N: 28

EM 13 DE MARÇO DE 1899

Presidencia do exmo sr. Luiz Fishier Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. Srs.

Joaquim Paes de Abranchcs
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Dá-se conta da correspondencia, e tem segunda leitura um projecto de lei do sr. Simões dos Reis,- O sr. Avellar Machado apresenta algumas considerações, em referencia aos vencimentos dos recebedores, escrivães de fazenda e delegados do thesouro. Refere-se tambem á demora que tem havido na concessão de pensões ás praças de pret que fizeram parte das expedições á Africa. - Declaração do sr. ministro da justiça. - Justifica uma representação, que manda para a mesa, o sr. Adriano Anthero. - Apresenta, e justifica um projecto de lei o sr. Carlos Ferreira. - O sr. João Arroyo faz a critica da explicação dada pelo sr. presidente do conselho sobre os motivos que determinaram a ultima crise politica. - Apresenta uma proposta de lei o sr. ministro das obras publicas. - O sr. Moreira Junior, referindo-se aos progressos da tuberculose no nosso paiz e á espantosa mortalidade que ella produz, invoca a acção commum dos poderes do estado, das corporações, dos capitalistas e de outras classes sociaes para que, por todos os modos, procurem tolher o desenvolvimento de tão devastadora molestia. - Considerações do sr. presidente do conselho sobre o mesmo assumpto. - Apresenta um aviso previo o sr. Teixeira de Sousa, e o sr. Sertorio do Monte Pereira uma representação e um projecto de lei.

Na ordem do dia continua a discussão da interpellação do sr. Franco Castello Branco ácerca do negocio das pratas, usando em primeiro logar da palavra o sr. Antonio Cabral, em defeza dos actos do sr. ministro da fazenda. Responde-lhe detidamente o sr. João Arroyo, seguindo-se o sr. Ressano Garcia, que fica com a palavra reservada. - O sr. Adriano Anthero apresenta um parecer da commissão de fazenda, e o sr. Queiroz Ribeiro um parecer da commissão de legislação civil, agricola e fazenda. - Representações.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 16 era. deputados.

Segunda chamada - Ás tres horas da tarde,

Abertura da sessão - Ás tres horas e um quarto da tarde.

Presentes - 55 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Silves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco João Joaquim Izidro dos Reis, João Marcellino Arroyo, Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Cristovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Eduardo Simões Baião, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borgos Cabral, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Moraes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adriano Anthero do Sousa Pinto, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Conde de Burnay, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Baptista Ribeiro Coelho, João de Mello Pereira Sampaio, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim José Pimenta Tello, José Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo do Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Sertorio do Monte Pereira.

Não compareceram á sessão os srs.: - Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaça, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa de Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, João Catanho de Menezes, João Lobo de Santiago Gouveia, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José da Cruz Caldeira, José Maria Barbosa de Magalhães, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho do Magalhães, Manuel Affonso de Espregueira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.