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de baldeal-os; *e acaso não fosse peimitlida a bal« ,cL>ação, esta especulação não poderia ter logar porque o Navio mão podia vir t-m meia carga , isto está acontecendo conslanteatente; gê acaso om Negociante de Génova, de Trieste ou do qualquer outro poilo, quizer mandar .uma carregação aqui a este porto, metade dos Géneros que mandar lem aqui consumo, e são aqui legalmente adtnsttidos, como são •drogas, como são sedas de muito valor e de pouco volume, este Negociante terá roais facilidade de fazer a sua operação quando possa completar a carga cont Cereaes; porque chegado aqui o Navio descarrega para o porto aquillo que é legal, e pôde mandar o milho, ou o trigo para a Madeira, ou para Cabo-Verde onde é permitida a sua entrada, e as-sirn tern-se feito uma negociação que aliás se não faria , e isto entendo eu que é muito para notar, e devo advertir aos meus honrados CoHegas que têem as melhores intenções e desejos de acertar, devo pedir-lhes que avaliem bem as consequências das medidas que hoje estão em vigor.

1 Agora, Sr. Presidente, ha aqui depósitosimmen-sos de generoa chamados coloniaes e não sei porcrus não ha Navios para sahirem ; ha cinco rnezes, Sr. Presidente que não vem a este porío u:n navio de Trie&ie, isto é facto, e o que acontece com este porto acontece com muitos outros, porque nós por um fantasma de contrabando, por cousas

Sr. Presidente, esta, matéria dá logar a muitas outras considerações, mas- resuiuir-nie-hei para não cançar a Cansara a um só ponto, e e que as baldeações pa'ien» eátabeíecpr^se com uma fiscalisacjão muito efíica? sem causar damno algum á Agricultura, .e com grande proveito do nosso Comaiercto , e por tanto em meu nome e da Cornmiss&o de quem tenho a honra de ser Relator, peço aos tueus Colegas que pensem bem sobre «objecto a que ivolem pelas baldeações. , t - •

O Sr. /. M, Grande:—Sr. Presidente, na qualidade de Relator da Corocmssão de Agricultura, cumpre-nae também defender o Parecer da rne&ma Commissâo, e para isso começarei por impugnar algumas das razoes que acabo de ouvir produzir contra este mesmo Parecer. Sr. Presidente, bom é que a Camará se recorde , como acaba de notar o illusire Deputado por Braga, dos motivos que deram origem a estes dois Projectos q.ue foram, como S. S.a disse , os debates a respeito, da carregação do Brigue—-Dois Amigos,— e bom é qt;p se lero-breta S. S.a c a Camará- toda, de qual fji a opinião então dominante nesta Assernblea, porq-ia» sle eu bem rne recordo,- foi que. a prohibiçio do baldeação de ceifaes estava cojiprehendida no espirito da Lei de 14 de Septetnbro de 1837; por.to q'-;e o não estivesse na sua letra. E na verdade á Lei no Artigo 1." prohibe a importação de cereaes, isto e', a sua míroducção no Continente do Reino, ora como os portos e os rios suo considerados como uuia continuação do território 5 tí claro quo a introducção -de cereaes deíitro nesses mesmos pó tios foi prohi-bida. Mas se a introducção noa portos está prohi-bida, prohibida está também a baldeação., cpie é

uma operação que ntio pôde existir sem a .previa introducção do género bnldeavel. Nestes lei mós o Projecto que a Com missão de^Agnctiítsira apresenta nào e senão uma Lei explicatona da Legislação actual. Demais, Sr. Presidente, este Projecto apresentado pela Commíssão de Agricultura é uma provisão Legisiativa que-tende a dar todo o desenvolvimento áquella Lei, e para assim dizer o complemento do pensamento da mesrmi Lei. R qual foi o pensamento d'aquella Lei, Sr. Presidente? Foi impedir que os cereaes estrangeiros viessem prejudicar a producção ^e consummo dos nossos, afugentando-os dos nossos mercados por nào poderem concoirer com os das Nações que os produzem mais baratos, E então sendo este o pensamento da Lei, como permittina ella sem manifestacon-, tradicção ás baldeações? Eu estou persuadido, Sr. Prebidfenle, que as bdldeaçõesxsão de alguma va.ita-getn para o Comtnercio, e por consequência latnbetn para a Agricultur-i, mas estou tamb< m persuadido que com a fiscalisação actual não e' prudente ad--milti-las pelo que respeita aos cereaes. porque a respeito destes géneros deveofíos fazer o que fi.zetn todas as Nações illustradas, que é protegel-os ia MS que i amo nenbum de industria; por isso que esta industna e a base da subsiálencia publica, o manancial de consideráveis contribuições, o emprego dê grandes capitães e trabalho, e o principal fundo das riquezas soeíaes. v

Disse potem o illustre Deputado — a permissão das baldeações e' nm beneficio ao Comrnercio , e por coníequencia a. Agricultura , mas eu revirarei. o seu argumento e direi, as baldeações são contarias aos mteres&es da Agricultura, c por consequência aos interesses doCommercio: provarei que as baldeações são contrarias aos interesses da Agricultura, e proval-o hei com provas minhas, e tu.ni-bern com argumetatos deduzidos do próprio !cit.%la-rio da (Ilustrada Commissâo de Commercio e Arlea.

Diz a Cotrtttuãsão de Cornmc-rcio e Artes, (icn).

Aqui pois reconhece a mesma Comruisbão a exisien-

^cia de abusos provenientes das baldeações ; n'unia

-outra parte diz ella (leu). Logo a mês.ma Cominis-

são reconhece que as baldeações sào uva porta pa-

fra o contrabando , e ninguém pocit-rá negar que o

-contrabando é o maior fhigello da Agricultura, trai

/» r

-o que faz pasmar, Sr. Piesidenle, é qut sã giite raqui todos os dias, 'e com ruzâo, contra o conLra-'bândo, que se faz pela raia secca , e que se queira estabelecer um novo e mais nocivo contrabando pelo littoral. Não será pois deslocado que eu faça VPT 'aqui quanto este contrabando feito pelo «moral po-'de ser mil vezes mais perjudicial á nossa Agricultura do que aquellcque e feito pela raia. Km primeiro íogar é sabido que tnais só mlrodu/5 de contrabando 'em um dia por agoa, do que cm um rne z por tma. «Depois d'isto todos sabem que o contrabando que s-j -faz pela raia secca é feitr por pequenos negociante3, xjUí; têsm assumido o Ululo de Lavradores, e que vão estabelecer-se nas beldades da raia expressamente para se darem a e?,le odioso tranco, e que por outro lado o contrabando-feito pelo littoral, e dentro daá nossos portos ha de ser ftito por-grandes capitalistas, e por consequência ern grande escalla. (Apoiados1).