N.° 44
SESSÃO DE 16 DE JUNHO DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOMEU DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
SECRETÁRIOS OS SRS.
José de Mello Gouveia
João Cardoso Ferraz de Miranda
Chamada—presentes 73 srs. deputados.
Entraram durante a sessão—os srs. Cancella, Lacerda (Antonio), Antonio Feio, Gonçalves de Freitas, Avila, Barros e Sá, Couto Monteiro, Fontes, Pinto de Albuquerque, Roballo de Azevedo, Santos Lessa, Telles de Vasconcellos, Pinto Carneiro, Sousa Azevedo, Palmeirim, barão das Lages, Garcez, Cyrillo Machado, Ramiro Coutinho, Pinlo Coelho, conde da Torre, Rebello de Carvalho, Garcia Peres, Mousinho de Albuquerque, Fortunato de Mello, Costa Lobo, Gavicho, Bicudo Correia, Chamiço, Blanc (Hermenegildo), Gomes de Castro, Ferraz de Miranda, Almeida Pessanha, Mamede, Coelho de Carvalho, Lobod'Âvila, Sousa Pinto Basto, Guilherme Pacheco, Casal Ribeiro, José Horta, Nogueira, Aboim, Mendes de Vasconcellos, Teixeira de Sampaio Júnior, Mariano de Sousa, Pinto Martins, Pedro Roberto, Moraes Soares, Thomas de Carvalho e Ferrer.
Não compareceram—os srs. Braamcamp, Azevedo e Cunha, Correia Caldeira, Dias de Azevedo, Pinheiro Osorio, Antonio de Serpa, Aristides, Xavier da Silva, Freitas Soares, Ferreri,' Custodio de Faria, Cypriano da Costa, Diogo Forjaz, Silva Cunha, Folque, Filippe Brandão, Bivar, Barroso, Paiva Pinto, F. J. da Costa e Silva, Posser, Fonseca Coutinho, Maia, Dias Ferreira, Figueiredo de Faria, J.M. de Abreu, Lacerda (D. José), Lalino Coelho, Rojão, Luiz Albano, Rebello da Silva, Peneira, marquez dc Sousa Hol-stein, Plácido de Abreu, Charters, Pinto da França e Blanc (Viriato),
Abertura — tres quartos depois do meio dia. Acta—approvada.
DECLARAÇÕES
1.*—Do sr. Cláudio José Nunes, de que não compareceu ástres ultimas sessões por motivo de doença. A camara ficou inteirada.
2."—Do sr. Aboim, de que deixou de comparecer ás sessões de 12 e 14 do corrente por molivo justificado. A camara ficou inteirada.
CORRESPONDÊNCIA
OFFICIOS
1."—Do sr. Castro Ferreri, participando que em consequência do fallecimenlo de um seu cunhado não pôde comparecer á sessão de hoje.
A camara ficou inteirada. Voi. V—Jonho—1860
2.°—Do minislerio do reino, acompanhando a acta e todos os mais papeis concernentes á eleição de um deputado ás cortes, a que se procedeu no circulo da ilha do Príncipe, em execução do decreto de 22 de fevereiro do anno passado.
Foi á commissão de poderes.
3.°—Do ministério da fazenda, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, a representação em quea camara de Tavira pede a concessão do mosteiro e cerca das religiosas 'de S. Bento n'aquella cidade.
Foi á commissão de fazenda.
4." — Do mesmo ministério, acompanhando a nota, pedida pelo sr. Lopes Branco, das contribuições directas que se achavam em atraso e por cobrar no continente do reino em 30 de dezembro de 1859.
Para a secretaria.
5.°—Do mesmo minislerio, participando, em resposta a um requerimento do sr. Ferrer, que por esta repartição não se podem prestar esclarecimentos alguns o respeito da entrada das irmãs da caridade francezas n'este!reino, por não pertencer a esle ministério.
Para a secretaria.
6.°—Do mesmo ministério, acompanhando a nola das alterações occorridas até 30 de abril próximo findo, no orçamento da receila do estado, e bem assim no da despeza do minislerio da fazenda e da junta do credito publico para o anno económico de 1860 a 1861.
Foi á commissão de fazenda.
7."—Do ministério das obras publicas, dando os motivos por que se não tem levado a effeito a construcção da estrada de Caminha a Valença, satisfazendo assim ao requerimenlo do sr. Chamiço.
Para a secretaria.
8.°—Do mesmo minislerio, acompanhando os documentos, pedidos pelo sr. Rebello Cabral, relativos á suppressão de algumas das eslações do caminho de ferro de lesle entre Lisboa e a Ponte de Asseca.
Para a secretaria.
9.°—'Do minislerio da marinha, acompanhando a folha do vencimento dos empregados d'esta secretaria em agosto dc 1859 e março do corrente anno.
Foi á commissão de fazenda.
REPRESENTAÇÕES
1."—Da direcção da companhia denominada Lusitânia de navegação a vapor entre Lisboa e Porto, pedindo certas isenções, e offerecendo em compensação algumas vantagens ao serviço do estado e ao publico.
Foi ás commissões de commercio e de fazenda.