N.º 13

SESSÃO DE 25 DE JANEIRO DE 1897

Presidencia do exmo. sr. Antonio José da Costa Santos

Secretarios - os exmos. srs.

Abilio Augusto de Madureira Beça.
José Eduardo Baião

SUMMARIO

Declarações do sr. presidente. - Lidos diversos officios, taes segunda leitura e é admittido um projecto de lei do sr. visconde do Ervedal da Beira, relativo ao bacharel Cesar Augusto Homem de Abranches Brandão. - Participa a constituição da commissão do orçamento o sr. Mello e Sousa, e da commissão de fazenda o sr. Teixeira de Sousa. - O sr. Santos Viegas considera justificados dois requerimentos que lançou na respectiva caixa: um dos alferes de escadotes n.º 4 do ultramar e outro dos fogueiros da fiscalisação maritima. - O sr. Aarão faz algumas considerações sobre a prohibição de entrada do alcool industrial. - O sr. Patricio renova a iniciativa do projecto de lei n.º 143-D, de 1898. - O sr. Ferreira de Almeida pede a publicação de uma errata, e apresenta requerimentos e um aviso previo ao sr. ministro da marinha. - Apresenta um projecto de lei o sr. Simões Baião a favor do professor Rino Jordão. - O sr. Manuel Vargas responde ás considerações do sr. Aarão. - O sr. Fratel insta pela apresentação de documentos que pediu. - O sr. Rangel de Lima declara ter lançado na caixa um requerimento de capitães do exercito, e o sr. Lucianò Monteiro apresenta um requerimento de documentos pelo ministerio da marinha.

Na ordem do dia, não sendo apresentado nenhum parecer de commissões, levanta-se a sessão, depois de usar da palavra para explicações o sr. Aarão de Lacerda.

Abertura da sessão - Ás tres horas e meia da tarde.

Presentes á chamada, 48 srs. deputados. São os seguintes: - Aarão Ferreira de Lacerda;, Abilio Augusto de Madureira Beça, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Antonio Adriano da Costa, Antonio Candido da Costa, Antonio José da Costa Santos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Carlos de Almeida Braga, Conde de Anadia, Conde de Pinhel, Diogo José Cabral, Fidelio de Freitas Branco, Francisco José Patricio, Francisco Rangel de Lima, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guiherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jacinto José Maria do Conto, Jayme Arthur da Costa Pinto, Jayme de Magalhães Lima, João Lopes Carneiro de Moura, João da Motta Gomes, João Rodrigues Ribeiro, José Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Coelho Berra, José Eduardo Simões Baião, José Joaquim Aguas, José Marcelino de Sá Vargas, José Mendes Lima, José de Vasconcellos Mascarenhas Fedroso, Licinio Pinto Leite, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Bravo Gomes, Manuel Francisco Vargas, Manuel Joaquim Ferreira Marques, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avides, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Quirino Avelino de Jesus, Romano Santa Clara Gomes, Visconde do Ervedal da Beira, Visconde da Idanha e Visconde de Palma de Almeida.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Barbosa de Mendonça, Antonio José Lopes Navarro, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Luciano Afonso da Silva Monteiro, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Theodoro Ferreira Pinto Basto, Thomaz Victor da Costa Sequeira e Visconde de Tinalhas.

Não compareceram d sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Agostinho Lucio e Silva, Alfredo de Moraes Carvalho, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio de Castro Pereira Côrte Real, Antonio Hygino Salgado de Araujo, Antonio José Boavida, Antonio Velloso da Cruz, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Dias Dantas da Gama, Augusto Victor dos Santos, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa, Condo do Tavarede, Conde de Valle Flor, Conde de Villar Secco, Diogo de Macedo, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Osorio de Castro Cabral e Albuquerque, João Alves Bebiano, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João José Pereira Charula, João Marcellino Arroyo, João Maria Correia Ayres de Campos, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim do Espirito Santo Lima, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Antonio Lopes Coelho, José Correia de Barros, José Dias Ferreira, José Freire Lobo do Amaral, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim Dias Gallas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, José dos Santos Pereira Jardim} José Teixeira Gomes, Julio Cesar Cau da Costa, Luiz Maria Pinto de Soveral, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel Pedro Guedes, Manuel Thomaz Pereira Pimenta de Castro, Marianno Cyrillo de Carvalho, Visconde do Banho, Visconde de Leite Perry, Visconde de Nandufe e Wenceslau de Sousa Pereira de Lima.

Acta - Approvada sem reclamação.

O sr. Presidente: - Tenho a participar á camara que a commissão encarregada de apresentar a Sua Magestade a resposta ao discurso da corôa cumpriu a sua missão, sendo recebida por Sua Magestade com a afabilidade com que costuma receber as deputações d'esta camara.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio do reino, remettendo copia dos documentos pedidos pelo sr. deputado Simões Baião, em sessão de 20 do corrente.

Para a secretaria.