N.° 22

SESSÃO DE 29 DE JANEIRO DE 1859

Presidencia do sr. M. A. Vellez caldeira

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 62 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Braamcamp, Vidal, Azevedo e Cunha, Avila, Lousada, Fontes Pereira de Mello, Pinto de Albuquerque, Pinto Carneiro, David, Faria Maia, Xavier da Silva, Barão de Almeirim, Barão das Lages, Garcez, Bernardo de Serpa, Pinto Coelho, Cesario, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Silva Cunha, Palha, Faustino da Gama, Mousinho de Albuquerque, Bivar, Francisco Guedes, Costa Lobo, Tavares de Carvalho, Castro e Lemos, Gaspar Pereira, Pegado, Mártens Ferrão, Costa Xavier, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Almeida Pessanha, Sepulveda Teixeira, Moraes Carneiro, Ferreira de Mello, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Luz, Frazão, Mendes Leal Junior, Sampaio e Mello, Menezes e Vasconcellos, Rebello da Silva, Castro Guimarães, Almeida Junior, Costa e Silva, Osorio de Figueiredo, Paulo Romeiro, Pitta, Nogueira Soares, Sebastião de Carvalho, Thomás de Carvalho, Ferrer, e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Não compareceram —os srs. Gouveia Osorio, Seabra, Couceiro, Sousa Sampaio, Telles de Vasconcellos, Dias e Sousa, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Conde de Valle de Reis, Barroso, Francisco Carvalho, Polido, Chamiço, Faria Junior, Carvalho de Abreu, Gomes de Castro, Vaz Preto, Sousa Machado, Simas, Judice, Barbosa da Silva, Casal Ribeiro, Silveira e Menezes, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz), Browne, Paes de Figueiredo, Visconde da Carreira (Luiz), e Visconde de Portocarrero.

Abertura—á meia hora da tarde. Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª— Do sr. Sousa Junior, de que não compareceu á sessão de hontem por motivo justificado. A camara ficou inteirada.

2.ª—Do sr. Placido de Abreu, de que não compareceu na sessão de 27 do corrente por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

3.ª—Do sr. Silva e Cunha, de que o sr. Gouveia Osorio, por incommodo de saude, continua a fallar ás sessões.

A camara ficou inteirada.

OFFICIOS

1.º — Do ministerio do reino, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. D. Rodrigo de Menezes relativamente á execução da verba testamentaria do fallecido Manuel Pinto da Fonseca, para se crear um asylo de creanças desamparadas. Para a secretaria.

2.°—Do ministerio da fazenda, acompanhando cento e quarenta exemplares da conta da receita e despeza do thesouro publico no anno economico de 1857 a 1858.

Mandaram-se distribuir, e remettida A commissão de fazenda.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — Da camara municipal de Torres Vedras, pedindo que seja approvado o projecto dos srs. Paulo Romeiro e Mousinho, para regular a exportação da baga de sabugueiro.

Foi á commissão de agricultura.

2.ª—Da camara municipal de S. Thiago de Cacem, pedindo que não se approve o direito que o projecto para a reforma das pautas estabelece na exportação da cortiça.

Foi á commissão de pautas.

3.ª—Do conselho do lyceu nacional de Coimbra, adherindo á representação da universidade contra o projecto de pensões, apresentado á camara pelo sr. ministro da fazenda.

Foi á commissão de fazenda, e publicada no Diario do Governo.

4.ª—Das juntas de parochia de Alvorninha, Vidaes, Sellir e Tornada, no concelho das Caldas, pedindo providencias contra a cultura do arroz.

Foi á commissão de saude.

5.ª — Dos habitantes do logar da Marmeleira, no concelho de Rio Maior, pedindo que seja para esta localidade transferida a séde da freguezia.

Foi á commissão ecclesiastica, ouvida a de estatistica.

6.ª—Das religiosas do convenio de Arouca, pedindo que não seja approvado o projecto de lei do sr. ministro da justiça para a união e suppressão dos convénios.

Foi á commissão ecclesiastica.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

REQUERIMENTOS

1.° — Requeremos que se peça ao governo, com urgencia, uma relação de todas as mattas e florestas nacionaes, declarando a respeito de cada uma:

I. A localidade aonde é situada.

II. A sua extensão ou superficie.

III. O actual rendimento liquido da sua exploração.

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