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8 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

O Orador: - É certo; nem a Hollanda, nem o Japão, nem a Dinamarca, etc Pode não ter havido deficit num ou noutro anno, neste ou naquelle país, mas tal facto, na sythense geral de evolução financeira dos povos, tem constituido uma excepção. Tambem nós, na gerencia do partido regenerador, em 1893-1894, tivemos um deficit real, verdadeiro, apenas de 74:000$000 réis; isto é, pode dizer-se que não tivemos deficit. Esse facto, porem, constituiu uma excepção, como excepção foram os saldos dos annos economicos de 1874-1875, 1875-1876 e 1876-1877.

O deficit não é uma caracteristica especial do nosso orçamento, porque o teem em regra, diversos povos em seus orçamentos que teem engordado ininterruptamente, de sorte que, em toda a parte, a progressão das despesas excedo a da população e a da riqueza. Assim, neste momento, o encargo fiscal para todos os cidadãos, quer da velha Europa, quer da moderna America, quer de alguns povos da Asia, como o Japão, é infinitamente mais pesado do que o era ainda ha poucos annos. Qual a causa d'este phenomeno, que se observa na Allemanha ou na França, na Suissa ou na Austria, na Belgica ou na Hollanda e até por vezes nos Estados Unidos ou na propria Inglaterra?

Este facto provém quer do suffragio popular, universal ou censitario, quer da multiplicação de funcções consignadas ao Estado nas sociedades modernas. (Apoiados). As volições sociaes cada vez mais exigentes, numa evolução constante e rapida, levam os Governos de todos os países a successivas reformas dos seus organismos funccionaes, e d'aqui o augmento de despesas e a consequente necessidade do incremento de receitas. (Apoiados).

Seria curioso observar este phenomeno em todos os Estudos modernos, se este logar se prestasse a semelhante analyse; mas a Camara pode observa-lo em brevissimo escorço, se attentar no alargamento dos orçamentos quer da França, desde fins do seculo XVIII, quer da Inglaterra desde o expirar do seculo XVII, quer da Allemanha, depois da guerra franco-prussiana, quer da Italia, depois de unificada, quer da Russia, depois das grandes reformas de Alexandre II, em 1861, quer dos Estados Unidos da America do Norte, depois do periodo tormentoso da guerra da separação (1861-1865).

Em todos, absolutamente em todos, se verifica esta luta, cada vez maior, entre a necessidade e tambem a facilidade de effectuar o augmentar despesas, e a difficuldade de procurar e adquirir recursos correspondentes, para occorrer a novos encargos.

Raros teem sido os parlamentos do mundo que teem opposto um dique a essa vertigem de augmentar despesas (Apoiados), e á excepção de alguns exemplos que offerece o Reitschag, defendendo com rara energia contra as investidas de Bismarck a bolsa do contribuinte, mas nitida assim acabando sempre por ceder, eu não me recordo, neste momento, de mais nenhum, que assim tenha procedido.

Por um conjuncto de circuinstancias communs a todos os povos, nos respectivos orçamentos figuram, com mais avultadas quantias pelo quo toca ás desposas, os capitulos referentes aos Ministerios da Guerra e Marinha, e aos encargos da divida. E no augmento da frota de guerra, como na manutenção de maiores effectivos, aperfeiçoamanto de material e acquisição de melhor equipamento, que todos os Estados consomem uma elevada percentagem dos seus redditos, e é interessante observar-se que todos os parlamentos votam, sem grandes preoccupações, sommas avultadas para as despesas d'aquelles dois Ministerios.

Desde que a idéa da grandeza da patria se ligou intimamente á grandeza do exercito - e assim é realmente - porque o que torna hoje um subdito allemão respeitado em todo o mundo é a força e o prestigio das armas prussianas (Apoiados); desde que os povos não encontraram por emquanto o seu centro de gravidade social - deixe-me a Camara exprimir assim -; desde que a luta tem ainda o seu ponto do apoio na força, o exercito, grande e aperfeiçoado, constituo uma cellula indispensavel no organismo social.

Bismarck, quando defrontava mais seria resistencia no Parlamento, em lhe votar creditos para a guerra e marinha, agitava aos olhos da Allemanha o espectro de uma guerra com o estrangeiro, e assim alcançava o que pretendia. Foi d'esta sorte que a percentagem das despesas naquelles dois Ministerios se tornou incomparavelmente superior ás dos restantes.

Na Inglaterra observa-se o mesmo phenomeno, ha muitos annos, e de um modo assombroso ultimamente, depois que ella iniciou o grande drama da Africa do Sul. O Parlamento Britannico, quer a Camara dos Communs, quer a Camara dos Lords, vota com enthusiasmo quasi louco successivos creditos para despesas de guerra, e d'este modo vemos que o Orçamento inglês, para 1900-1901, inscreveu no Ministerio da Guerra um total de 61.000:000 libras, ou seja, cambio ao par, 274.500:000$000 réis, e 110 da Marinha 28.000:000 libras, ou seja 126.000:000$000 réis, isto é, um total de 89.000:000 libras, ou sejam réis 400.500:000$000 réis, quando ainda em 1898-1899 as despesas com o Ministerio da Guerra eram 20.000:000 libras, 90.000:000$000 réis, e as do Ministerio da Marinha 24.000:000, 108.000:000$000 réis. A Inglaterra, portanto, augmentou nestes dois Ministerios, em dois annos, 302.500:000$000 réis.

Tambem por circumstancias quasi identicas para todos os povos, o capitulo das dividas do Estado representa grandes encargos nos respectivos orçamentos; mas ainda aqui a divida publica é devida, em grande parte, a encargos da guerra, como por exemplo, na França e na Russia; noutros, ou melhor, em todos, resulta tambem do desenvolvimento social, que impõe a realização dos chamados melhoramentos materiaes: caminhos de ferro, estradas, emfim, toda esta extraordinaria transformação que soffreram e estão soffrendo os povos ao impulso da civilização hodierna. (Vozes: - Muito bem).

A tão impetuosa corrente nem escapam os povos que muito recentemente entraram no caminho da civilização moderna, como o Japão, por exemplo. Com um deficit de cerca de 4.000:000$000 réis em 1899-1900, com um crescente augmento de despesas, resultantes em grande parte da guerra com a China, o Japão, que em 1895-1896 tinha receitas na importancia approximada de 55.000:000$000 réis, teve, no exercicio que fechou em 31 de março de 1901, despesas no valor do 128.000:000$000 réis; isto é, augmentou consideravelmente os seus encargos, e d'aqui a necessidade de recorrer ao aggravamento tributario.

Só por esta forma o Japão pude pôr em pratica o vasto programma de sua extraordinaria expansão, tanto nos exercitos de terra e mar, como em outros melhoramentos internos, de que fala o relatorio do Ministro das Finanças, Conde Matsukata Masayoshi, e entre os quaes se distinguem a adaptação dos rios ao serviço de navegação, a colonização de Hok-Kaido, o estabelecimento da Universidade Imperial de Tokio, a instituição de granjas para o ensino agricola, o lançamento de vias ferreas, em resumo toda a sua grande transformação social.

Em toda a parte, na velha Europa, na moderna America ou nos recentes estados asiaticos, os povos vão des crevendo a mesma trajectoria, que implica augmento de despesas, e conseguintemente o aggravamento de tributação, o recurso ao credito, comtanto que melhor possam avançar, progredir, desenvolverem-se nesta evolução quasi phantastica, que é o caracteristico das sociedades modernas.

Ora Portugal não podia, nem devia, ficar isolado no meio d'esta agitação, immobilizado em presença d'esta actividade excepcional que tem as mesmas causas - exi-