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DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Bem sei que a natureza, pelos seus maravilhosos processos, sabe converter os prejuizos em beneficio; mas era melhor que nos aproveitássemos da experiencia representada no progresso que a instrucção tem feito no estrangeiro.
E esta questão não é simplesmente com o sr. ministro do reino; é tambem do sr. ministro da guerra e presidente do conselho. S. ex. ª sabe que nas nações que melhor podem ser citadas como modelo em organisação militar, a instrucção do exercito não principia nas casernas; principia-se nas escólas primarias a educar o povo para a guerra. E eu desejava saber quaes são os actos em que o governo tenha manifestado o sou desejo de que o desenvolvimento physico da infancia em Portugal seja maior? Em quantas escólas o governo estabeleceu o ensino de gymnastica? Quantas escólas de tiro fundou?
A Suissa, por exemplo, nação pequena, muito mais pequena do que o nossa em territorio o em população, está muito mais adiantada do que nós. Não tenho documentos posteriores a 1875; no relatorio do departamento militar d'esse anno, diz-se que havia 1:153 associações livres de tiro; e o numero dos membros d'estas associações era de 46:077.
A lei de organisação militar de 13 de novembro do 187-1, no artigo 81.° (que de certo o nobre ministro da guerra conhece muito melhor do que eu, porque não estudo estas questões senão pela relação que têem com a instrucção primaria), diz que os exercicios gyimnasticos preparatorios do serviço militar serão feitos pelas creanças desde a idade de dez annos até saírem das escólas primarias.
E acrescenta:
«Alem disto os cantões provêem a que os exercicios gyimnasticos preparatorios do serviço militar, sejam feitos por todos os mancebos, desde a epocha em que saírem da escóla primaria até aos vinte annos.»
O que succede em Portugal?
Não só não temos associações de tiro, mas até se encontram obstaculos para as estabelecer.
Um professor da universidade, que já foi ministro, o sr. dr. Cortez, quiz fundar uma d'estas associações; se bem me lembro, solicitou do governo que um official fosse incumbido de dirigir os exercicios; indeferiram-lhe o requerimento, receiosos de alguma revolta.
O facto é narrado pelo sr. dr. Filippe Simões, no seu livro sobre educação physica, livro digno de ser lido não só pelos chefes de familia, mas tambem pelos nossos homens d/estado.
O nosso atrazo em instrucção primaria é tal, que em dois trabalhos modernos, um do sr. Levasseur, ácerca da exposição de Vienna, outro publicado pelo governo hespanhol, Portugal tem por companheiros no atrazo a Turquia e a Servia.
A Hespanha fica-nos muito superior.
E já que fallei na situação em que nos achámos, relativamente a este paiz, direi que os portuguezes que visitaram a exposição de París não podiam ficar muito satisfeitos ao ver que a nossa nação ali se mostrava inferior aquella em bellas artes o em industria.
A questão da educação physica é importante não só para todos os ramos de trabalho era geral, e para o exercito, mas tambem para um povo que deseje explorar colonias; esta exploração não se faz hoje sem grande desenvolvimento physico e intellectual. (Apoiados.)
Ninguem ignora que a moderna exploração da Africa é altamente scientifica. Por todas estas rasões, bom seria que todos os partidos tratassem da questão do desenvolvimento physico e intellectual do paiz, como de uma questão verdadeiramente fundamental. (Apoiados.) A ella se reduz a resolução de muitos problemas economicos.
Se tivesse tempo, lembraria aos srs. ministros do reino e obras publicas quanto importava contribuir com ensino industrial e artístico para que a industria se desenvolvesse; qualquer que seja a nossa politica commercial, quer sejamos proteccionistas, quer livre-cambistas, se não tivermos sufficiente instrucção artistica e industrial, a nossa industria ha de forçosamente desfallecer na lucta para a existencia. (Apoiados.)
Desejo saber o que tenciona fazer o sr. ministro do reino ácerca de umas propostas, que creio foram apresentadas n'esta casa ha dois annos, sabre o ensino das bellas artes, e sobre a organisação de um museu de pintura, esculptura, etc.... e archeologico, e conservação dos monumentos historicos em Portugal.
E de notar a grande antinomia que a este respeito se dá entre o procedimento do governo e o movimento litterario do paiz.
O sr. ministro do reino, se bem me recordo, nomeou em 1875 uma commissão para dar parecer sobre os assumptos a que acabo de me referir; a commissão deu o seu parecer conforme entendeu; publicou-se o trabalho d'ella em dois opúsculos, um dos quaes não é muito conhecido; foi discutido esse trabalho em dois folhetos e em numerosos artigos de varios jornaes; um dos membros da commissão, o sr. marquez de Sousa Holstein, publicou um opusculo, do qual vou ler um trecho para exemplo do modo por que tratámos monumentos nacionaes.
«Em Paço de Sousa os baixos relevos que ornavam a sepultura de Egas Moniz estão divididos, achando-se metade engastada em cada parede lateral da igreja; e a caixa de pedra em que jazeram os ossos do aio de Affonso Henriques serve de pia para os porcos beberem.»
Na cathedral de Braga, soffreram maus tratos os tumulos do conde D. Henrique o de sua mulher; e um admiravel frontal, em alto relevo, foi barbaramente mutilado para ser adaptado ao comprimento do altar! Como estes factos ha muitos. Não precisámos do nos referir ao estado dos trabalhos historicos no estrangeiro; basta, um pouco de amor da patria para nos revoltarmos contra tanta selvagem. (Apoiados.)
O governo comprehende que as minhas palavras não foram inspiradas pelo desejo de travar polemica. O meu fim era dizer alguma, cousa util, chamar a attenção do ministerio e da, camara para factos importantes, e porventura manifestei tambem o desejo de que todos os partidos se occupem da instrucção primaria.
No anno passado a maioria da camara, e quando digo maioria não me refiro agora só á do partido regenerador, mas á de todos os partidos, votou, depois de lhe ter introduzido alguns aperfeiçoamentos, a, proposta do sr. ministro do reino ácerca da reforma d'esse ramo de ensino; parece-me que as discussões sobre a instrucção haviam de mostrar harmonia de idéas entre individuos que hoje estão em campos oppostos. E como o sr. Rodrigues Sampaio tem o grande merecimento de haver subido á custa, dos seus talentos ao logar em que se encontra (Apoiados.), como saíu do povo... E digo isto por ser uma honra para s. ex.ª (Apoiados.); já lá vão os tempos em que os biographos desciam ás mais minuciosas investigações a fim de acharem ao menos uma relação remota entre o biographado e algum nobre que tivesse transmittido a este, mais ou menos sangue. Hoje entende-se bem que o valor do homem se mede pelos graus que elle percorreu á custa dos seus merecimentos.
Tendo, pois, o sr. ministro do reino vindo das classes inferiores até aquelle logar porque o merecia, tem mais um motivo para se não esquecer de melhorar no nosso paiz a instrucção publica. (Apoiados.) É o que lhe peço.
O sr. Ministro do Reino: — Não posso acompanhar o illustre deputado pelos diversos paizes que percorreu; venho apenas responder a uma censura que s. ex.ª fez.
Se o illustre deputado não viu ainda todos os trabalhos de instrucção publica, é porque ha dois annos para começar a sua execução a fim de que as localidades paguem o subsidio ás escólas. Se a lei determinou o praso d'esses dois annos, foi para se fazerem os regulamentos; e não só