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N.° 5.

SESSÃO DE 7 DE FEVEREIRO.

1854.

PRESIDENCIA DO SR. SILVA SANCHES.

Chamada — presentes 73 srs. deputados.

Abertura — Á meia hora depois do meio dia.

Acta — Approvada.

Entraram durante a sessão os srs. Quelhas, Antonio Feyo, Gomes Corrêa, D. Antonio de Mello, Custodio Gomes, Garcia Peres, Antonio Pereira de Menezes, Teixeira de Sampaio, João Nuno, Ortigão, Sousa Pinto Bastos, Magalhães Coutinho, Silva Pereira (José), Torcato Maximo de Almeida, Joaquim Guedes.

Faltaram com causa justificada os srs. Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Sousa Peres, Archer, Castro e Abreu, Cezar de Vasconcellos, Lage, Lousada, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Brayner, Barão de Almeirim, Dias e Sousa, Bazilio Alberto, Maya (Carlos), D. Francisco de Almeida, Costa e Silva, Maya (Francisco), Silva Pereira (Frederico), Palma, João Damazio, Soares de Azevedo, Pessanha (José), Pestana, Baldy, Silva Vieira, Moniz, Placido de Abreu, Moraes Soares, Nogueira Soares, Pinto da França, Northon, Visconde de Castro e Silva, Visconde de Monção.

Faltaram sem causa conhecida os srs. Adrião Accacio, Cunha Sotto-Maior, Antonio Emilio, Calheiros, Arrobas, Carlos Bento, Conde de Saldanha, Cunha Pessoa, Pinto Bastos (Eugenio), Bivar, Pegado, Pessanha (João), Honorato Ferreira, Fonseca Castello Branco, Ferreira de Castro, José Maria de Abreu, Passos (Manoel), Visconde da Junqueira.

CORRESPONDENCIA.

Declarações: — 1.ª Do sr. Rivara, de que o sr. visconde de Monção não comparece á sessão de hoje por incommodo de saude. — Inteirada.

2.ª Do sr. Macedo Pinto, de que ao sr. visconde de Castro Silva não tem sido possivel vir tomar parte nos trabalhos da camara, mas espera apresentar-se brevemente. — Inteirada.

Officios: — 1.º Do sr. Pinto Basto (Eugenio) participando que não tem comparecido na camara, em consequencia de negocios muito importantes de sua casa; mas espera brevemente apresentar-se. — Inteirada.

2.º Do ministerio das obras publicas, acompanhando a synopse das consultas enviadas ao governo pelo conselho geral do commercio, agricultura, e manufacturas; satisfazendo assim a um requerimento do sr. Arrobas. — Para a secretaria.

3.º Do mesmo ministerio, acompanhando os esclarecimentos que lhe foram pedidos ácerca da despeza que se faz com o instituto agricola, instituto industrial de Lisboa, e escóla industrial do Porto; satisfazendo assim a um requerimento do sr. Pinto de Almeida. — Para a secretaria.

Representações: — 1.ª Da associação commercial do Porto, expondo os vexames que tem soffrido o commercio com as medidas tomadas pelo conselho de saude publica, e a pedir a reorganisação do mesmo conselho. — Á commissão de saude publica.

O sr. Faustino da Gama: — Peço a V. ex.ª consulte a camara sobre se quer que essa representação seja impressa no Diario do Governo.

Decidiu-se que sim.

2.ª Dos moradores da freguezia de S. Pedro de Sapiães, julgado das Boticas, pedindo que esta freguezia seja desannexada do concelho e julgado das Boticas, e annexada ao de Chaves. — Á commissão de estatistica.

3.ª Da junta de parochia e mais habitantes da freguezia do Rabaçal, no concelho de Marialva, pedindo ser desannexados do concelho de Trancoso. — Á commissão de estatistica.

Tres representações: — Uma da junta de parochia e mais habitantes da freguezia de S. Pedro de Freitas — uma da junta de parochia e mais habitantes da freguezia de S. Thomé de Travassos — outra da junta de parochia e mais habitantes da freguezia de S. Julião de Serafão — reclamando contra a divisão judicial, ultimamente feita, pela qual foram desannexados do concelho de Guimarães, e incorporados no de Fafe. — Á commissão de estatistica.

Foram mandadas á commissão de fazenda as contas da gerencia do ministerio da marinha no anno de 1852 a 1853, e do exercicio do mesmo ministerio relativo ao anno de 1851 a 1853.

E foi enviado á commissão de verificação de po-