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'um objecto transcendente, no meio cie um .grande susurro, e estando a Camará' rnuitò fatigada,; e por tanto de certo não poderia corresponder, á minha vontade. Eu não tenho lido , Sr. Presidente, la honra de me achar colládo a-estas cadeiras , como alguns dos Srs'. Deputados, nem possuo os talentos necessários para me explicar com clareza. Todavia, Sr. Presidente, parece-me que ás minhas palavras de bontem não pôde ser attribuido netn o bentldo nem a inlençno, que lhes aUribuiu o jllus-tre Deputado o ^tr. Garrett. .

Sr. Presidente,, eu não estava presente nesta Casa quando fallava o nobre Orador',-mas. consta*-ine que.... (eu peço a V. Ex.a que me chame á ordem se me affasiar delia , ha ó desejo afifa s t a r» me em um só ponlo) que o meu discurso fora, por elie mal interpreta/do; que disse que eu-tinha feito O processo ao Ministério, ao Tribunal do Thesou-'ro , e ale se ouviu em um — aparte—<_ com='com' de='de' do='do' exactidão='exactidão' avançou='avançou' verdade='verdade' tag0:_='fosses:_' pela='pela' tne='tne' nisto='nisto' _-='_-' corollarios='corollarios' illustre='illustre' ao='ao' esse='esse' eu='eu' esta='esta' que.='que.' todavia='todavia' que='que' agradecimentos='agradecimentos' quê='quê' feito='feito' disse='disse' se='se' urbtanidáde='urbtanidáde' tirou='tirou' antes='antes' _='_' a='a' rnésmo.='rnésmo.' os='os' preciso='preciso' e='e' ou='ou' é='é' i='i' linha='linha' k='k' taes='taes' m='m' deputado='deputado' fractou.='fractou.' p='p' t='t' processo='processo' proposição='proposição' ha='ha' tudo='tudo' pergunto='pergunto' tribute='tribute' exacto.='exacto.' iiieus='iiieus' xmlns:tag0='urn:x-prefix:fosses'>

Eu antes de dar a minha explicação direi que eu apoio o Ministério, porque estou persuadido que este Paiz precisa de um Governo que se consolide, é faça com que o Systern.a Representativo seja utria realidade entre nós. Eu não .pertenço a Partido algum, nunca pertenci; no exercício das attribuições •dos Cargos Públicos que tenho occupado , seja como Juiz, seja como Procurador da Fa-zenda, nunca conheci-Partido; tenho tractado a todos com igualdade-, com justiça, com urbanidade. (f'^ozes: — É verdade, é verdade); aquelles mesmos que se acharam espezinhados pelo Poder em questões de pão. (Fozes: ••>—- .É verdade, e' verdade). Eu tenho a coragem necessária para fazer a guerra ao Governo, e saltar para aíjueJJos bancos quando a mi' nhã consciência mo ordenar ; não e' a minha consciência , e a minha opinião daq.uellas que se podem arrastar; por consequência o que eu aqui disser, saiba a Camará que o digo possuído e con-VenciJo. ' <_. p='p' _='_'>

Agora tráctarei de explicar o que eu disse.

Eií não fiz o processo ao Governo, nerri ao Tribunal do Thesonfo; apresentei factos, factos escandalosos, factos pessoaes relativamente ás fianças j e~ á gerência dos homens que tinham estado,na Administração da Fazenda-, ou - fosse nas Recebedorias Geraes, ou fosse nas Recebedorias de Oistriòlo, ou lias Contadorias de Fazenda; e nisto, Sr. Presidente', não ha cores, nem Partidos ; estes factos pertencem a todos '.os. homens', de todas as cores ; oana-fhema que aqui fulminei, é contra todos; o defeito estava nas cousas, estava na Instituição; porque estava ligada a necessidade de uma fiança que, sendo prévia, se tornava politicamente impossível; porque o Governo ou havia de passar sem Contadorias, e-m quanto exigia dos Contadores nomeados ésss habilitação, ou havia-de tolerar quê elles entrassem em exercido sem élla, o quê era prejudicialissimo á Fazenda , porque era confiar Rendimentos Fubli-cos a homens, que não offéreciam garantia alguma1. Além disso o Decreto que para a: primeira organisa-

,ção das Recebedorias (3er-aes, dispensou afiança^ não era bem explicito, e dava occasião a duvidar se -a Lei nesta parte estava ou não derogada. Fui eu quem em 1836 dei pelo aboso, que requeri contra elle; mas u.rria opinião contrariada pei-a pratica, e politicamente inconveniente, não pôde ser seguida; não ha pois motivo =pàra se censurar o Governo, e por tanto para se dizer que eu lhe fiz o processo, assirn como ao Tribunal, e a mim mesmo. Áccrescé que a respeito de taes .fianças, além de serem ilhii serias ;pela maior parte, como Kontem disse, acontecia que sendo por urna grande responsabilidade j não era fácil 'encontrar bens em quantidade suffi-ciente que podesse.m garantir a Fazenda; porque facilmente ninguém queria porsimples áiiiisade onerar a sua propriedade com essas hypotecas; e que se seguia dahi ? Seguiam-se ,os contractos simulados,'a divisão de lucros, e as Contadorias haviam de chegar para tudo isto... Nem o Governo, nem o Tribunal podem ser arguidos, porque não procederam contra os Contadores, para os coagir á prestação' de suas contas, e de seus alcances; por isso que^na Legislação, vigente se não acham estatuídas provi-detidas efficazes para similhante firn ; .quantas vezes se me perguntou qual era í o meio que se devia propor contra eljes ?.. E éii respondi que nenhum ;'. porque a Lei não o da, nem se quer o arresto de bens ; porque a Lei da Reforma judiciaria somente per-mitte o arresto nos rendimentos j e assim mesmo é preciso conta cqrrente em forma mercantil, e se den^ tro em quinze dias se não apresentar essa conta, relaxa-se impreterivelmente o arresto. O Governo pois não tinha contra estes fonccionários garantia alguma solida, nem meio coercitivo, e esta Camará deve ocà cupar-se de restituir, á vida as salutares-Leis de Fa° zenda quanto ao arresto de pesadas, e de bens dos Ejíactores Fiscaés, como existe em todos os Paizes civiiisados , e que tem sido destruídas entre nós por unia filantropia mal entendida, que faz com que hoje -não haja tim Juiz que ordene ííma prisão, ou sequestro por similhàntes motivos. Concluo-por tanto que de ,tudo quanto eu disse, e tenho dito, não sei como sé possa tirar aillação de que eu quiz áccusar o Governo; pelo contrario j eu .entendi que lhe fazia urri eminente^ serviço , e ao Paiz, demonstrando a gran-5 de utilidade que resultava da extincção das Contadorias, porque é um facto.....mas eu tenho re-

Ceio de sair fora da ordem .,.".. (Fozes da Esquerda: — Falle , falle, está na ordem , o contrario é mise4 jria). Muito mais teria a dizer, mas eu dou aqui por •terminada'a minha explicação,