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N.° 6.

SESSÃO DE 9 DE FEVEREIRO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede

Antonio Pequito do Seixas o Andrade.

Chamada—Presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Albino Figueiredo, Rosa Vidal, Azevedo e Cunha, Sã Nogueira, Sousa Macedo, Emilio Brandão, A. J. d'Avila, Barros e Sá, Lousada, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Albuquerque, A. Serpa Pimentel, Rodrigues Cordeiro, B. Serpa Pimentel, Pereira Garcez, Carlos Bento, Cyrillo Machado, Vivião Pessanha, Cunha Pessoa, Rezende, Soares Franco, Pereira da Silva, Pegado, Santa Anna e Vasconcellos. Alves de Sá, Rebello Cabral, Roboredo, Sepulveda Teixeira, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Bastos, Ferreira Pinto Bastos, Ferreira de Castro, Amaral Banha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Camara Leme, Osorio Cabral, Jacome Correia, Nogueira Soares, Rodrigues Leal, Thomás de Carvalho, Pinto de Barros, e Visconde de Porto Carrero.

Faltaram com causa justificada — os srs. Barão d'Almeirim, Faustino da Gama, Francisco Carvalho, Delorme. Collaço, Mendes Leite, e Passos (Manuel).

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Heredia, Cunha e Sá, Barão das Lages, Dias e Sousa, B F. da Costa, Garcia Peres, Jeremias, Almeida Pessanha, J. Guedes, J. J. da Cunha, J. J. de Matos, Gentil, Gouveia, Queiroz, Rebello da Silva, Paredes, Coelho do Amaral, Guerra Tenreiro, e Romero da Fonseca.

Abertura—ao meio dia. Acta,—Approvada.

Declaração.

Do sr. Pinto d'Almeida, de que o sr. barão d'Almeirim não póde comparecer á sessão de hoje por motivo justificado. A camara ficou inteirada.

correspondencia.

Officios.

1.º—Do sr. Manuel de Clamouse Browne Junior, justificando com certidão de facultativo, que em consequencia do seu mau estado de saude é que não tem podido comparecer na camara, o que fará logo que lhe seja possivel. Para a secretaria.

2.° —Do sr. Justino Ferreira Pinto Basto, no mesmo sentido que a antecedente. A camara ficou inteirada.

3.° —Do sr. Antonio Pereira da Silva de Sousa de Menezes, no mesmo sentido que os antecedentes. A camara ficou inteirada.

Representação.

Dos habitantes da freguezia de Espite, pedindo que seja desannexada esta freguezia do concelho de Ourem, e que volte ao de Leiria.

A commissão de estatistica.

O sr. Secretario (Mamede): — Veiu á mesa uma missiva do sr. Passos (José), acompanhando dois projectos de codigo, um florestal e outro fluvial, apresentados pelo cidadão o Ill.mo sr. João Pedro de Santa Clara de Lemos.

Estes projectos vão para a secretaria, aonde ficam patentes ao exame dos srs. deputados; mas só poderão ter andamento se algum sr. deputado tomar sôbre si a iniciativa d'elles.

A camara recebeu com agrado a offerta d'estes projectos.

expediente

A que se deu destino pela mesa

Requerimentos.

1.º—Requeiro em nome da commissão encarregada do examinar os relatorios dos governadores civis e juntas geraes de districto, que o governo se sirva remetter com a maior urgencia os relatorios dos governadores civis, que em virtude da lei de 12 de maio ultimo, devem ser presentes ao corpo legislativo nos primeiros dias da sessão, assim como dos ultimos relatorios das juntas geraes. = Luciano de Castro.

2.º—Requeiro, por parte da commissão de agricultura, que pelo ministerio competente sejam remettidos á mesma commissão os relatorios das sociedades agricolas do reino e ilhas, e a memoria ou plano do brigadeiro Oudinot, sobre o encanamento das ribeiras da cidade do Funchal, e arborisação das serras e encostas da Madeira. Heredia.

3.º—Requeiro que pelo ministerio da guerra se remetta a esta camara uma relação dos officiaes do exercito, em activo serviço, aos quaes posteriormente a janeiro de 1852 se tenham concedido postos para os indemnisarem de preterições que tenham soffrido, declarando os postos que a cada official tenham sido conferidos. — Trindade Sardinha.

4.º—Requeiro que se peça ao govêrno que informe esta camara:

I. Se a companhia denominada African Steam Navigation Company fez alguma proposta para estabelecer a communicação a vapor entre Lisboa e as possessões ultramarinas da Africa occidental.

Vol. II—Fevereiro — 1857.

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