Debates Parlamentares - Diário 014, p. 121 (1841-01-19)

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Por consequência, eu desejo que estenegocio seja adiado para se tractar dê l lê mais seriamente; que esta Camará tenha as informações necessárias pára que se faça um Orçamento, e Se veja

(O $r. Sá Nogueira:—Sr. P«si1der)ie, .;."." . O Sr Jervis d'jitouguia: — Eu linha pedido a pá* lavra para um requerimento.

O Sr. 5a Nogueira : — V. Ex.* tinhá-fne dado A palayia: não ináisto, porque vejo a Camará inclinada a approvar o adiamento, mas quero sempre sustentar o meu direito; porque não e'estilo desta casa dar-se a, palavra a um Deputado e depois ti* rar-lha.

O Sr. Presidente : — Creio que a Camará convirá em que o Sr. Deputado falle. (Apoiados).

O Sr. Sá Nogueira: — Agora cedo da palavra: somente quiz reclamar o meu direito.

,".£) Sr. Jervis d" Jitouguia : — U meu requerimento e' para.V. Ex.* perguntar se a matéria está discutida. .Cieíp^que o mesmo Sr. Deputado me ouvio pedir, a palavra para um requerimento, e que ôe não persuadirá de'que o quiz estorvar de fallar.

Foi (ipprdvãdó ô dtíiamento.

Ênif ou em * discussão o Projecto de L'ei "N.*' 95, (Vide Sessão de 11 de Setembro do arino passado, pag. 158 r â.aCol.

X) Sr. João Èíias: —• A simplicidade deste Pró-jecto, que consiste n'ufn só Artigo, exige "que a discussão geral e especial sejam uma ê à mesma; ate' lue parece escusado que V. Ex.* consulte a Câmara se dispensa a tflsbussao na sua generalidade.

O Sr. 'Presidente: —- Não é necessário, porq\íe tçm só um Artigo. ' .

; Ó Sr../oaõ Elias: — Este Projecto, Sr; Vfésl-dente é p.àrá serem applicadásàoConimeréiodosCe-reaes e Azeite as mesmas disposições" que seestabèíerL cera m a favor dado Saí: parece-me que o Com rííerciq do Sal não exige mais beneficio quê o AzeiíéeòsÇè-Cereaes; por isso, assim como ò Projecto 3o Sal teve a honra de passar qyasi sem discussão, pârece-tne

que por muito maior rã s ao deve este ter1 a mesma

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sorte.

O Sr. Tzidro: — Fui prevenido pelo Sr. Depulã> dó, qiíeria pedir que se dispensasse a generalidade.

O Sr. f. .//. d* Aguiar:—Eu entendo ó/je os Pró-' jectos desta natureza lião deveui discutir-se nestaCfl}-" mara sem estar presçnte o Ministro da Repartição competente. A Agricultura ineVece rhoitofavor; mas o Thesouro também' o 'merece, por tanto entendo que e' rtecessario es lá ç presente o Srl Ministro da Fazenda para nos informar da difíeren£á que devem fazer os rendimentos do Tbçsouro, no caso de ser adoptado este Projecto. ' '

Foi approvadò o adiamento.

O Sr. /. M. Grande'.' —SfV Presidente, o Sr. De-pulado pede que sé'a'die este Projecto ate" estar presente o Sr. Ministro da Fazenda: a Ordem do Dia foi dada hontém, e e -prova^f q'àe, na conformidade de uma resolução já tomada ,' á Mesa a commu-nicasse ao Sr. Ministro da Fazenda. (O Sr. Aguiar : — Peço que a Mesa o 'declare.) Por outro lado vejo presente um dos Srs. Ministros j e vejo também que a rasão apresentada pelo Sr. Deputado 'não e procedente, por isso que o que o Sr. Ministro poderá dizer á este respeito, sobre os rendiriienrtos que podem PoL 1.°— Janeiro— 1841. >

cessar pela adopção deste Projecto, mais ou metia* o podemos nós saber, poH*so

O Sr. Sã Nogueira; •**- Não *ei em que se funda o Sr. Deputado para «iizef que este Projecto não se pôde discutir sem estar presente b Sr. Ministro da Fazenda. À dizer â verdade é preciso ter muita a t* tenção cotn isló: ninguém mais que eu deseja que a nossa Industria Agrícola tenha toda a protecção; mas e' necessário ver sé a medida, que se vai adoptar para á proteger, não irá transtornar a marcha fiscal , e o systema que'gera l m ente se segue a respeito dos direitos de Navegação, de porto, de loanèia-. gê m etc. Isto á primeira vista parece que não rã i entender senão com oa Navios, que carregarem estes géneros; más eu não sei se este favor, que se vai fazer a tííies gertteròSy' vai entender depois com os Direitos de porto, rtancia ; pó r exemplo os NavioíNacidnaes não paguem tanto como os Navios Estrangeiros, mâM'mi menos, ou sejam mais favòréétàèsV'^ que soctrede sempre e, que os nossos Navios Vão1'ad* Portos Estra-ngeiros, e nesses Portos fazem-tlHè1'p-£í*ãr o mesmo que «stá estipulado ; por larlto eíitas^rtífed idas ^preciso olha-las com muilaat-te^tíj/íro^Bií^íjo qa» aqui se comtemplam igualmente' oS '-"Nâvioá Estrangeiros, mesmo acho muito pró» nréàte negocio o Sr. Ministro da Fa-tjire temos de desfalcar o Thesouro com a'%5á6bHay&o de eertos e determinados Direitos, e al-gíiriô de^tés-appliçados a misteres detertnmadoicomo iofífes^ è* PgualmeBie seriai bòra que a Commissâo d^5^7«ntí^í* quando des^e o seii Parecer sèbre objectas ífes1!^ tfaturesí», quiz^s^e ter, a bondade de ser mais exitèWs&, ftpfêíenttiirdo-nos os'escurecimentos ou do-cunrièr\tõs quilhe serviram debasâ : entendo pois que o ádítfmèfUô' dheve ser apprôVado.

Por consequência, eu desejo que estenegocio seja adiado para se tractar dê l lê mais seriamente; que esta Camará tenha as informações necessárias pára que se faça um Orçamento, e Se veja (O $r. Sá Nogueira:—Sr. P«si1der)ie, .;."." . O Sr Jervis d'jitouguia: — Eu linha pedido a pá* lavra para um requerimento.O Sr. 5a Nogueira : — V. Ex.* tinhá-fne dado A palayia: não ináisto, porque vejo a Camará inclinada a approvar o adiamento, mas quero sempre sustentar o meu direito; porque não e'estilo desta casa dar-se a, palavra a um Deputado e depois ti* rar-lha.O Sr. Presidente : — Creio que a Camará convirá em que o Sr. Deputado falle. (Apoiados).O Sr. Sá Nogueira: — Agora cedo da palavra: somente quiz reclamar o meu direito.,".£) Sr. Jervis d" Jitouguia : — U meu requerimento e' para.V. Ex.* perguntar se a matéria está discutida. .Cieíp^que o mesmo Sr. Deputado me ouvio pedir, a palavra para um requerimento, e que ôe não persuadirá de'que o quiz estorvar de fallar.Foi (ipprdvãdó ô dtíiamento.Ênif ou em * discussão o Projecto de L'ei "N.*' 95, (Vide Sessão de 11 de Setembro do arino passado, pag. 158 r â.aCol.X) Sr. João Èíias: —• A simplicidade deste Pró-jecto, que consiste n'ufn só Artigo, exige "que a discussão geral e especial sejam uma ê à mesma; ate' lue parece escusado que V. Ex.* consulte a Câmara se dispensa a tflsbussao na sua generalidade.O Sr. 'Presidente: —- Não é necessário, porq\íe tçm só um Artigo. ' .; Ó Sr../oaõ Elias: — Este Projecto, Sr; Vfésl-dente é p.àrá serem applicadásàoConimeréiodosCe-reaes e Azeite as mesmas disposições" que seestabèíerL cera m a favor dado Saí: parece-me que o Com rííerciq do Sal não exige mais beneficio quê o AzeiíéeòsÇè-Cereaes; por isso, assim como ò Projecto 3o Sal teve a honra de passar qyasi sem discussão, pârece-tneque por muito maior rã s ao deve este ter1 a mesma1 * .•', < c.' ísorte.O Sr. Tzidro: — Fui prevenido pelo Sr. Depulã> dó, qiíeria pedir que se dispensasse a generalidade.O Sr. f. .//. d* Aguiar:—Eu entendo ó/je os Pró-' jectos desta natureza lião deveui discutir-se nestaCfl}-" mara sem estar presçnte o Ministro da Repartição competente. A Agricultura ineVece rhoitofavor; mas o Thesouro também' o 'merece, por tanto entendo que e' rtecessario es lá ç presente o Srl Ministro da Fazenda para nos informar da difíeren£á que devem fazer os rendimentos do Tbçsouro, no caso de ser adoptado este Projecto. ' 'Foi approvadò o adiamento.O Sr. /. M. Grande'.' —SfV Presidente, o Sr. De-pulado pede que sé'a'die este Projecto ate" estar presente o Sr. Ministro da Fazenda: a Ordem do Dia foi dada hontém, e e -prova^f q'àe, na conformidade de uma resolução já tomada ,' á Mesa a commu-nicasse ao Sr. Ministro da Fazenda. (O Sr. Aguiar : — Peço que a Mesa o 'declare.) Por outro lado vejo presente um dos Srs. Ministros j e vejo também que a rasão apresentada pelo Sr. Deputado 'não e procedente, por isso que o que o Sr. Ministro poderá dizer á este respeito, sobre os rendiriienrtos que podem PoL 1.°— Janeiro— 1841. >cessar pela adopção deste Projecto, mais ou metia* o podemos nós saber, poH*so O Sr. Sã Nogueira; •**- Não *ei em que se funda o Sr. Deputado para «iizef que este Projecto não se pôde discutir sem estar presente b Sr. Ministro da Fazenda. À dizer â verdade é preciso ter muita a t* tenção cotn isló: ninguém mais que eu deseja que a nossa Industria Agrícola tenha toda a protecção; mas e' necessário ver sé a medida, que se vai adoptar para á proteger, não irá transtornar a marcha fiscal , e o systema que'gera l m ente se segue a respeito dos direitos de Navegação, de porto, de loanèia-. gê m etc. Isto á primeira vista parece que não rã i entender senão com oa Navios, que carregarem estes géneros; más eu não sei se este favor, que se vai fazer a tííies gertteròSy' vai entender depois com os Direitos de porto, rtancia ; pó r exemplo os NavioíNacidnaes não paguem tanto como os Navios Estrangeiros, mâM'mi menos, ou sejam mais favòréétàèsV'^ que soctrede sempre e, que os nossos Navios Vão1'ad* Portos Estra-ngeiros, e nesses Portos fazem-tlHè1'p-£í*ãr o mesmo que «stá estipulado ; por larlto eíitas^rtífed idas ^preciso olha-las com muilaat-te^tíj/íro^Bií^íjo qa» aqui se comtemplam igualmente' oS '-"Nâvioá Estrangeiros, mesmo acho muito pró» nréàte negocio o Sr. Ministro da Fa-tjire temos de desfalcar o Thesouro com a'%5á6bHay&o de eertos e determinados Direitos, e al-gíiriô de^tés-appliçados a misteres detertnmadoicomo iofífes^ è* PgualmeBie seriai bòra que a Commissâo d^5^7«ntí^í* quando des^e o seii Parecer sèbre objectas ífes1!^ tfaturesí», quiz^s^e ter, a bondade de ser mais exitèWs&, ftpfêíenttiirdo-nos os'escurecimentos ou do-cunrièr\tõs quilhe serviram debasâ : entendo pois que o ádítfmèfUô' dheve ser apprôVado.

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