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398 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

mente infestada; a defeza consiste em proteger a fronteira por meio de postos quarentenarios estabelecidos nas grandes estradas que vêem da Persia, e ainda por estabelecimentos sanitarios fundados nos principaes portos do Caspio, de que o mais importante é o de Bakou. Penetrando na Russia, raramente deixa de se espalhar na Europa, havendo, porém, casos de localisação, graças a rigorosos cordões sanitarios e medidas radicaes de desinfecção.

Pela via maritima, o cholera, que vem sempre da India, póde penetrar pelo mar vermelho e golpho persico.

A entrada mais frequente e perigosa é pelo mar vermelho.

Navios verdadeiramente ameaçadores são os que transportam, aos milhares, para Meca, os peregrinos que vem da India, e especialmente os de Bombaim.

São esses peregrinos, sordidos, immundos, miseraveis na sua maior parte, sem recursos; os navios em que embarcam, pela sujidade e incuria, são dignos dos transportados. Chegados a Djeddah, os peregrinos põem-se a caminho para Meca; essa excursão, fazem-na a pé, ou montados sobre camelos, debaixo de um sol ardente, tendo como bebida agua pessima, corrompida, infecta. A visita ao logar santo e as cerimonias da peregrinação duram doze dias; nos tres ultimos, sacrificam dezenas de milhares de carneiros, numa planicie arida, abrazada de calor e ali vivem esse tempo entre os restos dos animaes sacrificados, na mais estranha e ignobil promiscuidade, no meio de montureiras de podridão e immundicie.

Quando os germens do cholera foram trazidos por alguns peregrinos da India, irrompe uma formidavel epidemia. Então os peregrinos, deixando os mortos pelo caminho, correm a Djeddah, apoderam-se dos navios á força e levam comsigo o cholera em todas as direcções, principalmente para a Syria, Egypto, Tripolitana, Tunisia e Algeria. Alastra rapidamente, como um incendio. Para cortar o perigo, medidas especiaes foram decretadas nas conferencias internacionaes a que nos referimos, sendo por fim adoptadas e regulamentadas segundo a conferencia internacional de Paris de 1894, com as pequenas modificações insertas na declaração, firmada na mesma cidade em 30 de outubro de 1897.

É, senhores, essa convenção e declaração addicional que o governo apresenta ao parlamento, e esta commissão tem a honra de vos propor que approveis o seguinte projecto de lei:

Artigo 1.° São approvados, para serem ratificadas, a convenção sanitaria e a declaração addicional assignadas em Paris, a 3 de abril de 1894 e 30 de outubro de 1897, entre Portugal e outras nações.

Art. 2.° Fica revogada a legislação em contrario.

Sala das sessões da camara dos deputados, 8 de fevereiro de 1898. = José Frederico Laranja = J. A. Correia de Sarros = José Capelo Franco Frazão = Conde do Alto Mearim = José Maria de Alpaim, relator.

N.º 2-D

Senhores. - A conferencia sanitaria internacional de Veneza, que formulou a convenção de 30 de janeiro de 1892, entre nós approvada por lei de 6 de julho do mesmo anno, expressou o desejo de que em ulterior reunião de delegados dos diversos paizes se adoptassem providencias conducentes a impedir a propagação da cholera morbus no mar Vermelho o no Golpho Persico.

Dar satisfação a esse desejo, atalhando o perigo de contagio resultante do consideravel numero de peregrinos cerca de 200:000) que annualmente concorrem a Meca, foi o objecto da conferencia sanitaria internacional reunida em Paris, na qual, tendo-se em mira assegurar o maximo de protecção para a saude publica, mediante o minimo de constrangimento para o exercicio do commercio entre os povos, se redigiu e assignou a convenção de 3 de abril de 1894.

Não tendo, porém, alcançado a unanimidade de votos algumas das disposições d´esse diploma, como consta da competente acta de assignatura, promoveu o governo da Republica Franceza a conclusão de um accordo ou declaração addicional, em que se modificassem, em sentido conciliador, as clausulas que haviam suscitado divergencia, e se consignasse o facto de não serem applicaveis á navegação britannica as provisões do annexo 3.º d´aquella convencia.

É o que, com effeito, ficou estipulado e reconhecido na declaração de 30 de outubro de 1897, que, conjunctamente com a convenção principal, tenho a honra de submetter ao vosso esclarecido exame, esperando voe digneis approvar a seguinte proposta de lei:

Artigo 1.° São approvadas, para serem ratificadas, a convenção sanitaria e a declaração addicional assignadas em Paris, a 3 de abril de 1894 e 30 de outubro de 1897, entre Portugal e outras nações.

Art. 2.° Fica revogada a legislação em contrario.

Secretaria d´estado da negocios estrangeiros, em 15 da janeiro de 1898. = Henrique de Barros Gomes.

(Traducção)

Convenção

Sua Magestade o Rei de Portugal e dos Algarves; Sua Magestade o Imperador da Allemanha; Rei da Prussia, em nome do Imperio da Allemanha; Sua Magestade o Imperador da Austria, Rei da Bohemia, etc., etc., e Rei Apostolico da Hungria; Sua Magestade Rei dos Belgas; Sua Magestade o Rei da Dinamarca; Sua Magestade o Rei de Hespanha, e em seu nome Sua Magestade a Rainha Regente do Reino; o Presidente da Republica Francesa; Sua Magestade Rainha do Rino-Unido da Gran-Bretanha e Irlanda, Imperatriz das Indias; Sua Magestade o Rei dos Hellenos; Sua Magestade o Rei de Italia; Sua Magestade a Rainha dos Paises Baixos, e em seu nome Sua Magestade a Rainha Regente do Reino; Sua Magestade o Schah da Persia; Magestade o Imperador de todas as Russias:

Tendo resolvido ajustar um accordo, no intuito de regularem as disposições a tomar para a prophylaxia da peregrinação de Meca e para a vigilancia sanitaria a estabelecer no golfo Persico, nomearam por seus plenipotenciarios, a saber:

Sua Magestade o Rei de Portugal e dos Algarves: ao Sr. Gabriel José de Zogheb, Consul geral, Agente diplomatico de Portugal no Egypto;

Sua Magestade o Imperador da Allemanha, Rei da Prusia:

ao Sr. De Schoen, Seu Conselheiro de Legação na Embaixada da Allemanha em Paris;

Sua Magestade o Imperador da Austria, Rei da Bohemia, etc., etc., e Rei Apostolico da Hungria: ao Sr. Conde Charles de Kuefsein, Seu Camarista e Conselheiro Intimo, Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario, Membro da Camara dos Senhores de Austria, Cavalleiro da 2.° classe da Ordem da Corôa de Ferro;

Sua Magestade o Rei dos Belgas;

ao Sr. Barão Eugène Beyens, Conselheiro da Legação Belgica em París, Cavalleiro da Ordem de Leopoldo; ao Sr. Doutor Alfred Devaux, Inspector geral do Serviço da saude civil e da hygiene no Ministerio da Agricultara, da Industria e das Obras Publicas, Official da Ordem de Leopoldo;

ao Sr. Doutor É. van Ermengem, professor de hygiene