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SESSÃO DE 7 DE FEVEREIRO DE 1879

presidencia do ex.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva

Secretarios — os srs.

Antonio Maria Pereira Carrilho Augusto Cesar Ferreira de Mesquita

SUMMAUIO

Apresentação de requerimentos. — Presta juramento o sr. deputado Augusto Fuschini. — Apresentam os srs. ministros do reino, fazenda e obras publicas differentes propostas de lei. — li approvado, depois de algumas reflexões, o projecto tio resposta ao discurso da corôa.

Abertura — Ás duas horas e um quarto da tarde.

Presentes á chamada 68 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs.: Fonseca Pinto, Nunes Fevereiro, Osorio de Vasconcellos, Alexandre Lobo, Alfredo de Oliveira, Anselmo Braamcamp, Gonçalves Crespo, A. J. d'Avila, Lopes Mendes, Carrilho, Pinto Magalhães, Ferreira de Mesquita, Saraiva de Carvalho, Victor dos Santos, Zeferino Rodrigues, Avelino de Sousa, Barão de Ferreira dos Santos, Bernardo de Serpa, Caetano de Carvalho, Sanches de Castro, Carlos de Mendonça, Conde da Foz, Diogo de Macedo, Domingos Moreira Freire, Eduardo Moraes, Goes Pinto, Filippe de Carvalho, Firmino Lopes, Francisco de Albuquerque, Mesquita e Castro, Fonseca Osorio, Francisco Costa, Sousa Pavão, Frederico Arouca, Freitas Oliveira, Costa Pinto, Osorio de Albuquerque, Anastacio de Carvalho, Brandão e Albuquerque, Scarnichia, Barros e Cunha, Sousa Machado, Almeida e Costa, J. J. Alves, Ornellas de Mattos, Joaquim Pires, Dias Ferreira, José Tavares, Laranjo, José Frederico, Figueiredo de Faria, Namorado, Teixeira de Queiroz, J. M. Borges, Sá Carneiro, Taveira e Menezes, Barbosa du Bocage, Julio de Vilhena, Faria o Mello, Pires de Lima, Correia de Oliveira, Aralla e Costa, Mariano de Carvalho, Miguel Tudella, Jacome Correia, Rodrigo de Menezes, Visconde da Aguieira, Visconde de Balsemão, Visconde de Moreira de Rey, Visconde de Sieuve de Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Adolpho Pimentel, Adriano Machado, Carvalho e Mello, Rocha Peixoto (Alfredo), Alipio Sousa Leitão, Torres Carneiro, Pereira de Miranda, Emilio Brandão, Barros e Sá, Arrobas, Telles de Vasconcellos, Pereira Leite, Augusto Fuschini, Santos Carneiro, Emygdio Navarro, Hintze Ribeiro, Fortunato das Neves, Mouta e Vasconcellos, Gomes Teixeira, Van-Zeller, Guilherme de Abreu, Silveira da Mota, Jeronymo Pimentel, Gomes de Castro, Melicio, João Ferrão, Neves, Rodrigues de Freitas, José Luciano, Ferreira Freire, J. M. dos Santos, Sousa Monteiro, Sampaio e Mello, Lourenço de Carvalho, Almeida Macedo, Bivar, Garrido, Manuel d'Assumpção, Rocha Peixoto (Manuel), Souto Maior, Pinheiro Chagas, Miranda Montenegro, Miguel Dantas, Pedro Carvalho, Pedro Roberto, Thomás Ribeiro, Visconde de Andaluz, Visconde da Arriaga, Visconde da Azarujinha, Visconde do Rio Sado.

Não compareceram á sessão — Os srs.: A. J. Teixeira, Pedroso dos Santos, Palma, Paula Medeiros, Mello Gouveia, Luiz de Lencastre, Freitas Branco, Alves Passos, M. J. Gomes, Nobre de Carvalho, Marçal Pacheco, Pedro Correia, Pedro Barroso, Ricardo Ferraz, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Acta — Approvada.

expediente

Officios

1.° Do ministerio das obras publicas, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Mariano de Carvalho,

copia do parecer da commissão de engenheiros que examinou o tunnel de Villa, Nova de Gaia. Enviado á secretaria.

2.° Do mesmo ministerio, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. José Luciano de Castro, copia authentica da promoção do ministerio publico no recurso que, sob n.º 4:326, foi interposto para o supremo»tribunal administrativo por João Burnay, e da portaria de 3 de julho de 1877, que deu por lindos os contratos de 18 e 19 de setembro de 1876, celebrados entro o recorrente e a direcção das obras da penitenciaria de Lisboa.

Enviado á secretaria.

Declarações de voto

1.ª Declaro que, se estivesse presente quando se votou o parecer ácerca da eleição do circulo n.º 92, Belem o Oeiras, teria approvado a conclusão d'esse parecer. == Ferreira de Mesquita,.

2.ª Declaro que, se estivesse presente quando se votou o parecer da commissão de verificação de poderes ácerca da eleição pelo circulo de Belem, teria rejeitado o mesmo. = O deputado pelo circulo do Leiria, João Chrysostomo Melicio.

3.ª Os abaixo assignados declaram que, se tivessem estado na sala, votariam o parecer da commissão de verificação de poderes sobre a eleição do circulo n.º 92, Matem. — Visconde da Arriaga = Francisco Florido da Mouta e Vasconcellos — Caetano Pereira /Sanches de Castro — Jeronymo Osorio de Albuquerque — A. Osorio de Vasconcellos.

4.ª Declaro que, se estivesse presente quando se votou o parecer da commissão de verificação de poderes ácerca da eleição pelo circulo de Belem, teria, votado pela, approvação do referido parecer. = O deputado, Visconde do Pio /Sado.

5.ª Declaro que, se tivesse assistido á discussão da eleição do circulo n.º l5 (Gouveia), teria approvado o parecer da commissão.

Sala da camara dos senhores deputados, 7 de fevereiro de 1879. = J. C. Barros e Cunha.

6.ª Declaro que, se tivesse estado presente quando se votou a eleição de Gouveia, teria votado contra a conclusão do parecer. - Freitas Oliveira.

7.ª Declarámos que, se estivessemos presentes, feriamos rejeitado a primeira conclusão do parecer n.º 55. — A. Emilio Brandão. — Manuel Thomás Ferreira Nobre de Carvalho.

Representações.

1.ª Da camara municipal de Setubal, pedindo a prorogação do praso, por que foi concedido o producto da taxa dos deslastres, por todo o tempo suficiente para se concluir a obra do aterro.

Apresentada pelo sr. deputado Arrobas, e enviada á commissão de fazenda.

2.ª Dos thesoureiros de diversos estabelecimentos bancarios de Lisboa, pedindo para serem desligados do gremio dos directores de bancos e companhias, e incorporados no gremio dos guarda-livros.

Apresentada pelo sr. deputado visconde de Sieuve de Menezes, e enviada A commissão de fazenda.

3.ª Dos escripturarios dos escrivães de"fazenda nos concelhos de Montemór-o-Novo, Arrayollos e Mora, pedindo augmento de vencimentos, e que seja determinado um uni-

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Sessão de 7 de fevereiro de 1879