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SESSÃO DE 25 DE JANEIRO DE 1876

Presidencia do ex.mo sr. Joaquim Gonçalves Mamede

Secretarios — os srs.

Ricardo de Mello Gouveia

Francisco Augusto Florido da Mouta e Vasconcellos

summario

Discussão a proposito de fraudes encontradas na repartição de fazenda da provincia de Angola. — Ordem do dia continuação da discussão do projecto n.º 107 (instrucção primaria).

Presentes á chamada 51 senhores deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs.: Adriano Sampaio, Agostinho da Rocha, Osorio de Vasconcellos, Braamcamp, Pereira de Miranda, Avila Junior, A. J. Teixeira, Carrilho, Rodrigues Sampaio, Falcão da Fonseca, Ferreira de Mesquita, Neves Carneiro, Zeferino Rodrigues, Barão de Ferreira dos Santos, Correia da Silva, Vieira da Mota, Conde de Bretiandos, Conde da Graciosa, Filippe de Carvalho, Vieira das Neves, Pinto Bessa, Quintino de Macedo, Paula Medeiros, Illidio do Valle, Ferreira Braga, Barros e Cunha, J. M. de Magalhães, Vasco Leão, Mamede, J. J. Alves, Matos Correia, Klerck, Correia de Oliveira, Pereira da Costa, Namorado, Pereira Rodrigues, J. M. dos Santos, Mexia Salema, Pinto Bastos, Julio de Vilhena, Luiz de Lencastre, Camara Leme, Bivar, Faria e Mello, Manuel d'Assumpção, Pires de Lima, Mello Simas, Cunha Monteiro, D. Miguel Coutinho, Pedro Franco, Pedro Jacome, Julio Ferraz, Ricardo de Mello, Thomás Ribeiro, Thomás Bastos, V. da Azarujinha, V. de Carregoso, V. de Guedes Teixeira, V. de Sieuve de Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Teixeira de Vasconcellos, Boavida, Cunha Belem, Arrobas, Sousa Lobo, Mello Gouveia, Forjaz de Sampaio, Eduardo Tavares, Francisco de Albuquerque, Fonseca Osorio, Mouta e Vasconcellos, Francisco Costa, Camello Lampreia, Guilherme de Abreu, Jeronymo Pimentel, Dias Ferreira, Figueiredo de Faria, Luciano de Castro, Moraes Rego, Luiz de Campos, Freitas Branco, Marçal Pacheco, Mariano de Carvalho, Pedro Roberto, V. da Arriaga, V. de Moreira de Rey, V. de Villa Nova da Rainha.

Não compareceram á sessão — Os srs.: Rocha Peixoto (Alfredo), Cardoso Avelino, Antunes Guerreiro, A. J. de Seixas, Telles de Vasconcellos, Barjona de Freitas, Augusto Godinho, Carlos Testa, Francisco Mendes, Van-Zeller, Palma, Perdigão, Ribeiro dos Santos, Guilherme Pacheco, Nogueira, Lourenço de Carvalho, Rocha Peixoto (Manuel), Alves Passos, Pinheiro Chagas, Placido de Abreu.

Abertura — Á uma hora e meia da tarde. Acta — Approvada.

EXPEDIENTE Officios

1.° Do ministerio do reino, acompanhando, em satisfação do requerimento do sr. Pires de Lima, um mappa dos professores vitalicios e provisorios dos lyceus nacionaes do continente do reino e ilhas adjacentes.

A secretaria.

2.° Do ministerio da fazenda, acompanhando 120 exemplares do relatorio sobre o estado da fazenda publica. Mandaram-se distribuir.

3.° Do mesmo ministerio, acompanhando a informação da 'direcção geral das alfandegas e contribuições indirectas, ácerca dos direitos do assucar despachado na alfandega do Porto.

A secretaria.

4.° Do ministerio da guerra, acompanhando informado o requerimento em que o capitão reformado de infanteria, José Maria Pereira Pinto, pede melhoramento de reforma.

A commissão de guerra.

5.° Do mesmo ministerio, acompanhando informado o requerimento relativo á pretensão do brigadeiro reformado Manuel Joaquim Soares Luna.

A commissão de guerra.

6.º Do mesmo ministerio, acompanhando informado o requerimento relativo á pretensão do tenente do batalhão de caçadores n.º 8, João de Salles de Mendonça.

A commissão de guerra.

7.° Do mesmo ministerio, acompanhando informado o requerimento em que José Anastacio Ribeiro de Gouveia, pede ser reformado no posto de alferes.

A commissão de guerra.

8.° Do mesmo ministerio, acompanhando informado o requerimento em que o alferes caserneiro dos quarteis de Angra do Heroismo, Francisco Ignacio Pimentel, pede que seja melhorada a sua situação.

A commissão de guerra.

9.° Do sr. Frederico Augusto Oom, acompanhando 90 exemplares do opusculo intitulado «Considerações ácerca da organisação do real observatorio astronomico de Lisboa.»

Mandaram se distribuir.

Representações

1.ª Dos escrivães de fazenda do districto de Portalegre pedindo que lhes Beja concedida uma reforma, em attenção aos prestantes serviços que fazem. (Apresentada pelo sr. deputado Klerck.)

A commissão de fazenda.

2.ª Dos moradores no julgado de Machico contra a nova divisão judicial. (Apresentada pelo sr. deputado Ricardo Julio Ferraz.)

A commissão de legislação civil.

SEGUNDAS LEITURAS Projecto de lei

Senhores. — Na folha official do dia 2 de agosto de 1875 appareceu um documento que causou geral sensação, e de que a imprensa da capital se occupou largamente.

Era esse documento o mappa da população e seu movimento no concelho de Lisboa, no anno de 1873.

Lia-se ali que em uma população de 169:085 almas, intra-muros, a totalidade dos nascimentos, no referido anno de 1873, fóra de 4:545, ao passo que a totalidade dos obitos se elevava a 5:536! Isto é, os nascimentos por cada 100 habitantes estavam na relação de 2,69, e os obitos na relação de 3,27. Seja qual for a correcção que haja de se fazer em consequencia da população fluctuante, a não se removerem promptamente as causas que têem tornado a cidade de Lisboa uma das mais insalubres, é possivel marcar o anno em que ella desappareça completamente.

De modo que Lisboa, fadada por todas as circumstancias naturaes para occupar o logar de uma das mais florescentes cidades da Europa, está condemnada a ser em breve, pela nossa incuria, a sombria e negra estancia da morte.

Á cidade que devia manifestar a energia e vitalidade das grandes povoações modernas, terá de succeder uma vasta necropole.

Chamando a vossa esclarecida attenção para o objecto tão grave e importante, nem por um momento duvido que empregareis todos os meios de melhorar promptamente as condições em que hoje se encontra a capital. Nem me acobardou p consideração de ser em geral, fraca e quasi infructifera a iniciativa do deputado.

Sessão de 25 de janeiro