N.°45 -
SESSÃO DE 16 DE JULHO DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOMEU DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
' / Josó*de Mello Gouvoia
SECRETÁRIOS OS SRS.)
| Luiz Albano de Andrade Moraes
Chamada—presentes 73 srs. deputados.
Entraram durante a sessão—os srs. Cancella, Lacerda (Antonio), Correia Caldeira, Dias da Silva, Gonçalves de Freitas, Ferreira Ponles, Barros e Sá, Fontes, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Pinlo Carneiro, barão das Lages, Abranches, Ramiro Coutinho, Garcia Peres, Silva Cunha, Folque, Fortunato de Mello, Bivar, Costa Lobo, Bicudo Correia, Pulido, Chamiço, Palma, Silva Andrade, Gomes de Castro, Aragão Mascarenhas, Lobo d'Avila, Maia, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Casal Ribeiro, Frazão, Latino Coelho, Silveira e Menezes, Nogueira, Justino de Freitas, Aboim, Rebello da Silva, Pedro Roberto, Pitta, D. Rodrigo de Menezes, Moraes Soares e visconde de Pindella.
Não compareceram—os srs. Balduíno, Azevedo e Cunha, Coutinho e Vasconcellos, Dias de Azevedo, Pinheiro Osorio, Antonio de Serpa, Aristides, Sousa Azevedo, Xavier da Silva, Bento de Freilas, Pinto Coelho, C. J. Nunes, Custodio de Faria, Cypriano da Costa, Domingos de Barros, Faustino da Gama, Filippe Brandão, Barrozo, Paiva Pinto, Diogo de Sá, Batalha, Posser, Gaspar Pereira, Magalhães Lacerda, Mello e Minas, Fonseca Coutinho, Faria Guimarães, Dias Ferreira, Figueiredo de Faria, J. AI. de Abreu, Lacerda (D. José), J. M. da Costa e Silva, José Horta, Rojão, Mendes de Vasconcellos, Teixeira de Sampaio Júnior, marquez de Sousa Hol-stein, Pinto Martins, Simão de Almeida, Thiago Horla e Blanc (Viriato).
Abertura—á meia hora da tarde. Acta—approvada.
DECLARAÇÕES DE VOTO
Declarámos que, se estivéssemos presentes na ultima hora da sessão de 14 do corrente, teríamos votado contra o projecto n.° 25.*=>Azevedo Pinto—Joaquim Cabral.
Mandou-se lançar na acta.
DECLARAÇÕES
1."—Do sr. Monteiro Castello Branco, de que faltou ás sessões de 9, 10, 11, 12, 13 e 14 por motivo justificado. A camara ficou inteirada, i
2."—Do sr. Aboim, de que fallou ás sessões de 11, 12, 13 e 14 do corrente por incommodo dc saude. A camara ficou inteirada.
3."—Do sr. Silva Andrade, de que o sr. S. M. de Almeida falta a esta sessão c a mais algumas por motivo justificado. A camara ficou inteirada. Vol, VI—Julho— 18C0
4."—Do sr. Henriques Secco, dc que esteve presente na sessão do dia 14, posto que não seja como tal referido o seu nome no Diário de Lisboa.
A camara ficou inteirada.
A camara ficou inteirada.
CORRESPONDÊNCIA ;
OFFICIOS
1.°—Do sr. Mello e Minas, participando que continuam a subsistir os mesmos motivos por que tem faltado a algumas sessões, e logo que cessem esses motivos se apressará a comparecer na camara.
A camara ficou inteirada.
2.°—Do minislerio da marinha, acompanhando cento e quarenta exemplares das contas da gerência d'este minislerio, respectivas ao anno económico de 1858 a 1859, e do exercicio de 1856 a 1857.
Mandaram-se distribuir.
3.°—-Dominislerio da fazenda, renovando a proposta, datada de 23 de junho de 1857, concedendo á viscondessa de Santarém a pensão vitalícia de 600$000 por anno.
Foi á commissão de fasenda.
REPRESENTAÇÕES
1."—Da camara municipal de Peso Ss Régua, contra ar proposla do governo que deroga a legislação vigente relativa á cultura vinícola do Douro.
Foi á commissão de vinhos.
2."—Da associação dosprofessares-da capital, pedindoque se melhore a sua posição, dando-lhes uma remuneração digna dos seus bons serviços.
Foi á commissão de instrucção publica.
3.'—Trinta e Ires requerimentos de officiaes de caçado-'