N.° 28

SESSÃO DE 5 DE MARÇO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Antonio Vellado da Fonseca

SUMMARIO

Communicações feitas pela presidencia - Dá-se conhecimento do dois officios recebidos na mesa. - Têem segunda leitura um projecto do lei do sr. Sampaio e Mello sobre divorcio, e uma proposta do sr. Fuschini para reforma de algumas disposições do regimento - Realisa o seu segundo aviso previo, sobre auctorisa do notariado, o sr. João Franco, respondendo-lhe em seguida o sr. ministro da justiça. A requerimento do sr. Francisco Machado abre-se uma inscripção especial sobre o mesmo assumpto. Declaração do sr. João Franco, que em seguida retira-se da sala com todos os seus collegas da opposição regeneradora. - Usa da palavra o sr. Ovidio Alpoim, defendendo o decreto que reformou o notariado - Approva-se uma proposta de aggregação a commissão de marinha, apresentada pelo sr. Alfredo Coelho. - Apresenta e justifica uma moção, declarando legal a reforma do notariado, o sr. Antonio Cabral. É approvada nominalmente, como requererá o sr. Lourenço Cayolla. - Apresenta uma renovação do iniciativa e uma representação o sr. Francisco Machado, o requerimentos os srs. Arthur Montenegro e Marianno de Carvalho.

Na ordem do dia é approvado, com o additamento apresentado pelo sr. relator, o projecto de lei n.º 10, que regula a collocação dos officiaes inferiores do exercito em empregos publicos - Diversas representações apresentadas n'esta sessão.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 6 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás tres horas.

Abertura da sessão - Ás tres horas e um quarto.

Presentes - 54 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Abilio Augusto de Madureira Beça, Adriano Anthero do Sousa Pinto, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Vellado da Fonseca, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Silveira Proença, Augusto José da Cunha, Carlos de Almeida Pessanha, Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco José Machado, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Francisco Xavier Correia Mendes, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Augusto Pereira, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João José Sinel de Cordes, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João de Sousa Bandeira, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim da Ponte, Joaquim Rojão, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José de Azevedo Castello Branco, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gonçalves da Costa Ventura, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, José Osorio da Gama e Castro, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Paes de Sande e Castro, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Salvador Augusto Gamito de Oliveira, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Visconde de Guilhomil, Visconde da Ribeira Brava e Visconde de S. Sebastião.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio do Menezes e Vasconcellos, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Arthur Alberto de Campos Henriqnes, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Augusto Fnschini, Conde de Caria (Bernardo), Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco José do Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, Ignacio José Franco, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim José Fernandes Arez, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Luiz Pereira da Costa, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Matheus Teixeira de Azevedo, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Miguel Pereira Coutinho (D.), Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão e Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adolpho Ferreira Loureiro, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Faustino dos Santos Crespo, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Conde de Paçô Vieira, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Jacinto Candido da Silva, João Catanho de Menezes, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Antonio de Almada, José Augusto Lemos Peixoto, José Bento Ferreira de Almeida, José Braamcamp de Mattos, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Julio Vieira Ramos, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mendes Veiga de Albuquerque Calheiros, José Paulo Monteiro Cancella, José Pimentel Homem de Noronha, Julio Ernesto de Lima Duque, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Visconde de Mangualde e Visconde da Torre.

Acta - Approvada.