N.° 26
SESSÃO DE 30 DE MARÇO DE 1860
PRESIDÊNCIA DO SR. BARTHOLOMEU DOS MARTYRES DIAS E SOUSA
!José de Mello Gouveia João Cardoso Ferraz de Miranda
Chamada—presentes 90 srs. deputados.
Entraram durante a sessão — os srs. Alves Martins, Azevedo e Cunha, Correia Caldeira, Gonçalves de Freilas, Ferreira Pontes, Avila, Barros e Sá, Fontes Pereira de Mello, Pinto dc Albuquerque, Santos Lessa, Serpa Pimentel, Pinlo Carneiro, Sousa Azevedo, Xavier da Silva, Garcez, Abranches, Carlos Bento, C. J. Nunes, conde da Torre, Custodio Rebello, Garcia Peres, Faustino da Gama, Folque, Bivar, F. C. do Amaral, Diogo de Sá, Pulido, Soares Franco, Magalhães Lacerda, Blanc (Hermenegildo), Mártens Ferrão, Ferraz de Miranda, Aragão, Coelho de Carvalho, Faria Guimarães, Lobo d'Avila, Sousa Pinlo Basto, Casal Ribeiro, Lacerda (D. Jose), José Horta, Nogueira, Justino de Freilas, Rebello da Silva, Teixeira de Sampaio Júnior, Penetra, Plácido de Abreu, Moraes Soares, Nogueira Soares, Blanc (Viriato) e visconde de Porlocarrero.
Não compareceram—os srs. Affonso Botelho, Silva Cunha, Paiva Pinlo, Costa Lobo, Bicudo Correia, Posser, Mello e Minas, Sousa Machado, Infante Pessanha, Guimarães Pacheco, Julio do Carvalhal, Freilas Branco e Mariano de Sousa.
Abertura—á meia hora da tarde. Acla—approvada.
DECLARAÇÃO
Do sr. Mendes Neulel, de que o sr. Manuel Joaquim de Almeida Júnior não tem podido vir lomar assento na camara por motivos particulares, mas comparecerá logo que lhe seja possivel.
A camara ficou inteirada.
CORRESPONDÊNCIA
OFFICIOS
1."—Do sr. Gamboa e Minas, participando que, por incommodo de saude, não poderá comparecer a algumas sessões.
A camara ficou inteirada.
2.°—Do ministério dos negócios eslrangeiros, acompanhando cenlo e vinte exemplares das contas de gerência d'este ministério do anno económico de 1857 a 1858, e do exercicio de 1856 a 1857; e igual numero de exemplares das contas de gerência de 1858a 1859, e do exercicio de 1857 a 1858.
Mandaram-se distribuir. Vol. 11—Maiiço—1860
3.°—Do ministério das obras publicas, acompanhando setenta exemplares da conta de gerência d'esle minislerio, relativa ao anno económico dc 1857 a 1858, e do exercicio de 1855 a 1856.
Mandaram-se distribuir.
4.°—Do minislerio do reino, participando, cm resposta aos requerimentos dos srs. D. Rodrigo José de Menezes e Zeferino Rodrigues, que o relatório da commissão de inquérito ás sementeiras do arroz eslá a imprimir-se na imprensa nacional; e logo que esteja concluída a impressão será remeltido á camara.
A camara ficou inteirada.
5."—Do mesmo minislerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Teixeira de Sampaio, sobre as barcas que conduzem passageiros do norle para o sul do Tejo, no sitio de Santarém.
Para a secretaria.
6.° — Do mesmo ministério, acompanhando, por copia, os relatórios da commissão nomeada para propor a reforma do seminário de S. Caetano, existente em Braga, satisfazendo assim a um requerimento do sr. D. Rodrigo de Menezes.
Para a secretaria.
7.°—Do mesmo ministério, dando as informações pedidas pelo sr. Telles de Vasconcellos, relativas ao estabelecimento de uma escola de educação de meninas no mosteiro das religiosas da villa de Arouca.
Para a secretaria.
8.°—Do minislerio dos negócios eslrangeiros, acompanhando a copia da correspondência pedida pelo sr. Mendes de Vasconcellos, enlre a legação de Sua Magestade Fidelíssima em Madrid, e o governo de Sua Magestade Calholica, acerca do pagamento de uma divida de que a santa casa da misericórdia de Elvas é credora ao referido governo.
Para a secretaria.
REPRESENTAÇÕES
1."—Dos ex-offleiaes do exercito que tiveram baixa por causa dos acontecimentos políticos posteriores a 6 de outubro de 1846, pedindo as medidas necessárias para que lhes aproveitem as disposições da carta de lei de 17 de julho de 1855.
Foi à commissão de guerra.
2.*—Da camara municipal do Sardoal, pedindo um edifício que existe na praça d'aquella villa, e que pertence á fazenda nacional, a fim de ahi estabelecer as repartições municipaes e judiciaes.
Foi á commissão de fazenda.
3.*—De alguns possuidores de titulos azues, pedindo al-