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N.° 14

SESSÃO DE 15 DE JULHO DE 1897

Presidencia do exmo. Sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramires

SUMMARIO

Approvada a acta, lido o expediente e feitas as segundas leituras, o sr. conde de Silves requer que o sr. Jacinto Candido seja aggregado á commissão de marinha, o que foi approvado. - Entre os srs. Catanho de Meneses e ministro da marinha trocam-se explicações ácerca da navegação costeira na ilha da Madeira. - O sr. Henrique de Mendia apresenta representações e requerimentos, e troca explicações com os srs. ministros da fazenda e obras publicas sobre differentes assumptos. - O sr. Dias Costa apresenta o parecer sobre o tratado de commercio e navegação com o imperio do Japão. - O sr. conde de Paçô Vieira faz diversas considerações sobre o imposto de estadia no porto de Ponta Delgada, a que responde o sr. ministro da marinha. - O sr. Albano de Mello apresenta representações da camara municipal e associação commercial do Aveiro, e pede que sejam distribuidos os volumes 9.º e 10.°, e impressos os volumes 11.° e 12.º da obra do fallecido barão do S. Clemente, respondendo-lhe o sr. ministro da justiça. - O sr. Marianno de Carvalho trata da linha da Beira e dos presos politicos de Loanda, respondendo-lhe o sr. ministro da marinha. - O sr. Simões dos Reis participa que se constituiu a commissão de administração publica. - O sr. Dantas Baracho. renova a iniciativa de um projecto de lei, requer documentos e justifica faltas. - Apresentam avisos previos os srs. Queiroz Ribeiro e Luciano Monteiro. - O sr. Frederico Ramires apresenta um parecer da commissão de fazenda.

Na ordem do dia discute-se o projecto de lei n.º 13 (construcção de um cruzador no arsenal da marinha), fallando os srs. Ferreira de Almeida, José de Alpoim (relator) e Marianno de Carvalho, que fica com a palavra reservada:

Abertura da sessão - Ás duas horas e cincoenta e cinco minutos da tarde.

Presentes á chamada, 45 srs. deputados. São os seguintes: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Carlos José de Oliveira, Conde do Alto Mearim, Conde de Paçô Vieira, Eduardo José Coelho, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Antonio de Sepulveda, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Augusto Correia de Barres, José Bento Ferreira de Almeida, José da Cruz Caldeira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Frederico Laranjo, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Marianno Cyrillo de Carvalho, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Sertorio do Monte Pereira.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Idanha a Nova, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Furtado de Mello, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Candido da Silva, João Abel da Silva Fonseca, João Joaquim Izidro dos Reis, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Heliodoro Veiga, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Eduardo Simões Baião, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles de Vasconcellos, Visconde de Melicio e Conde de Silves.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alvaro de Castellões, Conde da Burnay, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Silveira Vianna, Joaquim José Pimenta Tello, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Dias Ferreira, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Manuel Pinto de Almeida e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officio

Do sr. João de Paiva, membro do Bureau, interparlamentar, participando que se realisa em Bruxellas, nos dias 8 a 12 do proximo mez de agosto, a conferencia interparlamentar relativa á paz pela arbitragem, e pedindo que, em harmonia com o que se tem feito nos annos anteriores, se nomeie uma commissão para aquelle fim.

Para a secretaria.

Segundas leituras

Proposta

Proponho que sejam aggregados á commissão de artes e industria os srs. deputados Alvaro de Castellões e João de Mello Sampaio. = Joaquim Tello, deputado pelo circulo n.° 96.

Foi approvada.

Renovação de iniciativa

Renovo a iniciativa do projecto de lei por mim apresentado na sessão de lei por mim apresentado na sessão de 27 de janeiro de 1897, e tendente a melhorar a situação dos distribuidores telegrapho-postaes de Setubal.