O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

( 164 )

qjie depois appareceu não tinha o menor sympto-liia nem de insulto neai de violência; mas na noite de 4, para 5 de Junho os do partido, os dos princípios do ilhjslre Deputado juntaram-se todos, armaram-se, e partiram para asdiffererites povoações donde sabiam que haviam de vir os eleitores, e a titulo de serviço faziam levantar os pobres homens que estavam na cama, e depois de os juntarem todos traziam-nos debaixo de escolta,' de irianhã Oliveira de Azeméis foi igualmente apresentada neste apparato, as ruas erarn tomadas, e todas as pessoas que vinham agarradas,—e os Eleitores que vinham chegando na escolta, eram igualmente levados todos para um quintal fechado, que estava defronte da Igreja : eslava-se á Missa$ e antes de findar, á Igreja tinha sido toda invadida por immensidadedaquel-Jas pessoas armadas de páos; isto fez alguma sen-síação, e o presidente que já estava na Igreja tra-ctou de saber a causa de tudo isto ; soube que effe-ctivamente todos os Eleitores estavam fechados no quintal, e a esta noticia foi que se retirou : pergdn-to eu o que havia de fazer o presidente nestas cir-cutnstancias ? Era impossível, que o presidente abrisse uma Assembléa que tinha sido invadida por homens armados, e a respeito da qual se sabia que os Eleitores todos estavam fechados no quintal, o presidente faria mal/, faria muito mal em se ausentar, se ali tivesse meios de prevenir, mas não os tinha, e nesse caso seguiu o que todo o honlem de bem faria para não seilar com a sua presença táes infâmias l Não se fez pois a eleição; rriàs nãd sê fez a eleição em consequência desta violência, não se fez a eleição unicamente, porque não se queria um acto de violência, massim um acto muito legal, e era isto mesmo a que aspirava o Ministério.

Sr. Presidente, alem deste facto não se apresenta outro algum contra o processo eleitoral ddCoIle-gio do Porto; por consequência eu absteriho-mede divagar sobre outras exposições dê doutrinas, que podiam sor muito bem enunciadas enioutra ocCasiâo, e mesmo muito bem ensinadas na escola; mas muito mal trazidas para o caso.

Sr. Presidente , a eleição do Collegió eleitoral do Porto segundo o seu processo e da maneira porque foi dirigido, como muito bem diz aCommissão, of-ferece um exemplo para que os processos da tnes-rhaf rfatureza sejam regulados para o futuro nos outros Cotlégios: este pensamento da Commissão e igualmente justo j e é fundado em bases solidas.

A' vista do parecei concluo que raclificando o meu voto, votando pela' eleição do Porto menos etn quanto á minha parte (de que me absterei)*

O Sr. Silva Sanches:—: Árdua tarefa m e cabe, Sr. Presidente", em vir combater as eleições do Porto,- quando ellas acabam de ser tão sánctificadas. ISão as combaterei comtudo pelo processo eleitoral, mas sirn pelos factos atrozes, de qiíe ess"as eleições foram na sua mfaximá parte, o reáultado, e ás cón-sequências.

Já se disse, e muito bem se disse, qu'e as Actas •é mais pap«is que ás acompanham", são em regra muito bons para se julgar da validade dás eleições, guando as eleições não têerri sido feitas com outras ifrégularidádes externas muito maiores. Mas também já se disse, e igulmente muito bem, que errí todos os Parlamentos, quando se ventilam questões Sobrei a validade dás eleições, menos pelas Actas j

que pelos factos que delias não constam, é que essas questões se decidem. Pelos factos pois de que rne occupei é que hei de concluir, que as eleições do Porto, rio meu conceito, não podem, nem por mi m hão dê ser ápprovadas.

Não tenho divagado, porque me tenho restringido sempre á discussão, e exactamente á discussão das eleições, que fazerrí o objecto da ordem do dia. Ainda hoje ò farei quanto me for possivel; ainda hoje rríe absterei quanto poder de divagar. Pore'oi se o Sr. Deputado, que acaba de fallar $ julgou que não divagava, respondendo a divagações, também eu respondendo ás delle , não poderei ser ta* xado de divagante.

Estranhotí o Sr. Deputado, que a minoria fal-fando, por exemplo, contra as eleições da Beira Baixa, se demorasse a expender os princípios de Direito Publico, que regem no Systema Representativo em objecto de eleições; que expozesse os precedentes de, outras eleições ; e que discorresse geralnienté sobre os defeitos ou vícios de todas: disse que isto tiriha sido permittido á minoria, e perguntou áe a maioria o fizesse , consentir-se-lhe-hia? E não lh'o consentindo, não seria isso um acto de compressão ?

Po ré'm , Sr. Presidente, quem é que não havia ou não ha de consentir á maioria o fallar como el-lá quizer e entender, e a divagar quanto e como lhe ápprouver ? Por ventura não e' a maioria quem resolve todas as questões nesta Casa ? Supponha-mios pois que à minoria desejava não lhe pcrmittir as divagações: estava ella em força para o poder fazer? Poderia obte-lo quando se consultasse a Câmara? Não ficava ella vencida pelo immenso numero de votos da maioria? A que verti pois apostrofar-se a minoria, dizendo-se que esta não consentiria á maioria o que ella ha consentido?

E' evidente, qUe o não ptfdia fazer ainda que ò quizesse; ntas eu posso em nome dá minoria asseverar, que ella nunca qjuiz , não quer, nem jamais" ha de querer, que á maioria deixe de fallar como* b:em entender, e o mais amplamente qtíe ella quizer. Ainda ha pouco tempo um Sr. Deputado dá maioria fez um requerimento para se fechar a discussão , quando tocava a palavra a alguns illustres Oradores dá maioria; e á minoria foi a própria que ihstou para que os Srs. Deputados fossem ouvidos. Portanto sé a minoria não pode, tarnbem os factos provam , que ella não quer comprimir a maioria. Que pertendéria pois o itlustre Deputado dizer, quando tocou na necessidade de reacção? Conto' que elle terá á bondade de sé explicar a esse respeito.