aqui a glorificação da Camara, é considerado como um dos vultos mais importantes e dos mais notaveis, e todos aquelles grandes homens que eram os mantenedores da ordem e que em nome da ordem representavam todos os actos de força, são considerados figuras miseraveis! Homens como Herculano, que estiveram do lado da liberdade e do progresso, que soffreram as consequencias da attitude que tomaram, que eram considerados como libertarios, teem depois a consagração ainda mesmo d'aquelles que se dizem ser mantenedores da ordem. (Apoiados).
Este grande homem, com esta envergadura depois dos seus combates, veio ao país e começou o periodo da trabalhos historicos.
Alexandre Herculano trabalhou extraordinariamente para fazer uma historia.
Por todo este trabalho, que alem d'isto custou uma luta titanica, porque a reacção se levantou contra elle e o considerou hereje, vejam todas as polemicas que elle teve que sustentar contra a classe clerical, polemicas cheias de saber, vejam o esforço que era preciso dispensar para todas essas lutas!
Mas não foram essas lutas, esse grande esforço que o fizeram atestar Alexandre Herculano tinha dado provas de que era um grande lutador e tanto que até o accusavam de caceteiro. Mas então, porque é que esse homem é relativamente novo aos cincoenta e sete annos, se retirou para Valle de Lobos?
Diz-se que elle não quis servir mais o seu país, que se retirou por que receou a resposta ás suas polemicas. Ora eu creio que um homem que tinha feito uma obra tão colossal até aos cincoenta annos, podia muito bem retirar-se naquella idade, sem que isso lhe pudesse servir de censura. (Apoiados). Alexandre Herculano era um homem de um temperamento excepcional, que tinha sustentado ideias contra a opinião geral dominante naquella epoca e por consequencia era natural que elle estivesse fatigado. Alexandre Herculano foi para Valle de Lobos, porque tinha uma grande paixão pela agricultura e ahi foi aperfeiçoar a fabricação do azeite.
O Sr. Zeferino Candido: - Aperfeiçoar o azeite, não; fabricar o azeite de mesa em Portugal, que ainda o não havia.
O Orador: - O que é certo é que elle ainda lá contribuiu para o engrandecimento do seu país.
Pois um homem nestas condições, tendo trabalhado tanto, era de admirar que fosse repousar tranquillamente d'essas longas fadigas?! Não admirava nada, não se podia censurar um homem porque se retirou exactamente depois de ter feito uma grande obra.
Eu aprecio os homens que, quando phegam a uma certa altura, sabem deixar a politica, as letras, a arte; sabem, emfim, deixar tudo, porque, nesse momento, não são ser não um entrave á marcha dos negocios publicos, do progresso e da civilização.
Sabemos todos nos que os homens publicos, até uma certa altura, estão dispostos para todos os grandes commettimentos e progressos; e depois, quando passam dos quarenta annos, quando as nossas cellulas cerebraes já não teem a elasticidade dos primitivos tempos; quando nos, por assim dizer - permitta-se a frase - já não temos os conhecimentos.
O Sr. Zeferino Candido: - V. Exa. dá-me licença? Ouço a V. Exa. com tanto enthusiasmo, que lhe peço licença para uma interrupção. E tanto como V. Exa. diz. que na Ajuda, no conluio com o Marechal Saldanha, Herculano impôs, como condição, não entrar no Ministerio senão gente nova.
O Orador: - De acordo. Considero que isso foi um serviço relevantissimo que elle prestou, porque o homem, depois de uma certa altura, já não é capaz de acompanhar o progresso moderno. São raros os espiritos que assim apparecem, e, nas raças latinas, poucos são os quer depois de uma certa idade, são capazes de assimilar, e como, ao mesmo tempo, se querem considerar como representantes do seu tempo, fazem esforços para que as cousas se realizem como se devem realizar.
Ora, o homem com as qualidades que aquelle tinha, vigor physico, valor e coragem, mostrando talento extraordinario em todos os campos, nas suas novellas, nos seus romances e na sua historia; um homem com estas qualidades de caracter acêrca do qual ninguem ha que não faça justiça; um homem destes é rarissimo na conjuntura que atravessamos.
O illustre Deputado Sr. João de Menezes fez já uma referencia a um discurso que Alexandre Herculano proferiu, creio que em 1858, quando, a proposito das irmãs de caridade e do receio da introducção dos lazaristas em Portugal, houve uma assembleia no Theatro de D. Ma-
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ria II, presidida pela Bispo de Viseu, e em que Alexandre Herculano apresentou o prograrama d'essa especie de comicio ou reunião.
O Sr. João de Menezes tocou ligeiramente o assunto, mas permitta-me a Camara que eu leia as palavras que tenho transcritas, pronunciadas por Alexandre Herculano.
Dizia elle:
"Nos vimos aqui porque vemos o futuro do partido literal ameaçado. Não precisamos disfarçá-lo. A onda da reacção tenta invadir o que ha mais sagrado nas nossas instituições. Não nos illudamos: deixemos as mascaras hypocritas para os adversarios. Cumpre que este pensamento seja manifestado em toda a sua plenitude".
Não ha palavras que tenham maior opportunidade, quando a onda da reacção trabalha para invadir não só as altas esferas e situações, mas ainda as mais obscuras, querendo impor a opinião em tudo e por tudo. E assim, a nos compete, numa situação destas, quando commemoramos o centenario d'esse homem, que tanto se enobreceu nas lutas contra os ultramontanos; a nos compete applaudir as palavras desse homem e dizer á Camara, ao Governo e á sociedade portuguesa que estejam convencidos de que nos todos não seremos sufficientes ainda para combater a reacção. (Vozes: - Muito bem).
CO orador não reviu).
O Sr. Augusto do Valle: - Diz que depois da forma nobre, levantada e eloquente como foi apresentada a figura de Herculano pelo Sr. Presidente, e depois dos discursos primorosos que se teem pronunciado, não será elle, orador, que vae roubar tempo á Camara.
Herculano foi talvez um dos vultos mais importantes da nossa historia. Por qualquer dos aspectos que se encare esse homem, reconhece-se lhe a sua grandeza e, sobretudo, a alta qualidade que elle, orador, muito mais aprecia o seu caracter.
Debaixo d'este ponto de vista seria bom que todos os politicos baseassem o seu proceder nesse caracter, e de futuro reconhecessem a absoluta necessidade para que esse caracter não deixe de existir neste desgraçado país.
Propositadamente disse que não queria cansar a attenção da Camara, porque as suas palavras são singelas demais para tratar de um vulto como Alexandre Herculano, e limita se a associar-se em nome do partido regenerador-liberal á proposta da Presidencia.
O partido regenerador-liberal - acrescenta - é um partido de principios e elle, orador, não segue, nem nunca seguiu, homens, segue principios; é por isso que. qualquer que seja o chefe politico d'esse partido, elle, orador, não deixa de ser regenerador-liberal, emquanto no programma d'esse partido estiverem bases definidas que entende que são necessarias para o bem da nossa patria.
Tem a hombridade de declarar que nunca pediu nada a ninguem; tem a sua posição na marinha de guerra e nunca andou pelas arcadas do Terreiro do Paço a pedir o quer que fosse.
Termina, declarando associasse em nome do partido regenerador-liberal á proposta do Sr. Presidente.
CO discurso será publicado na integra quando o orador restituir as notas tachygraphicas).
O Sr. Almeida d'Eça: - Serei breve, Sr. Presidente, pois, certamente, depois da memoria de Herculano ter sido commemorada nesta Camara, na sessão de hoje, de tantas maneiras e por palavras tão eloquentes, poderia até parecer contraproducente que eu me atrevesse à aumentar qualquer cousa.
A unica razão que a isso me leva é a de ter tido eu a honra de apresentar em uma sessão anterior, e por delegação de diversos membros d'esta Camara, o projecto de lei destinado a fornecer á commissão do centenario de Alexandre Herculano os meros necessarios para oeeorrer ás despesas da celebração. Nesse dia, por motivo da propria urgencia do projecto, não devia eu demorar-me em considerações, aliás desnecessarias, para o justificar. Mal parecia, porem, que tia sessão de hoje, destinada a glorificar Herculano, eu não accrescentasse a minha homenagem individual á de todos os agrupamentos partidarios que tão calorosamente se manifestaram agora.
Ha pouco mais de quarenta annos eu vinha do Porto para Lisboa a seguir os meus estudos da marinha militar. Trazia o espirito e a memoria cheios da palavra de Emilio Dantas, o professor de português, que com tanto enthusiasmo nos recitou trechos da Voz do Profeta, da palavra de Delfim Manga, o professor de literatura, que com a sua analyse arguta e subtil nos mostrava as bellezas da Harpa do Crente e do Surico. E assim, cheio do nome de Herculano, o meu grande anseio era poder contemplar essa personalidade, cuja obra tanto me impressionou.
Uma tarde, em Lisboa, mostraram me á porta da livraria Bertrand Alexandre Herculano; e eu confesso que tive uma decepção no primeiro momento. Em minha imaginação tinha criado para o autor de tantas maravilhas uma figura imponente, forte, uns olhos coruscantes, qualquer cousa que deveria dar-me a impressão que eu ouvira que produzia a contemplação do Moysés de Miguel Angelo, em Roma, ou de S. Pedro de Grão Vasco em Viseu. E não. Eu vi um homem baixo, modesto, que não tinha nos olhos um brilho fulgurante, que não fazia gestos, nem ademanes desses que eu erradamente suppunha que deixam exteriorizar os grandes homens; mas vi tambem, que esse homem de apparencia modesta era ouvido com respeito, com veneração quasi, pelos que o rodeavam, e que como lhe bebiam extasiados as palavras; a breve trecho pareceu-me que se illuminara aquella fronte espaçosa e que em verdade dos olhos lhe saiam effluvios avassalladores.
Mais tarde criei familia é eduquei os meus filhos no respeito e admiração pela obra de Herculano. Eram para mim das melhores horas aquellas em que eu lhes podia ler os trechos favoritos dessa obra colossal.
Ultimamente, ha poucos dias, assisti á celebração feita em honra de Alexandre Herculano pela Academia Real das Sciencias em sessão solemne a que V. Exa., Sr. Presidente, se referiu no brilhante discurso com que iniciou a sessão de hoje.
Casualmente fiquei junto do busto de grande escritor, obra primorosa de Anatole Cahvels. Ia eu ouvindo os louvores de Herculano pronunciados pelos notaveis academicos que se succediam na tribuna.
De repente, olhando para o busto, pareceu me que aquella cabeça de marmore se animara e se inclinara um pouco como para melhor escutar, pareceu-me que os seus labios, delgados e finos, se desfranziam num sorriso levemente ironico, que me parecia dizer: "Bons amigos, conheço que me estimaes; agradeço-vos; vejo que vos esforçaes por entender a minha obra; mas quanto poderieis ainda dizer, se vos fosse possivel conhecer tudo o que se agitava no meu espirito quando escrevia, tudo quanto eu deixei de formular por escrito..." E aquella vasta fronte appareceu-me, num relance, transfigurada, é deu ao meu espirito dominado a visão momentanea do genio.
Muito mais me pediria a minha admiração pela obra de Herculano que eu dissesse; ainda. Não devo porem fatigar a Camara por mais tempo com á minha palavra sincera mas descolorida, sendo certo que a minha intenção foi apenas, como disse no principio, a de prestar, neste unanime concerto de louvores a Herculano, a minha homenagem individual, pois que, em consequencia de circunstancias que noutra occasião exporei, eu me encontro actual-
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mente nesta casa separado de qualquer compromisso partidario.
E assim, falando só em meu nome, e tendo accrescentado apenas uma nota essencialmente pessoal ao com de justos louvores enunciados tão brilhantemente, terminarei dizendo que me associo com todo o enthusiasmo aq voto proposto por V. Exa., Sr. Presidente, pois que a homenagem aqui prestada hoje á memoria de Alexandre Herculano representa a homenagem de toda a nação portuguesa, da qual certamente o grande escritor na hora do seu passamento poderia ter dito, parafraseando o poeta:
"Eu d'esta gloria só morro contente
que á minha terra quis e á minha gente".
(Apoiados).
O Sr. Anselmo Vieira: - Diz que é a primeira vez que na sua vida parlamentar, que não é das mais curtas, pede a palavra numa sessão d'esta natureza, e confessa que por um impulso do seu espirito esteve para desistir d'ella, mas lembrou-se que foi Alexandre Herculano quem primeiro refulgira na sua alma com todo o seu brilho, com todo o seu poder e com toda a sua suggestão. Arrependeu-se - sinceramente o confessa - de ter pedido a palavra, em virtude da insufficiencia de recursos para, embora individualmente, se associar a uma homenagem tão justa e tão merecida a um vulto proeminente da historia portuguesa. Com essa homenagem nobilita-se, enaltece-se, alevanta-se o Parlamento português, e assim se glorifica dignamente o professor insigne, o escritor poderoso, o romancista inegualavel, o poeta luminoso, o historiador immorredoiro. Mais alto e mais grandioso patriota jamais Portugal teve. Tinha o coração e a alma portugueses, como portuguesa foi a sua obra.
É justo, pois, que o Parlamento Português faça essa commemoração e se encha de bençãos o nome de Herculano.
Emquanto a luz da civilização indicar o destino d'este país, Herculano ha de ser coberto pelas bençãos de todos os homens de alma limpida e que em seu peito concentrem todo o puro amor da pátria.
Não acha o momento opportuno para traçar o perfil de Herculano e a Camara já decerto está cansada, mas não existe ninguem que não admire o gigante poderosissimo da ideia.
O orador alonga-se ainda em considerações, apreciando a obra monumental de Alexandre Herculano.
Termina, porque sente necessidade de terminar, sentindo ao mesmo tempo que a estreiteza do tempo, que o cansaço e fadiga da Camara não lhe permittam continuar a fazer a analyse da obra do grande mestre.
(O discurso será publicado na integra quando o orador enviar as notas tachygraphicas).
O Sr. Presidente: - Está esgotada a inscrição. Em vista da manifestação da Camara, julgo interpretar os seus sentimentos, considerando a minha proposta approvada por acclamação. (Apoiados geraes).
Agora, vae passar-se á ordem do dia. Os Srs. Deputados que tiverem papeis a mandar para mesa podem fazê-lo.
O Sr. Senna Barcellos: - Mando para a mesa o seguinte
Requerimento
Requeiro que, pelo Ministerio da Marinha e Ultramar, me seja enviada uma relação contendo: datas, nomes, nacionalidades de individuos que obtiveram concessões de terrenos na provincia de Moçambique, para exploração agricola e industrial, durante os tres ultimos annos de 1907 a 1909.= Christiano José de Senna Barcellos.
Mandou-se expedir.
O Sr. Teixeira de Azevedo: - Mando para a mesa o seguinte
Requerimento
Requeiro que, com urgencia, me sejam enviados pêlo Ministerio do Reino os seguintes documentos:
a) Copia de todas as informações das repartições e da Direcção Geral de Instrucção Secundaria, Superior e Especial relativas ao provimento, durante o corrente anno lectivo, do logar de professor interino de desenho no Lyceu de Faro, e dos despachos ministeriaes que sobre ellas recairam.
b) Copia, do requerimento em que Carlos Augusto Lister Franco pediu para ser nomeado professor interino de desenho do referido lyceu, bem como das informações da repartição e da direcção geral e do respectivo despacho ministerial. = José Francisco Teixeira de Azevedo.
PRIMEIRA PARTE DA ORDEM DO DIA
Eleição de commissões
O Sr. Presidente: - Vae proceder-se á eleição simultanea das commissões de commercio e de agricultura. Convido os Srs. Deputados a formularem as suas listas.
Faz-se a chamada.
O Sr. Presidente: - Convido para escrutinadores os Srs. Deputados Diogo Peres e Alexandre de Albuquerque.
Corrido o escrutinio para a commissão de commercio, verificou-se terem entrado na urna 63 listas, saindo eleitos os Srs.:
Abel de Mattos Abreu.
Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Anselmo Augusto Vieira.
Antonio de Almeida Pinto da Motta.
João Henrique Ulrich.
João José da Silva Ferreira Netto.
João de Sousa Calvet de Magalhães.
Joaquim José Pimenta Tello.
José Maria de Oliveira Mattos.
Para a commissão de agricultura entraram igualmente na urna 53 listas, saindo eleitos os Srs.:
Alfredo Carlos Le Cocq.
Alfredo Pereira.
Amadeu de Magalhães Infante de La Cerda.
Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti.
Francisco Limpo de Lacerda Ravasco.
Francisco Miranda da Costa Lobo.
João Henrique Ulrich.
José Maria de Oliveira Simões.
Luis Gama.
Manuel Francisco de Vargas.
Visconde de Coruche.
O Sr. Presidente: - Como, visivelmente, não ha numero na sala para a Camara poder proseguir nos seus trabalhos, vou encerrar a sessão.
A seguinte é amanhã, á hora regimental, com a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão.
Eram 5 horas e meia da tarde.
O REPACTOR = Luis de Moraes Carvalho