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SESSÃO DE 19 DE JANEIRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 57 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Vidal, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Heredia, Dias de Azevedo, Lousada, Fontes Pereira de Mello, Marreca, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Telles de Vasconcellos, Pinto Carneiro, David, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Garcez, B. C. do Amaral, Abranches, Bernardo de Serpa, Pinto Coelho, Palha, Faustino da Gama, Mousinho de Albuquerque, Bivar, Costa Lobo, Castro e Lemos, Posser, Pegado, Sant’Anna e Vasconcellos, Amorim, Costa Xavier, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Moraes Carneiro, Ferreira de Mello, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Barbosa da Silva, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Estrella, Mendes Leal Junior, Julio Ferreira, Rebello da Silva, Castro Guimarães, Freitas Branco, Pinto Martins, Campilho, Sebastião José de Carvalho, Canã, Horta, Thomás de Carvalho e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Não compareceram — os srs. Gouveia Osorio, Seabra, Pequito, Pinto de Albuquerque, Couceiro, Sousa Sampaio, Barão da Torre, Seixas e Vasconcellos, Possolo, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Garcia Peres', Barroso, F. C. do Amaral, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Gomes de Castro, Almeida Pessanha, Sousa Machado, Judice, Matta e Silva, Luz, Silveira e Menezes, Silvestre Ribeiro, Vaz Monteiro, Sampaio e Mello, Justino Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz), Browne, Julio Guerra, Paulo Romeiro, (Charters, Nogueira Soares e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — á meia hora da tarde. Acta — approvada.

DECLARAÇÕES •

1.ª — Do sr. Sepulveda Teixeira, de que o sr. Charters continua a faltar ás sessões, por justo motivo.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Telles de Vasconcellos, de que não tem comparecido ás sessões antecedentes, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.° — Da camara dos dignos pares, devolvendo o projecto sobre serem indemnisados os officiaes do exercito, que, depois de 11 de julho de 1843, foram prejudicados no seu accesso por se acharem na extincta secção ou por lerem estado ao serviço da junta do Porto, ao qual não póde dar o seu consentimento.

Para o archivo.

2.°— Do ministerio da guerra, acompanhando a relação, pedida pelos srs. Julio Guerra e Palma, dos empregados da extincta repartição do commissariado.

Para a secretaria.

3.º - Do mesmo ministerio, acompanhando uma proposta respectiva á supervivencia da pensão vitalicia de 300 réis diarios, votada a José Francisco de Castro, corneteiro do antigo batalhão de caçadores n.° 7, na pessoa de Barbara Maria de Castro, mulher do mencionado individuo.

Foi á commissão de fazenda.

4.º — Do ministerio das obras publicas, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Almeida Junior, relativamente á estrada de Faro a S. Bartholomeu de Messines.

Para a secretaria.

5.° — Do mesmo ministerio, participando que é pelo ministerio da fazenda que podem ser satisfeitos os requerimentos, pedindo um esclarecimentos sobre a baga de sabugueiro, e o outro pedindo qualquer consulta ou memoria da sociedade agricola de Faro, sobre a reforma das pautas; e por isso os remetteu áquelle ministerio.

A camara ficou inteirada.

6.º — Do mesmo ministerio, participando, em resposta a um requerimento do sr. Palma, que a commissão nomeada pela portaria de 10 de outubro de 1856 ainda não apresentou o projecto de lei, que lhe fóra incumbido, respectivo á protecção dos campos contiguos ao Tejo.

Para a secretaria.

7.º — Do mesmo ministerio, pedindo que lhe sejam devolvidos os estudos e mais papeis respectivos ás obras precisas na barra do rio Ave, por carecer de os examinar o conselho de obras publicas e minas.

Mandou-se que se devolvam.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

REQUERIMENTO

Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio da guerra, que remetta a esta camara a parte que ainda falla do pedido feito em 3 de marro de 1857, pelo sr. deputado Azeve-