O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

N.º 3

SESSÃO DE 4 DE FEVEREIRO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sn. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.)

Joaquim Gonçalves Mamede

Antonio Pequito Seixas de Andrade

Chamada — presentes SC srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Albino de Figueiredo, Azevedo e Cunha, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Correia Caldeira, D. Antonio da Costa, Gouveia Osorio, Serzedello, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Sampaio, Antonio de Serpa, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Barão das Lages, B. C. do Amaral, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Chamiço, Frederico Guilherme, Sant'Anna e Vasconcellos, Pinto Tavares, Roboredo, Mamede, Honorato Ferreira, Judice Samora, Pinto de Magalhães, José Estevão, Ferreira Pinto Basto (José), Luciano de Castro, Sá Vargas, J. M. d'Abreu. Latino Coelho, Pinto Soares, Aboim, L. A. Nogueira, Brown, Miguel do Canto, Paulo Romeiro, Rebocho, Jacome Correia, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares e Victorino de Barros.

Não compareceram—os srs. Braamcamp, Abilio Costa, Castro e Abreu, Geão, Heredia, Antonio Emilio Brandão, Girão, Duarte de Campos. Barros e Sá, Cunha e Sá, Seabra, Barão d'Almeirim, Dias e Sousa, Bento de Castro, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Barata, Vivião Pessanha, Bivar, Barroso, F. C. do Amaral, Nazareth, Gaspar Pereira, Zuzarte, Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Almeida Pessanha, Benevides. Sousa Pinto Basto, Ferreira de Castro, Banha, J. J. de Matos, Delorme Colaço, Oliveira Baptista, Teixeira de Queiroz, Ferreira Pinto Basto (Justino), Matoso, Sousa Cabral, Rebello da Silva, Tenreiro, Paes de Figueiredo, Passos (Manuel), Sousa Feio, Balthasar de Campos, Placido d'Abreu e Coelho de Carvalho.

Abertura,—á meia hora da tarde.

Acta. — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declaração.

Do sr. Bernardino Cardoso, de que o sr. Oliveira Baptista não comparece á sessão de hoje, nem a mais algumas, por falta de saude.

A camara ficou inteirada.

Officio.

Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento em que alguns officiaes dos batalhões nacionaes, que se organisaram no Porto durante a lula contra o governo illegitimo, pedem um subsidio a titulo de reforma.

A commissão de administração e organisação militar, Vol. III—Fevereiro—1858.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

Requerimentos.

1.°—Requeiro que o governo, pelo ministerio do reino, informe:

I. Se todas as aulas da escola medico-cirurgica de Lisboa estiveram abertas e em exercicio no mez de janeiro proximamente findo; e quaes foram os professores que leram nas diversas cadeiras;

II. Quaes os professores que recebem tão sómente o ordenado de lentes da escola, e quaes os que accumulam outros ordenados ou gratificações, se os ha. = Fernandes Thomás.

2. °— Requeiro que o governo, pelo ministerio da guerra, informe a camara:

I. Se todas as aulas da escola polytechnica estiveram abertas no mez de janeiro proximamente findo, e quaes foram os professores que leram as differentes disciplinas;

II. Quaes os lentes, que, alem do seu ordenado, percebem e accumulam outros ordenados, soldos ou gratificações, se os ha. —Fernandes Thomás.

3. º—Requeiro que o governo, pelo ministerio da marinha e ultramar, remetta a esta camara:

Uma copia dos decretos de 22 de abril de 1834, e 6 de abril de 1835, os quaes dizem respeito a uma pensão de 12000 réis, que foi concedida á viuva e filhos de João Gomes Ruas, que por espaço de quarenta annos foi patrão-mor das faluas do arsenal da marinha. = Gaspar Pereira=José da Silva Passos.

4. º—Requeiro que novamente se peçam pela repartição competente os seguintes esclarecimentos:

I. Sobre os corpos de delicto do crime de envenenamento (que requeri na sessão de 18 de fevereiro de 1857).

II. Sobre as aguas mineraes (que tambem requeri na sessão de 1 de abril de 1857).=Macedo Pinto.

Foram remettidos ao governo.

SEGUNDAS LEITURAS.

Projecto de Lei.

Senhores: — No actual estado de adiantamento, em quo' Portugal se acha no caminho dos melhoramentos, existem, não só nas diversas secretarias d'estado, como tambem nas outras repartições publicas, trabalhos e documentos importantes, que merecem toda a publicidade para conhecimento' e instrucção do publico, e porque elles são ao mesmo tempo' os dados e bases mais seguros para mui variadas applicações uteis e do proveito do estado, 0 meio mais proprio para.

3