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SESSÃO DE 24 DE JANEIRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 58 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Severo de Mendonça, Braamcamp, Azevedo e Cunha, Arrobas, Pinto de Albuquerque, Antonio de Serpa, Telles de Vasconcellos, Pinto Carneiro, Faria Maia, Xavier da Silva, Garcez, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Cesario, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Faustino da Gama, Frederico de Mello, Francisco Carvalho, F. C. do Amaral, Senna Fernandes, Pegado, Santa Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Mártens Ferrão, Costa Xavier, Santos Silva, Almeida Pessanha, Simas, Pinto de Magalhães, Barbosa da Silva, Reis e Vasconcellos, Luz, Oliveira Baptista, Mendes Leal Junior, Sampaio e Mello, Julio Ferreira, Luiz de Castro, Almeida Junior, Paulo Romeiro, Campilho, Placido de Abreu, Charters, Sebastião de Carvalho, Horta, Thomás de Carvalho e Visconde de Portocarrero.

Não compareceram — os srs. Gouveia Osorio, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Rodrigues Sampaio, Couceiro, Sousa Sampaio, Fonseca e Mello, David, Dias e Sousa, Barão de Almeirim, Barão das Lages, Barão da Torre, Abranches, Seixas e Vasconcellos, Possolo, Pinto Coelho, Peres, Silva Cunha, Palha, Barroso, Costa Lobo, Tavares de Carvalho, Polido, Chamiço, Castro e Lemos, Pinto Tavares, Faria Junior, Palma, Amorim, Cabral de Barros, Sousa Machado, Judice, Lobo d'Avila, José Estevão, Casal Ribeiro, Frazão, Silveira e Menezes, Justino Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Camara Leme, Vellez Caldeira, Browne, Costa e Silva, Nogueira Soares, Visconde da Carreira (Luiz) e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Abertura - á uma hora da tarde. Acta — approvada.

O sr. Presidente: — O sr. presidente communicou-me, para participar á camara, que o seu estado de saude lhe não permittia assistir á sessão.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Canã, de que por motivo justificado não póde comparecer ás duas ultimas sessões»

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Balthasar de Campos, de que por falla de saude não póde assistir ás sessões de 20 e 21 do corrente.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. F. C. do Amaral, de que faltou ás sessões de 18, 19, 20 e 21 do corrente, por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º — Do sr. Antonio Augusto de Mello Castro e Abreu, participando que por incommodo de saude e outras causas justificadas é que tem deixado de apresentar-se para tomar assento na camara, o que fará logo que lhe seja possivel.

A camara ficou inteirada.

2.º — Do ministerio da guerra, acompanhando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Pinto Carneiro, relativos á remoção do batalhão de caçadores n.° 3 de Villa Real para a cidade de Bragança.

Para a secretaria.

3.º — Do mesmo ministerio, participando, em satisfação a' um requerimento do sr. Barros e Sá, que desde a ultima sessão legislativa sómente foram agraciados o sr. deputado Affonso de Castro, que, sendo tenente do exercito, foi pelo ministerio da marinha e ultramar nomeado, por decreto de 15 de setembro do anno findo, governador das ilhas de Timor e Solor, e o sr. deputado Joaquim Thomás Lobo d'Avila, que, sendo capitão graduado, foi promovido á effectividade, por lhe compelir por sua antiguidade na respectiva escala.

Para a, secretaria.

4. ° — Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do tenente de veteranos, João de Castro Menezes e Pitta.

Foi á commissão de guerra.

5.º — Do ministerio das obras publicas, acompanhando dois mappas pedidos pelo sr. José Estevão, do movimento da navegação entre o porto de S. Martinho e os differentes portos do reino em 1858.

Para a secretaria.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — Da universidade de Coimbra em claustro, pedindo a rejeição das disposições da proposta de lei permanente de pensões, apresentada pelo sr. ministro da fazenda, na parte em que derogam a carta de lei de 17 de agosto de 1853.

Foi á commissão de fazenda.

2.ª — Da camara municipal de Evora, pedindo auctorisação para contrahir um emprestimo de 30:000$000 para obras no aqueduto d’aquella cidade.

Foi á commissão de administração publica, ouvida a ecclesiastica. '

3.ª — Cinco representações das freiras dos conventos de Santa Anna, de Leiria; de S. Bernardo, de Portalegre; de