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CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

SESSÃO DE 1 DE FEVEREIRO DE 1866

PRESIDENCIA DO SR. CESARIO AUGUSTO DE AZEVEDO PEREIRA

Secretarios os srs.

José Maria Sieuve de Menezes

Pedro Maria Gonçalves de Freitas.

Chamada: — Presentes 60 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — os srs. Abilio, Fevereiro, Annibal, Alves Carneiro, Diniz Vieira, Quaresma, Gomes Brandão, Magalhãis Aguiar, Falcão da Fonseca, Barão de Almeirim, Carlos Bento, Cesario, Delfim, F. do Quental, Albuquerque Couto, F. L. Gomes, F. M. da Costa, F. M. Rocha Peixoto, F. de Paula e Figueiredo, Gustavo de Almeida, Reis Moraes, Sepulveda, J. A. de Sousa, Alcantara, Mello Soares, Sepulveda Teixeira, Albuquerque Caldeira, Calça e Pina, Noronha e Menezes, Fradesso da Silveira, Torres e Almeida, Matos Correia, Noutel, Correia de Oliveira, Pinho, Figueiredo e Queiroz, Carvalho Falcão, Coutinho Garrido, Alves Chaves, J. M. Lobo d'Avila, J. M. da Costa, Sieuve de Menezes, Faria e Carvalho, José de Moraes, Sá Carneiro, Barros e Lima, Batalhoz, Tiberio, J. do Carvalhal, Leandro da Costa, Luiz Bivar, Amaral e Carvalho, Sousa Junior, Pereira Dias, Lavado de Brito, Monteiro Castello Branco, P. M. Gonçalves de Freitas, Ricardo Guimarães, S. B. Lima e Visconde dos Olivaes.

Entraram durante a sessão — os srs. Antonio Augusto, Ayres de Gouveia, Sá Nogueira, A. Gonçalves de Freitas, Barros e Sá, A. J. da Rocha, Fontes, Rodrigues Sampaio, A. de Serpa, Cesar de Almeida, Barjona, Barão de Magalhães, Barão do Mogadouro, Belchior Garcez, Pereira Garcez, Carolino, D. de Barros, E. Cabral, F. da Gama, F. J. Vieira, Claudio, F. F. de Mello, Coelho de Bivar, Namorado, Costa e Silva, Lampreia, Sousa Brandão, Bicudo Correia, Cadabal, Medeiros, Silveira da Mota, Sant'Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Vianna, Mártens Ferrão, Assis Pereira de Mello, Proença, Ribeiro da Silva, J. M. Osorio, Pinto de Magalhães, Vieira de Castro, Vieira da Fonseca, Nogueira, Lourenço de Carvalho, Freitas Branco, Guerra Tenreiro, Manuel Homem, Leite Ribeiro, Paulo de Sousa, Sousa Feio, Placido, Thomás Ribeiro, Teixeira Pinto e Alves do Rio.

Não compareceram — os srs. A. de Castro, Braamcamp, S. de Moraes, Fonseca Moniz, Camillo, Correia Caldeira, Salgado, A. J. de Seixas, J. Pinto de Magalhães, Crespo, Antonio Pequito, Faria Barbosa, Pinto Carneiro, Barão de Santos, Barão do Vallado, Freitas Soares, Pinto Coelho, Achioli, Fausto Guedes, Fernando de Mello, Fernando Caldeira, Barroso, Coelho do Amaral, F. I. Lopes, Gavicho, Marques de Paiva, Carvalho e Abreu, Palma, Baima de Bastos, Santos e Silva, Costa Xavier, Tavares de Almeida, Vieira Lisboa, Coelho de Carvalho, Faria Guimarães, J. A. Gama, Costa e Lemos, Infante Passanha, Sette, Dias Ferreira, Oliveira Pinto, Costa e Silva, Leite Ferraz, Rojão, Menezes Toste, Mendes Leal, Vaz de Carvalho, Levy, Manuel de Carvalho, M. B. Rocha Peixoto, Coelho de Barbosa, Manuel Firmino, Macedo Souto Maior, J. J. Guerra, Marquez de Monfalim, Severo, Visconde da Costa e Visconde da Praia Grande de Macau.

Abertura: — Aos tres quartos depois do meio dia.

Acta: — Approvada.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

PARTICIPAÇÃO

Declaro que tenho faltado a algumas sessões da camara por motivo de saude = Barros e Sá.

Inteirada.

OFFICIOS

1.º Do ministerio do reino, declarando, em resposta ao pedido do sr. Francisco Manuel da Costa, que já foram distribuidos pelos srs. deputados os relatorios e consultas das juntas geraes requisitados, faltando apenas os relatorios do anno de 1864, que serão enviados á camara concluida que seja a impressão d'elles. — Á secretaria.

2.º Do mesmo ministerio, declarando em satisfação ao requerimento dos srs. Agostinho Nunes da Silva Fevereiro e João Sepulveda Teixeira, que o governador civil, o secretario geral e os administradores dos concelhos do districto de Castello Branco, aos quaes os mesmos srs. deputados alludem, foram exonerados ou transferidos por conveniencias do serviço publico, e sem que algum d'elles pedisse a sua exoneração ou transferencia, ou os concelhos a requeressem. — Á secretaria.

3.º Do ministerio da fazenda, devolvendo a representação em que a camara municipal de Villa Viçosa pede se lhe conceda o edificio, igreja e cerca do extincto convento de S. Paulo, e enviando alguns esclarecimentos ácerca d'este objecto. — Á commissão de fazenda.

4.º Do mesmo ministerio, enviando cento e vinte exemplares da conta da gerencia do thesouro publico no anno economico de 1864-1865, e igual numero de exemplares das contas de despeza do ministerio da fazenda em identico anno, e do exercicio de 1863-1864, a fim de se distribuirem. — Mandaram-se distribuir.

REPRESENTAÇÕES

1.ª Da real associação central da agricultura portugueza,