N.° 2.

SESSÃO DE 4 DE FEVEREIRO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sn. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede. Antonio Pequito de Seixas e Andrade.

Chamada — presentes 71 srs. deputados

Entraram durante a sessão—os srs. Gomes da Costa, Sá Nogueira, Sousa Geão, Heredia, D. Antonio da Costa, Girão. Osorio, Cunha e Sá, Serzedello, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Dias e Sousa, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Coelho do Amaral, Pegado, Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Almeida Pessanha, Roboredo, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Ferreira de Castro, José Guedes, Ranha, Luciano de Castro, J. M. d'Abreu, Casal Ribeiro, Baião Matoso, Camara Leme, Tenreiro, Figueiredo e Sousa, Mariano de Sousa, Osorio Cabral, Nogueira Soares, Rodrigues Leal, e Pinto de Barros.

Fallaram com causa justificada—os srs. Mello e Carvalho, Breyner, Vivião Pessanha, Francisco Carvalho, Delorme Colaço, Silvestre Ribeiro, Passos (Manuel), Romero da Fonseca.

Fallaram sem causa conhecida — os srs. Nazareth, e Ferreira Pinto Basto.

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta,—approvada.

Declarações de voto.

1.ª—Declaro que se estivesse presente á votação do parecer da commissão sôbre a proposta do sr. A. P. da Cunha votaria pela conclusão do parecer. = Jacome Correia.

Mondou-se lançar na acta.

2.ª—Declaro que se estivesse presente á votação d'esta camara sobre a proposta do sr. Antonio Pereira da Cunha, approvaria a conclusão do parecer. =>Pinto d'Albuquerque.

Mandou-se lançar na acta.

3.ª—Declaro que se estivesse presente na sessão de hontem, a que não assisti por incommodo de saude, votaria pelo parecer da commissão, para se não alterar a formula do juramento. =B. Coelho do Amaral.

Mandou-se lançar na acta.

4.ª—Declaro que se estivesse presente hontem, quando se votou o parecer o n.º 4, votava pela sua approvação. — Cyrillo Machado.

Mandou-se lançar na 'acta.

5.ª—Declaro que a minha votação sobre o parecer da commissão de poderes, relativa á proposta da mudança da formula do juramento, apresentada pelo sr. deputado eleito Pereira da Cunha, não imporia a minha votação eventual sobre a revogação do juramento politico, que porventura venha a ser discutida n'esta camara. = D. Antonio da Costa. Mandou-se lançar na acta.

6.ª—Declaro que tenho fallado ás duas ultimas sessões por incommodo de saude; é que se estivesse presente, quando hontem se votou o parecer n.° 4, teria approvado a sua conclusão, rejeitando a proposta do sr. Pereira da Cunha. = Emilio Brandão.

Mandou-se lançar na acta.

Declaração.

Do sr. Pessanha (João), de que o sr. Colaço não comparece á sessão de hoje por motivo de molestia. A camara ficou inteirada.

correspondencia.

Representações.

1.ª — Dos habitantes da freguezia de S. Pedro de Pedome, pedindo passar do concelho de Villa Nova de Famalicão para o de Guimarães.

A commissão de estatistica.

2.ª — Da camara municipal de Penacova, pedindo a construcção da estrada de Mucella, desde o porto de Raiva até á Cruz do Souto.

- A commissão de obras publicas.

3.ª—Da camara municipal de Arganil,. Pedindo o melhoramento das estradas da Beira Baixa.

A commissão de obras publicas.

4.ª — Da camara de Oliveira do Hospital, pedindo tambem medidas que melhorem as estradas da Beira Baixa.

A mesma commissão.

5.ª — De uma commissão dos officiaes inferiores do exercito, que lendo sido despachados alferes pela junta do Porto, pedem ser reintegrados n'esle posto.

A commissão de guerra.

expediente.

a que se deu destino pela mesa.

Requerimentos,

1.° — Requeiro que, pelo ministerio dos negocios da marinha e ultramar, seja remettida a esta camara uma copia do conselho de investigação a que se procedeu a bordo da nau Vasco da Gama, sôbre o facto de insubordinação de que era accusado um official da corveta D. João, recentemente chegada de Macau, e que tinha vindo preso a bordo da mesma corveta desde Angola até Lisboa. = Pegado.

Foi remettido ao governo,

Vol. II—Fevereiro —1857