SESSÃO N.° 30 DE 30 DE ABRIL DE 1909 9

imprensa na Camara dos Senhores Deputados, realizava a minha estreia parlamentar, fiz uma afirmação de caracter politico que um illustre Deputado, meu amigo, entendeu offensiva e provocou da parte de S. Exa. um aparte que a minha honra me obrigou, não simplesmente a aparte de palavra, mas a um acto de força sobre S. Exa.

Foi depois d'esse conflicto que a sessão se interrompeu.

E quando toda a gente suppunha que um acto d'aquelles devia terminar por um duello gravissimo, por um acto irreconciliavel entre nos, immediatamente o Sr. Presidente, ouvindo-me a mim e a esse illustre Deputado, e vendo que o meu acto nasceu de uma indignação de momento, e não tinha havido da minha parte nem da parte d'esse illustre Deputado intenção offensiva, declarou que, embora o acto em si fosse grave, desapparecia sob o ponto de vista politico e estava inteiramente liquidado, quer pessoalmente, quer politicamente, e nos sahiamos da Camara amigos como até então.

Aqui tem S. Exa. o precedente.

Reabrindo V. Exa. a sessão, repetiu nobremente as palavras que o Sr. Caeiro da Matta lhe disse em conversa particular.

Portanto, Sr. Presidente, não ha cousa que não possa remediar-se, o que é necessario é que o Parlamento trabalhe e não haja incompatibilidades. E se as palavras que V. Exa. proferiu são verdadeiras, traduzem o pensar do Sr. Caeiro da Matta, eu, deste lado da Camara, digo que esse aggravo deixou de existir.

Oxalá que esta sessão termine como terminou a de 1890. é o meu desejo e o d'aquelle lado da Camara.

E agora, Sr. Presidente, vou referir-se ao Sr. Pereira dos Santos. Disse S. Exa. que havia, effectivamente, o desejo de tornar as maiorias parlamentares incompativeis com o partido. regenerador.

Oxalá que a sessão termine como V. Exa. deseja, como nos queremos e desejamos.

Tenho dito. (Vozes: - Muito bem).

(O orador não reviu).

O Sr. João Pinto dos Santos: - Sr. Presidente: a atmosphera está tempestuosa como V. Exa. tem visto, e apesar do Sr. Conde de Paçô-Vieira ter feito um discurso pequeno, mas conciliador, parece-me que os ares estão turvos e não se pode prever se a calma será duradoura,- o decurso da sessão o demonstrará.

Eu exactamente porque a situação é muito difficil, é que quero falar com serenidade para pôr a questão nos termos precisos, mas para isso é necessario narrar e ver como os factos se passaram na sessão em que o Sr. Caeiro da Matta offendeu a maioria. Tenho aqui, não o extracto official d'essa sessão, mas o extracto de um jornal, e todos que assistiram a essa sessão dirão se elle está ou não conforme a verdade dos factos.

O Sr. Caeiro da Matta, apreciando o Governo, dizia o seguinte:

(Leu).

Sr. Presidente: como era seu dever, interveio neste debate pedindo explicações e o Sr. Caeiro da Mata dizia o seguinte:

(Leu).

Portanto, o que vejo é que V. Exa., usando da sua autoridade como Presidente, interveio neste momento e o Sr. Caeiro da Matta deu uma explicação. Não constou que S. Exa. dissesse que essa explicação não era satisfatoria. Se V. Exa. entendia que não era satisfatoria, o dever da maioria era declarar que o Sr. Caeiro da Matta não tinha dado explicações.

Em que situação ficaria uma maioria esperando durante trinta e cinco dias silenciosa deante de um homem que a tinha offendido e só mais tarde, ao cabo de tanto tempo, sem que lhe pedissem a mais pequena explicação se dicidisse a desaffrontar-se.

Não precisava que S. Exa. falasse; provocavam o Sr. Caeiro da Matta que a offendera politicamente a dar explicações. satisfatorias, e ou S. Exa. dava explicações satisfatorias ou então derimiam a questão por uma pendencia de honra.

O Sr. Antonio Centeno: - Deram para ordem do dia um parecer em que S. Exa. era relator e não queriam que falasse.

O Orador: - É verdade, mas isso é ponto pouco importante, e por isso prosigo nas minhas considerações.

Quando o Sr. Caeiro da Matta foi aqui offendido por um acto da maioria, e eu devo confessar que é uma offensa grave de que não tenho conhecimento que se tivesse feito senão a Wilson, quando era accusado em França por ter feito a venda de condecorações, e quando era considerado um homem desqualificado, e o Sr. Caeiro da Matta não é um homem desqualificado...

O Sr. Rodrigues Nogueira: V. Exa. fez aqui o mesmo o anno passado.

O Orador: - Não fiz, eu individualmente posso sair, mas ficou o Sr. Centeno. (Apoiados).

O Sr. Rodrigues Nogueira: - V. Exa. dá-me licença? Eu sou incapaz de fazer uma affirmação inexacta. V. Exas. nesta Camara estavam sete e ficou só o Sr. Centeno.

O Sr. Moreira de Almeida: - Eu não estava.

O Sr. Egas Moniz: - Eu estava no estrangeiro. O Sr. Moreira de Almeida não estava presente, eu estava no estrangeiro, o Sr. Pedro Martins estava em Coimbra, estavam presentes só dois, ficou um e saiu o outro.

O Sr. Rodrigues Nogueira: - É preciso que nós entendamos. Da parte da maioria não houve complot, cada um saiu expontaneamente e praticou o acto expontaneamente.

Vozes da esquerda: - Oh! Oh!

O Sr. Rodrigues Nogueira: - Eu aflfirmo a V. Exa. que isto é uma verdade, pelo menos pela parte que me respeita, é não me consta que houvesse qualquer instrucção nesse sentido. É um facto como o que S. Exa. praticou o anno passado.

O Sr. Antonio Cabral: - Eu não estava na Camara quando isso se passou, estava no estrangeiro, e o que disse foi por informações que tive.

O Sr. José Tavares: - Foi V. Exa. muito precipitado em fazer semelhante affirmação.

O Sr. Antonio Cabral:- Porque?

O Sr. José Tavares: - Porque V. Exa. fez uma affirmação concreta e agora vem dizer que nem cá estava.

O Sr. Antonio Cabral: - Eu disse ha pouco que não estava no país quando isso se passou, e as informações que recebi foram essas que disse á Camara.

O Sr. Presidente: - Eu peço aos Srs. Deputados que não interrompam o orador.

O Orador: - Toda a gente sabe a maneira violenta