N.° 20

SESSÃO DE 16 DE FEVEREIRO DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Eduardo José Coelho

Secretarios os exmos srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandre Garcia Ramires

SUMMARIO

Lida e approvada a acta tem a segunda leitura o projecto do sr. Francisco Machado, creado nas guardas municipaes o serviço do inspecção do material do guerra.- O sr. Ferreira da Cunha annuncia que na sessão seguinte, ainda que não esteja presente o sr. ministro do reino, fallará sobre o aviso previo que lhe fez annunciar. - O sr. Figueiredo Mascarenhas falla sobre o caminho de ferro de Tunis a Portimão. - O sr. Mello e Sousa refere-se ao relatorio do banco de Portugal. - O sr. conde da Serra de Touraga occupa-se do melhoramentos no Redondo - É a aggregado á commissão da agricultura o sr. Lopes de Carvalho. - O sr. Antonio Cabral refere-se ao estado das cadeias comarcãs. - O sr. Teixeira de Sousa dá explicações sobre allusões anteriores, suas, á construcção do caminho de ferro de Portimão. - O sr. Luciano Monteiro faz um requerimento, pedindo a planta dos terrenos arrematados ao sr. Izidro dos Reis na margem do Tejo. - O sr. Luiz José Dias refere-se tambem ao estado das cadeias e á criminalidade no paiz. - Apresenta um requerimento de Cypriano do Nascimento o sr. Ravasco, e outro, de Cassiano Marques, o sr. Joaquim Tello.

Ordem do dia (continuação da discussão do projecto de lei n.º 5, conversão). - Têem leitura na mesa a moção e proposta de substituição apresentadas pelo sr. conde de Burnay, e em seguida fallam successivamente os srs. Teixeira de Vasconcellos, Moreira Junior e Luciano Monteiro. - Têem a palavra para explicações no final da sessão os srs. Ministro da fazenda e Marianno de Carvalho.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde. Presentes, 7 srs. Deputados.

Abertura da sessão - Ás tres horas.

Presentes á segunda chamada - 48 srs. deputados. São os seguintes: - Adriano Anthero de Sousa, Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cooq, Alfredo Cesar de Oliveira, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões da Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Carlos Augusto Ferreira, Conde da Serra de Tonrega, Conde de Silves, Eduardo José Coelho, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco João Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Catanho de Menezes, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Augusto Correia de Barros, José Benedicto de Almeida Pessanha, José da Cruz Caldeira, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca abreu Castello Branco, José Frederico Laranjo, José Gil de Borja Macedo e Menezes, (D.), José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Malheiro Reymão, José Mathias Nunes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso da Espregueira, Manuel Telles de Vasconcellos e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Antonio Eduardo Villaça, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Conde do Alto Mearim, Conde de Burnay, Elvino José do Sousa e Brito, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, José Abel da Silva Fonseca, João Baptista Ribeiro Coelho, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta do Avellar, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, José Ferreira, Freire, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Antonio Moreira Junior, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Não compareceram d sessão os srs.: - Abel da Silva, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Tavares Festas, Arthur Alberto do Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Major, Francisco Furtado de Mello, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jacinto Condido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Antonio de Sepulveda, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João do Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Ornellas de Matos, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Bento Ferreira de Almeida, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, Leopoldo José do Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Manuel Pinto de Almeida, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde da Ribeira Brava.

Segunda leitura

Projecto de lei

Senhores. - Constituindo o material de guerra um dos componentes da força armada, é intuitivo que sobre elle deve recair a mais particular attenção e os maiores cuidados, para a sua boa conservação e funccionamento.

Justificada por sua natureza tal necessidade, incumbiu-se á arma da artilheria, pela sua competencia profissional, a inspecção de todo o material de guerra, serviço que representa para o estado, a par de uma economia considera-