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N.° 18

SESSÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 1897

Presidencia do exmo. sr. Antonio José da Costa Santos

Secretarios - os exmos. srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga.
José Eduardo Baião

SUMMARIO

Lido o expediente, o sr. presidente do conselho de ministros informa a camara de que o gabinete pedíra a demissão, sendo encarregado de organisar novo ministerio o sr. José Luciano de Castro.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 58 srs. deputados. São os seguintes: - Aarão Ferreira de Lacerda, Abilio Augusto de Madurara Beça, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio Adriano da Costa, Antonio Barbosa de Mendonça, Antonio de Castro Pereira Côrte Real, Antonio Hygino Salgado de Araujo, Antonio José da Costa Santos, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Velloso da Cruz, Conde de Pinhel, Conde de Villar Secco, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Rangel de Lima, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jacinto José Maria do Couto, Jayme Arthur da Costa Pinto, Jayme de Magalhães Lima, João Alves Bebiano, João José Pereira Charula, João Lopes Carneiro de Moura, João da Motta Gomes, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim do Espirito Santo Lima, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Antonio Lopes Coelho, José Coelho Serra, José Eduardo Simões Baião José Freire Lobo do Amaral, José Joaquim Aguas, José Joaquim Dias Gallas, José Marcellino de Sá Vargas, José Mendes Lima, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso Julio Cesar Cau da Costa, Licinio Pinto Leite, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Bravo Gomes, Manuel Joaquim Fratel, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Quirino Avelino de Jesus, Romano Santa Clara Gomes, Theodoro Ferreira Pinto Basto, Thomaz Victor da Costa Sequeira, Visconde da Idanha e Visconde de Leite Perry.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adolpho da Cunha Pimentel, Alfredo de Moraes Carvalho, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio Candido da Costa, Antonio João Boavida, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto das Dantas da Gama, Augusto Victor dos Santos, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa, Carlos de Almeida Braga, Conde de Anadia, Conde de Tavarede, Conde de Valle Flor, Diogo José Cabral, Diogo de Macedo, Francisco José Patricio, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Osorio de Castro Cabral e Albuquerque, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Marcellino Arroyo, João Maria Correia Ayres de Campos, João Rodrigues Ribeiro, José Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Correia de Banos, José Dias Ferreira, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Luiz Ferreira Freire, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, José dos Santos Pereira Jardim, José Teixeira Gomes, Luiz Maria Pinto de Soveral, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Francisco Vargas, Manuel Joaquim Ferreira Marques, Manuel Pedro Guedes, Manuel de Sousa Avides, Manuel Thomaz Pereira Pimenta de Castro, Marianno Cyrillo de Carvalho, Visconde do Banho, Visconde do Ervedal da Beira, Visconde de Nandufe, Visconde de Palma de Almeida, Visconde de Tinalhas e Wenceslau de Sousa Pereira de Lima.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio do reino, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. deputado Ferreira de Almeida, nota dos officiaes da armada real ao serviço d'aquelle ministerio, referida ao periodo decorrido de janeiro de 1895 a janeiro ultimo.

Para a secretaria.

Da companhia de Moçambique, acompanhando uma representação da mesma companhia, em que protesta contra as accusações infundadas que lhe foram feitas na sessão da camara dos senhores deputados em 15 de janeiro ultimo.

Para a secretaria.

O sr. Presidente do Conselho de Ministros (Hintze Ribeiro): - Sr. presidente, tendo o ministerio, a que tive a honra de presidir, entendido dever propor ao augusto chefe do estado a nomeação de pares, na conformidade da lei de 3 de abril de 1896 que reorganisou a respectiva camara, e tendo Sua Magestade El-Rei julgado não dever assentir ao que lhe foi proposto pelo gabinete, deu este a sua demissão, que Sua Magestade El-Rei se dignou acceitar, encarregando-me de declarar que chamaria para organisar o novo ministerio o sr. conselheiro José Luciano de Castro.

O sr. Presidente: - Em vista da declaração que acaba de fazer o sr. presidente do conselho, não póde continuar a sessão; vou por isso encerrar os trabalhos da camara.