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N.º 14.

SESSÃO DE 19 DE JANEIRO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios -os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede. Antonio Pequito Seixas de Andrade.

Chamada. — -presentes 72 srs. deputados.

Entraram durante a testão — os srs. Mello e Carvalho, Lousada, Antonio de Serpa, Bartholomeu dos Martyres, Conde de Valle de Reis. Garcia Peres, Faustino da Gama, Gaspar Pereira, Pegado, Rebello Cabral, Ferreira Pinto Basto, Sá Vargas, J. M. d'Abreu, Casal Ribeiro e Thomás de Carvalho.

Faltaram—os srs. Albino de Figueiredo, (Abilio Costa, Castro e Abreu, Geão, Correia Caldeira, Heredia, Antonio Emilio Brandão, Girão, Duarte de Campos, Avila, Barros e Sá, Cunha e Sá, Serzedello, Seabra, Sousa e Menezes, Costa Veiga, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, Bento de Castro, B. C. do Amaral, Pereira Garcez, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Vivião Pessanha, Bivar, Barroso, Rezende, F. C. do Amaral, Nazareth, Dias Grande, Zuzarte, Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Mello Soares, Almeida Pessanha, Roboredo, Honorato Ferreira, Judice Samora, Benevides, Sousa Pinto Basto, Ferreira de Castro, J. J. de Matos, Delorme Colaço, Latino Coelho, Carvajal, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Matoso, Sousa Cabral, Vellez Caldeira, Tenreiro, Paes de Figueiredo, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paolo Romeiro, Balthasar de Campos, Placido d'Abreu, Pitta, Sebastião Coelho de Carvalho, Sena Bello, e Pinto de Barros.

Abertura—á uma hora da tarde.

Acta—approvada.

O sr. Presidente: — Hontem, depois de se encerrar a sessão, houve uma occorrencia desagradavel entre dois srs. deputados. Eu entendo que as consequencias d'esta occorrencia devem merecer dos srs. deputados darem explicações de cavalheiros, explicações verbaes que estabeleçam a harmonia que tinham antes. Esta harmonia não só é necessaria entre aquelles srs. deputados, é necessaria entre nós todos; (Apoiados geraes.) e eu não posso de maneira alguma ter a força moral necessaria para a manter, uma vez que não haja estas explicações, e appello para o cavalheirismo dos dois srs. deputados, para que estas explicações tenham logar sem haver absolutamente nenhuma outra consequencia. (Apoiados,) Vae dar-se conta da correspondencia.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª—Do sr. Moraes Carneiro, de que não compareceu ás duas sessões anteriores, por incommodo de saude. A camara ficou inteirada.

2. ª—Do sr. Bernardino Cardoso, participando que o sr. Oliveira (Baptista não póde comparecer hoje por falta de saude.

A camara ficou inteirada.

3. ª—Do sr. Cyrillo Machado, participando que o sr. Antonio Emilio Brandão o encarregou de participar que não póde ainda comparecer ás sessões por motivos muito ponderosos, e que se apresentará logoque lhe seja possivel.

A camara ficou inteirada.

Representação.

De trinta e cinco proprietarios de fabricas de cortumes, da Estremadura, pedindo que não seja approvado o projecto de lei que eleva os direitos na saída dos residuos das pelles e couros.

A commissão de commercio e industria.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA. Requerimentos.

1. º-—Requeiro que pelo ministerio da marinha e ultramar se remetta a esta camara uma nota do que nas diversas provincias ultramarinas tem até hoje produzido o imposto da colonisação, creado pelo decreto de 30 de dezembro de 1852. = B. F. da Costa.

2. °—Requeiro que pelo ministerio da marinha e ultramar se envie á camara as contas da gerencia e exercicio do orçamento das provincias ultramarinas. = £. F. da Costa.

Foram remettidos ao governo.

Nota de Interpellação.

Desejo tomar parte na interpellação, cuja nota foi mandada para a mesa pelo sr. conde de Samodães na sessão de 15 do corrente mez, relativa ás obras da estrada marginal do Douro, auctorisada pela carta de lei de 29 de julho de 1856. = J. F. de Macedo Pinto.

Mandou-se fazer a communicação.

O sr. José Estevão: — Sr. presidente, como não julgo que a consciencia publica e a dignidade da camara possam ficar satisfeitas com a discreta, paternal e laconica allusão que v. ex.ª fez aos acontecimentos por que findou a sessão ultima, e obrigado a tomar parte n'estes acontecimentos por modo por extremo melindroso, que traz obrigações a que nenhum cavalheiro se póde esquivar, peço licença á camara e a v. ex.ª para acrescentar ás suas palavras, não observações moraes sobre o acontecido, mas a informação de facto que a camara deve conhecer, cuja noticia eu não posso

Vol. Janeiro—1858.

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