N.º 18

SESSÃO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1902

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os Exmos. Srs.

Armando Eduardo da Motta Veiga
José Joaquim Mendes Leal

SUMMARIO

Approvada a acta o lida a correspondencia, tem segunda leitura ura projecto de lei do Sr. Soares Cardoso. - O Sr. Conde de Paçô-Vieiva apresenta o parecer sobro as emendas da lei do sêllo. - O Sr. Motta Prego participa haver desanojado o Sr. Deputado João Arroyo - O Sr. Cayolla pede providencias para evitar o desenvolvimento da epidemia aos gafanhotos no Alto Alemtejo. Responde-lho, promettendo-lh'as, o Sr. Ministro das Obrou Publicas. - O Sr. Fuschini realiza o seu aviso previo sobre as obras do porto de Lisboa, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Obras Publicas. - Os Srs. Oliveira Mattos, Reis Torgal, Lima Duque, João Pereira o Almeida Serra requerem esclarecimentos por differentes Ministerios. - Os Srs. Lamare, Joaquim do Sant'Anna e Almeida Dias declaram haver lançado requerimentos na caixa das petições, - Os Srs. Costa Ornellas o Eusebio da Fonseca renovam a iniciativa do projectos do lei. - O Sr. Alberto Botelho apresenta um projecto de lei. - O Sr. Queiroz Ribeiro annuncia um aviso previo ao Sr. Ministro da Justiça. - Os Srs. Matheus do Azevedo (Presidente), Anselmo Vieira e Queiroz Ribeiro apresentam representações.

Na ordem do dia continua a discussão da interpellação do Sr. José do Alpoim sobre o uso que o Governo fez das auctorizações parlamentares, usando da palavra os Srs. Conde do Penha Garcia, Ministro dos Negocios Estrangeiros, Francisco Beirão, Presidente do Conselho e Francisco Machado.

Abertura da sessão - As 3 horas e 1 quarto.

Presentes - 62 Srs. Deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes do Magalhães Ramalho, Alipio Albano Camello, Alvaro de Sousa Rego, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio do Almeida Pias, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Barbosa Mendonça, Antonio Bolard da Fonseca, Antonio Centeno, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Antonio Rodrigues Nogueira, Augusto Fuschini, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Belchior José Machado, Carlos Alberto Soares Cardoso, Carlos de Almeida Pessanha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos Malheiros Dias, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Castro e Solla, Conde de Paçô-Vieira, Domingos Eusebio da Fonseca, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Henrique Matheus dos Santos, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, João Alfredo de Faria, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, João Marcellino Arroyo, João de Sousa Tavares, Joaquim Antonio de
Sant'Anna, Joaquim Faustino de Pôças Leitão José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Coelho da Motta Prego, José da Cunha Lima, José Joaquim Mendes Leal José Maria de Oliveira Mattos, Julio Augusto Petra Vianna, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Antonio Pereira da Silva
Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz José Dias, Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Manuel Joaquim Fratel, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Marquez de Reriz, Matheus Augusto Ribeiro Sampaio, Matheus Teixeira de Azevedo e Paulo do Barros Pinto Osorio.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Agostinho Lucio e Silva, Alberto Botelho, Alexandre José Sarsfield, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Roque da Silveira, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Rocha Louza, Conde de Penha Garcia, Custodio Miguel de Borja, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco. Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barros, Frederico dos Santos Martins, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Santa Rita. Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Ignacio José Franco, Jeito Augusto Pereira, João Torreira Craveiro Lopes de Oliveira, José Dias Ferreira, José da Gama Lobo Lamare, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Simões, José Maria Pereira de Lima, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Maria de Andrade e Sousa, Luiz Fisher Berquó Pôças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Somem de Mello da Camara, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral e Rodrigo Affonso Pequito.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Affonso Xavier Lopes Vieira, Albino Marta de Carvalho Moreira, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio José Boavida, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Antonio Tavares Festas, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Eduardo Burnay, Francisco José Patricio, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Joaquim André do Freitas, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, Joaquim Pereira Jardim, José Adolpho de Mello e Sousa, José Caetano Robello, José Caetano de Sousa e Lacerda, José Joaquim Dias Gallas, José Mathias Nunes, José de Mattos Sobral Cid, Libanio Antonio Fialho Gomes, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Marianno José da Silva Prezado, Visconde de Mangualde, Visconde de Reguengo (Jorge) e Visconde da Torre.

Acta - Approvada.