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N.° 20

SESSÃO DE 26 DE JULHO DE 1897

Presidencia do exmo. sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramires

SUMMARIO

Dá-se conhecimento á camara de seis officiaes, recebidos, na mesa, e têem segunda leitura quatro projectos de lei, sendo um do sr. Mazziotti, um do sr Luiz José Dias, outro do sr. Cabral Moncada e outro do sr. Luciano Monteiro. Foram todos admittidos. - É introduzido na sala e presta juramento o sr. Adolpho Alves de Oliveira Guimarães. - O sr. Teixeira de Vasconcellos realisa as suas interrogações, ao sr. ministro dos negocios estrangeiros sobre o assumpto, indicado no seu aviso previo - Resposta do sr. ministro. - O sr. Simões Reis apresenta o parecer da commissão da administração publica sobre o projecto n.º 15-A. - O sr. Barbosa de Magalhães manda para a mesa uma proposta que considera urgente, duas representações e um requerimento. - O sr. Cayolla apresenta uma renovação de iniciativa e manda para a mesa o parecer da commissão de guerra sobre as emendas ao projecto de lei n.º 14. Foi aprovado sem discussão. - O sr. Dias Costa apresenta um requerimento e um projecto de lei; o sr. Ravasco um aviso previo e o sr. Eusebio Nunes dois requerimentos e um aviso previo.

Na ordem do dia entra em discussão o projecto de lei n.º 21 (orçamento do estado). - Approva-se uma proposta do sr. Laranjo, regulando a discussão. - Usa detidamente da palavra sobre o artigo 1.º do projecto e respectiva tabella o sr. Mello e Sousa. Responde-lhe o sr. ministro da fazenda. - Dá-se conta da ultima redacção dos projectos de lei n.° 12,14 e 15. - Entra no debate do projecto em discussão o sr. Franco Castello Branco que fica com a palavra reservada. Explicações do sr. ministro da fazenda. - Justificações de faltas do sr. Libanio Fialho.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 58 srs. deputados, e são os seguintes: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Coq, Alvaro de Castellões, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Conde de Paçô Vieira, Eduardo José Coelho, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Silveira Vianna, Frederico, Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Furtado Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Augusto Correia de Barros, José Bento Ferreira de Almeida, José da Cruz Caldeira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento José Frederico Laranjo, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Pereira de Lima Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira, da Gama, Lobo Cayola, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Juiz Fischer Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães (prestou juramento), Antonio de Menezes e Vasconcellos, Bernardo Homem Machado, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Candido da Silva, João Antonio de Sepulveda, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim José Pimenta Tello, José Dias Ferreira, José Joaquim da Silva Amado, José Maria Barbosa de Magalhães, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Silves.

Não compareceram á sessão os srs: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Conde do Alto Mearim, Conde da Idanha a Nova, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Abel da Silva Fonseca, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João Pinto Rodrigues dos Santos, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Manuel Affonso de Espergueira, Marianno Cyrillo de Carvalho, Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Da direcção geral da camara dos senhores deputados, remettendo em satisfação ao requerimento do sr. deputado José da Cruz Caldeira, nota dos alumnos matriculados na aula de tachygraphia d'esta camara, no anno lectivo de 1896-1897.

Para a secretaria.

Do ministério da fazenda, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. deputado João Franco Castello Branco, nota da producção dos phosphoros, em relação a cada um dos annos, desde o regimen do exclusivo do fabrico e venda.

Para a secretaria.

Do mesmo ministerio, satisfazendo ao requerimento feito pelo sr. deputado Teixeira de Sousa em sessão de 6 do corrente, com relação aos vencimentos que ficaram em divida á pensionista do monte pio do exercito, D. Antonia Augusta de Affonseca e Sousa.

Para secretaria.