408 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

O sr. Presidente: - Interrompo a sessão por meia hora.

Eram quatro horas e cincoenta e cinco minutos da tarde.

Reabriu a sessão ás cinco horas e vinte e cinco minutos.

O sr. Ministro da Marinha (Dias Costa): - Peço a palavra.

Levantam-se protestos por parte da opposição.

O sr. Presidente: - Tem s. exa. a palavra.

O sr. Ministro da Marinha (Dias Costa): - Eu pedi a palavra só para usar d´ella antes do fim da sessão.

O sr. Presidente: - Declara que emquanto tiver a honra de occupar a presidencia, espera dar sempre á camara provas de cordura e de prudencia; mas que igualmente espera, ao abandonar esse logar, não poder ser accusado de fraqueza ou tibieza no desempenho do elevado mandato que a camara lhe conferiu.

Sabe e conhece quanto valem e podem as paixões politicas; mas sabe tambem que uma das primeiras virtudes que ha numa assembléa politica é conciliar a intransigencia politica com os deveres de tolerancia e respeito para com os adversarios.

Estava no uso da palavra o sr. deputado Mello e Sousa, a cujo caracter e sentimentos nobilissimos sempre tem feito justiça; mas parece-lhe que s. exa., dominado pelo calor da discussão, proferiu algumas palavras, que por sua parte não deseja repetir, e que, acredita sinceramente, trahiram o pensamento de s. exa., podendo, sem explicação, ser consideradas offensivas da dignidade e do decoro do parlamento, contra as intenções do deputado que as proferiu.

Afigura-se-lhe ter dito o sr. Mello e Sousa, no ardor da discussão que, de não se approvar este projecto, resultaria o salvarmos a dignidade de nos não rojarmos, baixa e vilmente, perante o estrangeiro, e que com o projecto roubâmos os credores internos.

Quer acreditar, como já disse, que essas palavras foram proferidas no ardor da discussão, tendo ido alem do pensamento do orador, e crê, portanto, que s. exa. ha de ser o primeiro a retiral-as, ou explical-as convenientemente.

O sr. Mello e Sousa: - Explica que nas palavras que proferiu não teve intenção de melindrar, nem a presidencia, nem o governo, nem a camara a que pertence, e que, por isso, não deseja ver desconsiderada; mas que essas palavras eram a expressão do seu sentir sobre a apreciação de um determinado facto; expressão da sua intima convicção o esta ninguem lh´a póde tirar.

O sr. Presidenta: - Observa que s. exa., nas palavras que acaba de proferir, de modo nenhum explicou as palavras que levantaram protestos da camara, e simplesmente se limitou a expressar o seu pensamento. O deputado é inviolavel nas suas opiniões, comtanto que as exprima de modo que não offendam as justas susceptibilidades da camara e das instituições.

Pede licença para lembrar a s. exa. que a ninguem fica mal explicar as suas palavras, e recorda que, ainda ha pouco, n´um julgamento notabilissjmo, um homem illustre, um general distincto, dando logar a que se interrompesse a audiencia por causa de palavras reputadas offensivas e proferidas por aquelle general, quando se reabriram os debates, foi esse general o primeiro a declarar que as palavras pronunciadas tinham ido alem do seu pensamento, e as retirava. Certamente esse general illustre não se amesquinhou.

Espera, pois, que o sr. Mello e Sousa, sem que n´isso haja desdouro para s. exa. o que elle, presidente, é o primeiro a declarar, que não quer se dê, seja o primeiro a fazer uma declaração franca e leal, que é propria do seu caracter, que todos certamente respeitam.

O sr. Mello e Sousa: - Agradece a explicação do sr. presidente, mas não póde faltar á verdade. A expressão que proferiu era a apreciação de um facto, feito em harmonia com a sua convicção, e, portanto, não póde, como s. exa. deseja, e como fez o citado general, dizer que ella trahiu o seu pensamento, porque na realidade não fez mais de que expressal-o

O sr. Presidente: - Observa que ninguem ataca o pensamento e convicções do sr. deputado, mas a fórma é que s. exa. não póde ter duvida em explicar.

O Orador: - Objecta ter já declarado que não tivera idéa, intuito ou proposito de offender a camara, nem qualquer dos seus membros; mas simplesmente de expressar o seu pensamento pela fórma que entendeu.

Declara, entretanto, novamente que são quiz offender a camara, e, dada esta explicação, crê que nado mais podem exigir-lhe.

O sr. Presidente: - Desde que s. exa. declara que nas palavras que proferiu não quiz offender os ministros, nem a camara, elle, presidente, dá as palavras de s. exa. como não proferidas, para todos os effeitos, salvas as suas convicções.

O Orador: - Declara que não as da como retiradas.

Novos protestos da parte da maioria.

O sr. Presidente: - Parece-lhe que deu provas evidentes á camara de querer ser conciliador, e que a solução que apresentara não deixava mal collocado o sr. deputado. Como, porém, s. exa. não quer retirar as phrases e antes declara que as retifica, vê-se forçado a retirar-lhe a palavra, visto que, com mágua, vê que o sr. deputado não acata as indicações do presidente.

O Orador: - Repete que não tem que as retirar, porque já as explicou, declarando que ellas não eram offensivas para o governo nem para a camara.

O sr. Presidente: - Deseja dar provas de maior prudencia.

Crê que collocou a questão de maneira que não ficava mal, nem ao sr. deputado, nem á camara, acceital-a, e portanto...

O Orador: - Observa novamente que já deu explicações categoricas, de que não queria offender a camara; não póde, porém, dizer que as suas palavras foram alem do seu pensamento, porque seria isso faltar á verdade, o que não faz, porque seria commetter uma indignidade.

O sr. Presidente: - Pondera que s. exa. traduzindo o seu pensamento por palavras que, como já disse, o regimento não permitte, não podia hesitar em retiral-as ou explical-as.

Mas se s. exa. não as retira, não consentirá que continue no uso da palavra.

O Orado: - Replica que póde s. exa. fazer o que quizer, mas que pela sua parte vão pode retirar as palavras que proferiu e que são a expressão exacta ao seu sentir ácerca do projecto.

O sr. Presidente: - Declara que, em vista de s. exa. se recusar a accedor ao seu pedido, se vê forçado a retirar-lhe a palavra.

O Orador: - Insiste em que não tem nada a retirar, desde que lealmente declarou que da sua parte não houve intenção offensiva para ninguem, e apenas se referiu a um facto que, de mais a mais, ainda se não deu.

O sr. Presidente: - Lê o artigo 161.° e outros do regimento, que auctorisam a intervenção d´elle, presidente.

O Orador: - Pergunta em qual das suas palavras está a offensa.

Augmenta o susurro. Trocam-se novos e violentos ápartes.

O sr. Presidente: - Pede tranquilidade e declara que, esgotados todos os meios de conseguir que o sr. de-