SESSÃO N.° 27 DE 6 DE SETEMBRO DE 1905 3

ABERTURA DA SESSÃO - Ás 3 horas da tarde

Acta - Appravada.

EXPEDIENTE

Officio

Da Camara Municipal do concelho de Beja, enviando uma representação do concelho de Serpa em que se pede que o Lyceu Nacional de Beja seja elevado á categoria de central.

Á commissão de instrucção primaria e secundaria.

O Sr. Presidente: - Communico á Camara que, usando da auctorização concedida á mesa, nomeio para formarem a commissão de commercio os Srs.:

Antonio Augusto Pereira Cardoso.
Antonio Rodrigues da Costa Silveira.
Carlos Augusto Ferreira.
Conde de Sucena.
João Joaquim Isidro dos Reis.
Joaquim José Pimenta Tello.
José Maria de Oliveira Simões.
Luiz Eugenio Leitão.
D. Miguel Pereira Coutinho.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Alvaro Simões.

O Sr. Alvaro Simões: - Sr. Presidente: sendo esta a primeira vez que tenho a honra de usar da palavra nesta Gamara, vou fazê-lo em homenagem de agradecimento aos meus eleitores de S. Thomé e Principe, offerecendo-lhes este primeiro discurso, que sinto não poder referir-se exclusivamente aos grandes e capitães interesses d'essas preciosas joias coloniaes, honra e gloria do moderno Portugal.

Por agora limitar-me-hei a algumas considerações geraes sobre hydraulica agricola e industrial, que julgo deverem ser attendidas pelos nobres Ministros das Obras Publicas, cuja presença agradeço, e pelo do Ultramar, que não pode ouvir-me.

Sr. Presidente: direi que Portugal pode e deve ser um paiz colonizador ou agricultor colonial; mas, para o ser, preciso é assegurar-lhe a existencia pelo progresso da agricultura, do commercio e da industria. Ora, para o desenvolvimento da primeira, e quiçá da terceira, julgo absolutamente indispensavel atacar de frente o grande problema da hydraulica agricola, que entre nós está na infancia, se é que já nasceu, á semelhança do que se tem feito e está fazendo nos outros paizes do mundo, e especialmente na nossa vizinha Hespanha, em França, na Italia, nos Estados Unidos da America, etc.

Porque é fora de duvida que a agricultura, além do trabalho, depende de tres factores essenciaes: terra, agua e adubos.

Quanto á primeira notarei que, segundo o nosso illustre economista, Exmo. Sr. Conselheiro Anselmo de Andrade, ha em Portugal cerca de 4.314:000 hectares incultos, dos quaes bastaria fabricar uma decima parte para supprir o deficit de productos alimentares que importamos do estrangeiro.

E, porém, á falta de agua para a agricultura 1 que se deve ir procurar a solução do equilibrio economico que entre nós está sendo cada vez mais aggravado, como se reconhece na proporção do augmento da producção e das despesas, isto é, na relação entre o que o paiz produz e o que exige, o que se pode chamar a riqueza publica, que era Portugal é de 12 : 34.

Não é licito, pois, duvidar de que o paiz está pobre, ou antes empobrecido, e que para lhe assegurar a existencia preciso se torna augmentar-lhe a producção, porque tendo Portugal um consumo terrivelmente diminuto de carne - para não falar da miseria que ainda se gasta com o ensino, etc. - claro está que a diminuição das despesas não poderá resolver o problema, tanto mais que a marcha da civilização tende sempre a augmentá-las e nunca a diminui-las.

Logo, é no augmento da producção que está a solução do problema, o qual depende essencialmente do melhor aproveitamento das aguas para a agricultura e para a industria. E tanto mais é dever meu chamar para este momentoso assumpto a attenção da camara e do paiz, quanto certo serem membros do partido progressista, a que tenho a honra de pertencer, os estadistas que mais pugnaram pela implantação dos melhoramentos hydraulico-agricolas do nosso paiz.

Assim, o grande escriptor que se chamou Oliveira Martins, nas suas propostas, defendeu a abertura do canal do Sorraia e a construcção das albufeiras de Baeta e Veiros, que deveriam irrigar uns 1:140 hectares, que, juntos aos que o Tejo, de Santarem para montante, facilmente irrigaria, dariam a totalidade de 3:000 hectares irrigados, os quaes seriam os primeiros dos 600:000 que nos caberiam, se a nossa percentagem de prados permanentes igualasse a media dos da Europa - França, Inglaterra, Allemanha, Belgica e Hollanda.

Mais tarde, em 1897, o Sr. Conselheiro Augusto José da Cunha apresentou as suas propostas sobre a colonização, celleiros communs, repressão das fraudes dos adubos, irrigações e colmatagens, que comprehendiam a abertura do mesmo canal do Sorraia e a construcção das albufeiras de Montargil, Veiros e Ponte de Sor.

O grande estadista e notabilissimo jornalista que ha pouco ainda nós todos vimos com profundo sentimento desappareoer nos mysterios d'além tumulo, o Sr. Conselheiro Emygdio Navarro, fez começar a albufeira de Avis, que não foi por deante, apesar de lá terem sido gastos uns 40:000$000 réis.

Finalmente, o Sr. Conselheiro Elvino de Brito melhorou, por um decreto, o serviço hydraulico no nosso para, sim-

1 Repugna-nos o magister dixit (salva a comparação) e por isso direi que, segundo as experiencias de Mr. Risler, na Suissa, a aveia precisa de 250 e o feno dos prados de 438 centigrammas de agua para formarem um gramma de materia seca, de onde se pode concluir que em boas searas os vegetaes mobilizam aproximadamente as seguintes quantidades de agua:

Por hectare
Trigo............ 3.042:000 kilogrammas
Aveia............ 3.384:000 "

Schleiden, grande botanico allemão, tinha tambem verificado, que uma mistura de trevo e aveia tinha evaporado, entre 12 de abril e 15 de agosto, 3.284:000 kilogrammas de agua. A aveia, como se vê, ainda precisa de mais agua do que o trigo. Isto pelo que respeita á acção physioligica da agua, mas além d'essa, que é aliás absolutamente indispensavel para a subida da seiva, isto é, para a vida vegetal, muitas outras ha e de tal modo importantes que bastariam ellas para justificar a affirmativa, taes como o transporte de oxygenio, - acido carbonico, azote combinado, ammnoniaco ou acido nitrico, que enriquecem a terra, quer directamente, quer por meio d'esse complicado phenomeno da nitrificação que ainda não parece estar bem explicado.

Finalmente, a agua ataca as rochas physica ou chimicamente, formando novas terras araveis.