N.° 5.

SESSÃO DE 7 DE MAIO DE 1856.

PRESIDENCIA do Sr. ANTONIO SARMENTO SAAVEDRA TEIXEIRA.

SECRETARIOS os Srs.

Carlos Cyrillo Machado

Joaquim Guedes de Carvalho e Menezes

Chamada,—presentes 53 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Abilio Costa, Alves Martins, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Correia Caldeira, Quelhas, Emilio Brandão, Macedo Pinto, Louzada, Camarate, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Lopes de Mendonça, Sousa e Menezes, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Pereira Garcez, Silva Maia, Forjaz, Garcia Peres, Jeremias, Faustino da Gama, Bivar, Francisco Damazio, Pegado, Teixeira de Sampaio, -Pessanha (João), Soares d'Albergaria, Joaquim Guedes, Pinto de Magalhães, Ortigão, José Estevão, J. J. da Cunha, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Tavares de Macedo, Teixeira de Queiroz, Julio Pimentel, Sousa Cabral, Emauz, Rocha, Albergaria Freire, Passos, Moraes Soares, e Northon.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Sousa Pires, Cunha Leite, Secco, Pitta, Pinheiro Osorio, ¦Saraiva de Carvalho, Cesar Ribeiro, Cunha Pessoa, Francisco Carvalho, Nazareth, Leão Cabreira, João Nuno, Mamede, Celestino Soares, Lobo d'Avila, Ferreira de Castro,. Baldy, José Paulo Pereira, Silva Sanches, Nogueira Soares, Pinto da França, Novaes, e o Visconde de Castro e Silva.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Vasconcellos e Sá, Archer, Gomes Correia, Themudo, Barão das Lages, Dias o Sousa, Basilio Alberto, B. F. da Costa, Fonseca Moniz, D. Diogo de Sousa, Pinto Bastos (Eugenio), Barrozo, D. Francisco d'Almeida, Bordallo, Bandeira da Gama, Palma, Pereira Carneiro, Honorato Ferreira, Magalhães Coutinho, Pina Freire, Mendes Leite, Placido d'Abreu, e Visconde da Ponte da Barca.

Abertura — á meia hora da tarde. Acta. — approvada.

Declarações.

1. ª—Do sr. secretario Mamede, de que não póde comparecer á sessão de hoje por motivo justificado.;

A camara ficou inteirada.

2. ª—Do mesmo sr. secretario, de que o sr. Celestino Soares não comparece á sessão por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.°—Do ministerio da marinha e ultramar, participando que já mandou para a consulta do conselho ultramarino,

ácerca de regular a maneira como devem ser processados no ultramar os abusos de liberdade de imprensa. A commissão do ultramar.

2.º— Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de Antonio Gonçalves Portella.

À commissão de fazenda.

Representações.

1. ª—De seiscentos quarenta e tres habitantes do concelho de Sinfões, contra os projectos financeiros do governo.

A commissão de fazenda, mandando-se publicar no Diario do Governo.

2. ª—De mil cento quarenta e tres habitantes do concelho de Barcellos, no mesmo sentido que a antecedente.

Teve igual destino.

3. ª—De alguns proprietarios e lavradores de Arronches e Alegrete, contra o projecto dos cereaes.

À commissão de agricultura.

4. ª—Dos habitantes do extincto concelho de Ferreiros de Tendaes, pedindo a reconstituição do seu municipio.

A commissão de estatistica.

O sr. Moraes Carvalho: — É para mandar para a mesa o

seguinte _ ° Requerimento.

Requeiro que, pelos ministerios do reino e da justiça, sejam remettidos a esta camara todos os documentos que serviram de base á ultima divisão territorial dos concelhos da comarca de Vouzella no districto de Vizeu, comprehendendo as respectivas consultas das juntas geraes de districto, as informações das auctoridades, tanto judiciaes como administrativas; e bem assim qualquer, acta ou parecer da illustre commissão que, para tratar do objecto em geral, foi nomeada pelo governo, para que tudo seja presente á illustre commissão de estatistica e á camara. — Moraes Carvalho.

Foi remettido ao governo.

O sr. Carlos Bento: — Sr. presidente, tinha pedido a palavra ha muitos dias, e hoje a palavra chega-me tarde; a camara não se abre muito cedo, nós vimos muito tarde; realmente ha difficuldade para usar do direito de... (O sr. Pinto de Almeida: — De fallar) de fallar. Sr. presidente, linha pedido a palavra ha muito tempo, porque ha muito tempo se fez uma proposta para se nomear uma commissão de inquerito que examinasse a situação do caminho de ferro de leste; ha muito tempo que essa commissão deu o seu parecer, e ha muito tempo que elle existe sobre a mesa, parecendo-me aliás de facil decisão, por isso que a illustre commissão deu toda a amplitude ás disposições das differentes propostas que lhe foram mandadas para estabelecer a commissão de inquerito. Mas a camara sabe que apesar da liberalidade com que a commissão deu o seu parecer, a concessão dormindo tão pacificamente sobre a mesa, não chega a produzir os seus effeitos; e para se fazer alguma

Vol. V—Maio—1856.

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