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CAIARA DOS SENHORES DEPUTADOS~

12.ª SESSÃO

EM 2 DE ABRIL DE 1910

SUMMARIO. - Lida e approvada a acta, o Sr. Presidente propõe um voto de sentimento pelo fallecimento dos antigos Srs. Deputados Barbosa de Magalhães, Eugenio Ribeiro de Castro e Alfredo Moraes Carvalho. Associam-se a este voto os Srs. Ministro da Justiça (Arthur Montenegro), Tavares Festas, Rodrigues Ribeiro, Egas Moniz, Conde de Castro e Solla, Augusto do Valle e João de Menezes, sendo a proposta approvada.- Dá-se conta do expediente. - Não é reconhecida a urgencia do assunto sobre que pede a palavra o Sr. Antonio José de Almeida. - Usam da palavra os Srs. Luiz Gama, Visconde de Villa Moura e Pereira Cardoso.- O Sr. Visconde de Coruche apresenta uma participação. - O Sr. Ministro da Justiça lê e manda para a mesa uma proposta de lei de responsabilidade ministerial.

Na primeira parte da ordem do dia (eleição de commissões) são eleitas as commissões de obras publicas e de saude publica, de estatistica e de artes e industrias.- Enviam requerimentos para a mesa os Srs. Egas Moniz, Tavares Festas, Augusto do Valle e Macedo Ortigão. - O Sr. Ministro das Obras Publicas (Moreira Junior) lê e manda para a mesa uma proposta de lei sobre as reclamações da casa Hinton. - Apresenta uma proposta de accumulação o Sr. Ministro dos Negocios Estrangeiros (Eduardo Villaça). - O Sr. Pereira dos Santos pede a palavra sobre um negocio urgente, sobre cujo assunto o Sr. Ministro das Obras Publicas o elucida. - Enviam participações os Srs. Anselmo Vieira e Conde de Azevedo.- O Sr. Ministro das Obras Publicas lê e manda para a mesa uma proposta criando um laboratorio no Funchal. - O Sr. Presidente do Conselho (Veiga Beirão) lê e envia para a mesa uma proposta de lei reformando a lei eleitoral, e outra reformando alguns artigos da Carta.

Na segunda parte da ordem do dia (pareceres n.ºs 2, 3 e 4) usa da palavra sobre a fixação da força armada o Sr. João Pinto dos Santos. Responde-lhe o Sr. Ministro da Guerra (Mathias Nunes). - Fica com a palavra reservada para a sessão seguinte o Sr. Brito Camacho.