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N.º 3

SESSÃO DE 4 DE FEVEREIRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 38 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Heredia, Lousada, Arrobas, Fontes Pereira de Mello, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Telles de Vasconcellos, Pinto Carneiro, David, Xavier da Silva, Barão de Almeirim, Barão das Lages, Garcez, Abranches, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Pinto Coelho, Cesario, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Garcia Peres, Silva Cunha, Palha, Faustino da Gama, Frederico de Mello, Francisco Guedes, Costa Lobo, Pinto Tavares, Soares Franco, Posser, Pereira e Carvalho, Pegado, Guilhermino de Barros, Sant’Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Pessoa de Amorim, Costa Xavier, Santos Silva, Almeida Pessanha, Moraes Carneiro, Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Barbosa da Silva, Sousa Pinto Basto, Reis e Vasconcellos, Frazão, Mendes Leal Junior, Sampaio e Mello, Julio Ferreira, Menezes e Vasconcellos, Camara Leme, Luiz de Castro, Freitas Branco, Costa e Silva, Rebocho, D. Rodrigo do Menezes, Sebastião de Carvalho, Canã, Ferrer, Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Não compareceram—os srs. Braamcamp, Dias de Azevedo, Gouveia Osorio, Barros e Sá, Seabra, Couceiro, Sousa Sampaio, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Barroso, Polido, Chamiço, Faria Junior, Gaspar Pereira, Cabral de Barros, Sousa Machado, Judice, Luz, Casal Ribeiro, Silveira e Menezes, Silvestre Ribeiro, Justino Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Browne, Julio Guerra e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura—um quarto depois do meio dia. Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1. º — Do sr. Bivar, de que não compareceu á sessão de hontem por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2. º— Do sr. Placido de Abreu, de que por motivo justificado não compareceu á sessão de 3 do corrente.

A camara ficou inteirada.

3. º—Do sr. Almeida Junior, de que não compareceu ás duas ultimas sessões por impedimento legitimo.

A camara ficou inteirada.

4.º—Do sr. Rebello Cabral, de que o sr. Dias de Azevedo não póde comparecer á presente sessão e a mais algumas por motivo de impedimento justificado.

A camara ficou inteirada.

5. º—Do sr. Paulo Romeiro, do que não compareceu ás duas ultimas sessões por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

6. º— Do sr. Horta, de que o sr. Braamcamp não póde comparecer á sessão de hoje por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1. º—Do sr. Julio Guerra, de que por incommodo desande não compareceu á sessão de hontem, e que continua o mesmo impedimento.

A camara ficou inteirada.

2. °—Do ministerio da guerra, participando, em resposta a um requerimento dos srs. Camara Leme, 1). Rodrigo de Menezes e Bivar, que nenhuma alteração tem havido no contrato feito no anno passado com José Rodrigues Tocha, para a forragem das tropas na setima divisão militar.

Para a secretaria.

3. °—Do mesmo ministerio, participando, em resposta a um requerimento -do sr. D. Rodrigo de Menezes, que os individuos sobre que recaíram graves suspeitas de criminalidade no roubo das peças do arsenal do exercito, foram postos em custodia no dia í de janeiro, o em 10 do mesmo mez se remetteu ao ministerio da justiça o resultado do conselho, em que se conheceu serem os perpetradores do roubo.

Para a secretaria.

4. °—Do mesmo ministerio, acompanhando uma proposta de lei, declarando relevantes, para os effeitos legaes, que devem resultar ás condessas de Samodães e de Lumiares, e viscondessa de Ovar, os serviços prestados á patria pelos seus fallecidos maridos.

Foi, á commissão de guerra.

5. º—Do ministerio da fazenda, dando os esclarecimentos pedidos pela commissão de fazenda, relativamente á casa que a camara municipal de Tondella pede para estabelecimento dos paços do concelho e outras repartições.

Foi á commissão de fazenda.

6. º—Do mesmo ministerio, participando, em resposta a um requerimento do sr. Bivar, que a consulta da sociedade agricola do districto de Faro, sobre a reforma das pautas, acha-se incluida, debaixo do n.° 100, na collecção dos documentos que foram presentes á camara em 25 de novembro do anno passado.

Para a secretaria.