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SESSÃO DE 13 DE ABRIL DE 1889
Presidência do ex."10 sr. Francisco de Barios Coelho e Campos
Secretários os ex.mos srs.
Francisco José de Medeiros
José Maria de Alpoim de Ce r queira Borges Cabral
Dá-se cpnta de três officios do ministério da guerra, enviando esclarecimentos que tinham sido pedidos pelos srs. Francisco Macha-de, Alfredo Brandão e Ferreira de Almeida. — O sr. Alves Matheus apresenta uma representação dos professores de instrucção primaria do concelho de Cabeceiras de Basto. — O sr. Avellar Machado chama a attenção do sr. ministro das obras publicas sobre a questão agrícola em geral e sobre o mau estado de conservação em que se encontram muitas estradas"reáes e districtaes.
, Besponde-lhe o sr. ministro das obras publicas. — O sr. Luiz José Dias -refere-se á suppressão de dois postos fiscaes perto de Mpn-são, o que prejudicava tanto o povo da localidade, como os interesses da fazenda. Responde lhe o sr. ministro da fazenda. — O sr. Abreu' Castelló Branco refere-se a um projecto de lei para a creaçào de um logar de sub-inspector de instrucção primaria na ilha Terceira, projecto que tivera parecer da commissão de in-çtrucção- primaria e secundaria, mas acerca do.qual a commissão de fazenda _não dera ainda a sua opinião. Refere-aé também á questão de exames, que está prejudicando indivíduos que têem feito os exaínés de instrucção secundaria nos seminários e que não
- podem matricular-se nos cursos superiores por lhes faltar o curso dos .lyçeus. — O sr. Fuschini disserta sobre a industria fabril e as necessidades dos operários, a propósito de ter sido procurado por uma commissão da associação dos ferreiros e artes correlativas de •'Lisboa,'representando também as classes operarias metallargicas da cidade do Porto; e apresenta duas representações, de. que se
. encarregara,a pedido.da mesma commissão. .
Na, ordem do dia, continua a interpellação do sr. LopoVaz acerca do pagamento dê 441:000^000 réis aos herdeiros dos contratadores de tabaco pelo quadriennio de 1830 a 1833. — Falia (sobre a or--dem) OfSr. Mariannp de Carvalho, e fica ainda com a palavra reservada para a sessão seguinte.
Abertura da sessão — Ás" três horas e> 'um quarto da tarde.
Presentes á chamada 84 srs. deputados. São os seguintes:-— Albanó de Mello, Moraes Carvalho, Alfredo Perei-, rã, António Castelló Branco, Oliveira Pacheco, António Ennes, Pereira Borges, Tavares Crespo, Pereira Carrilho, Simões dos'Reis, Hintze Ribeiro, Augusto Pimentel, Santos Crespo, Augusto Fuschini, Miranda Montenegro, Barão ] de Còmbarjua, Bernardo Machado, Lobo d;Ávila, Eàuardo Abreu,' Emygdio Júlio Navarro, Firmino Lopes, Almeida é Brito, Francisco de Barros, Castro Monteiro, Francisco' Machado,' Francisco dê Medeiros, Lucena e FarOj Guilherme dê Abreu, Sá Nogueira, Cândido da Silva, Báima de Bastos,' Pires Villar, Franco Castelló Branco, João Arroyo, Vieira dê Castro, Teixeira de Vas-concellos, Rodrigues dos Santos, Sousa Machado, Correia Leal, Alves~ "Matheus, Silva Cordeiro, Oliveira Valle, Simões Ferreira, Ámorim Novaes, Alves de Moura, Avellar Machado, Ferreira Gálvão, Barbosa Colen, José Castelló Branco, Pereira dê. Matos, Ferreira de Almeida, Ruivo Godinho, Abreu Castelló Branco, Làranjo, Vascon-cellos Gusmão, José de Nápoles, Alpoim, José Maria de Andrade,-Oliveira Matos, Horta e Costa, -Pinto Maseare-nhas, Santos Moreira, Santos Reis, Júlio Graça, Lopo Vaz, MancélloS ITerraz, Vieira Lisboa, Poças Falcão,, Luiz José Dias, Bandeira Coelho, Manuel José Correia, Manuel José Vieira, Brito Fernandes, Pinheiro. Chagas, Marianno dê Carvalho', Marianna Prezado, Matheus de Azevedo, Miguel da Silveira, Miguel Dantas; Pedro Victor, Dantas Barácho, Visconde de Monsaraz, Visconde da Torre e Wenceslau de Lima.
Entraram durante a sessão os' srs.: — Guerra Junquei-ro, Alfredo BraMSo, Mendes da Silva, Anselmo de An drade, Alves da Fonseca, Sousa e Silva, Baptista de Sou-
sa, Campos Valdez, António Centèno, António Villaça, Ribeiro Ferreira, Gomes Neto, Guimarães Pedroza, Maz-ziotti, Jalles, Barros e Sá, Augusto Ribeiro, Victor dos Santos, Conde de Castelló de Paiva, Eduardo José Coelho. Èliseu Serpa, Madeira Pinto, Mattozo Santos, Fernando Coutinho (D.), Freitas Branco, Francisco Beirão, Francisco Mattozo, Francisco Ravasco, Severino de Avellar, Frederico Arouca, Gabriel Ramires, Guilhermino de Barros, Sant'Anna e Vasconcellos, Cardoso Valente; Santiago Gouveia, Menezes Parreira, Alfredo Ribeiro, Joaquim da Veiga, Jorge de Mello (D.), Eça.de Azevedo, Dias Ferreira,. Elias Garcia, Pereira dos Santos, Figueiredo Mas-' carenhas, Ferreira Freire, Barbosa de Magalhães, Simões Dias, Abreu e Sousa, Júlio Pires; Júlio deVilhena, Manuel d'Assumpção, Pedro Monteiro, Pedro de Lencastre (D.), Estrella Braga e Consiglieri Pedroso.
Não compareceram á sessão os srs.: — Serpa Pinto, António Cândido, Moraes Sarmento, António -Maria^de- Carvalho, Fontes Ganhado, Conde dê Fonte Bella/Ooude de Villá Real, Elvino de Brito, Góes Pinto, Estevão de Oli* veira, Féliciano Teixeira, Fernandes Vaz, Casal Ribeiro, João Pina, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues, Dias .Gallas^ Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Jorge Q'Neill, Guilherme Pacheco, José Maria dos Santos, José de Saldanha (D.), Manuel Espregueira, Marcial' Pacheco, Marti-nno Tenreiro, Sebastião Nobréga,- Vicente Monteiro e Visconde de Silves.
Acta — Approvádá. ' . ' '
EXPÊDÍENTÈ
Officios
Do ministério da guerra, remettendo,,em,satisfação aov requerimento do sr> deputado Alfredo César Brandão,.uma nota da administração militar, declarando que o major do exercito Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto não percebe vencimento algum pelo referido ministério.
Para a secretaria.
Do ministério da guerra^ remettendo, em satisfação a Para a secretaria. . - .
Do ministério da guerra, .remettendo, em satisfação ao" requerimento do sr. deputado José Bento Ferreira de Almeida, uma copia do relatório da svndicancia feita ao asylo de Runa.
Para-a. secretaria. , . > '
REPRESENTAÇÕES
Dos professores.de instrucção primaria do concelho'de Cabeceiras de Basto, quarta" circumscripção escolar de Braga, para a revogação e modificação'de algumas disposições da lei de 9 de agosto de 1888 e suas instrucçoos' regulamentares de 12,de janeiro do corrente anno.
Apresentada pelo sr. deputado Alves MatKeus, enviada as, commissões de instrucção primaria e .secundaria,' ouvida ã de fazenda, e mandada publicar no Diário do governo.