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N.° 8.

SESSÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

Joaquim Gonçalves Mamede.

SECRETARIOS os Srs.

Carlos Cyrillo Machado

Chamada. — presentes 72 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Camarate, Mello Brayney, Lopes de Mendonça, Castro Guedes, Palmeirim, Dias e Sousa, Carlos Bento, Carlos Maya, Cesar Ribeiro, Conde de Saldanha, Cunha Pessoa, D. Francisco d'Almeida, Francisco Damazio, Pegado, Soares d'Albergaria, Lobo d'Avila, Pestana, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Almeida Macedo, Emauz, e Salvador da França.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, - Fonseca Coutinho, Sousa Pires, Mello Archer, Mello e Carvalho, Emilio Brandão, Silva e Cunha, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Basilio Alberto, Rebello de Carvalho, Forjaz, Garcia Peres, Leão Cabreira, Gomes Palma, João Damazio, Soares d'Azevedo, Pessanha (João), Celestino Soares, Pessanha (José), Silva Pereira (José), Ribeiro d'Almeida, Tavares de Macedo, Silva Vieira, Julio Pimentel, L. J. Moniz, Cunha e Abreu, Northon, Visconde de Castro e Silva, e Visconde da Ponte da Barca.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Calheiros, Barros. e Sá, Themudo, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Jeremias Mascarenhas, Eugenio Pinto Bastos, Bivar, Nazareth, Castro e Lemos, Bandeira da Gama, Pereira Carneiro,. Honorato Ferreira, Sousa Pinto Bastos, Magalhães Coutinho, José Estevão, Ferreira de Castro, José Guedes, José Joaquim da Cunha, Baldy, Delorme Colaço, Menezes e Vasconcellos, Mendes Leite, Passos (Manuel), e Paiva Barreto.

Acta—á meia hora depois do meio dia. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª—Do sr. Cunha Pessoa, mandada hontem para a mesa> de que, por motivo urgente, faltou ás duas sessões anteriores.

A camara ficou inteirada.

2.ª—Do sr. Secretario Mamede, apresentada hontem, de que o sr. Cyrillo Machado não podia comparecer na sessão de hontem, por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

3.ª—Do sr. Visconde de Monção, de que, por incommodo de saude, não compareceu nas sessões de quinta e sexta feira.

A camara ficou inteirada.

4.ª—Do sr. Bordallo, de que o sr. Affonso Botelho não tem comparecido ás sessões, por motivo de molestia; e logo

que o estado melindroso da sua saude lhe permitta emprehender jornada, virá tomar parte nos trabalhos da camara,. A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° —Do ministerio da guerra, enviando, para satisfazer a um requerimento da commissão de fazenda, uma nota das alterações occorridas desde que foi confeccionado o orçamento d'aquelle ministerio do seguinte anno economico, até ao dia 31 de janeiro do corrente anno.

A commissão de fazenda.

2.° —Do ministerio do reino, enviando, para satisfazer & um requerimento do sr. Justino de Freitas, tres representações, que acompanharam os orçamentos parciaes do ensino superior.

A commissão de fazenda.

3.° —Do mesmo ministerio, enviando, para satisfazer s um requerimento do sr. Silvestre Ribeiro, copia da escriptura de 23 de junho de 1637, pela qual o senado da camara de Lisboa se obrigou a dar annualmente ao hospital de Todos os Santos a quantia de 600000 réis para manutenção dos expostos, e copia da carta regia de 31 de Janeiro de 1775, dirigida ao mesmo senado, que elevou aquella quantia a 2:000$000 réis por anno.

Para a secretaria.

4.° —Do ministerio da marinha, dando as informações que lhe foram pedidas, sobre o requerimento em que João Antonio Gonçalves Prego, major graduado da extincta brigada da marinha, pede ser promovido á effectividade d'aquelle posto.

A commissão de marinha.

Representação.

Do cabido da Sé de Coimbra, offerecendo algumas considerações ácerca da legislação vigente sobre foraes, e pedindo outras providencias. À commissão de Foraes.

SEGUNDAS LEITURAS.

Projecto de Lei.

Senhores: O artigo 98.° do decreto, com força de lei, de 5 de dezembro de 1836 estabeleceu, que em todas as faculdades academicas o numero dos substitutos ordinarios será igual á metade dos proprietarios, e o dos substitutos extraordinarios á metade dos ordinarios, regulando-se a respeito dos numeros impares a metade conforme a pluralidade -absoluta.

O decreto, porém, de 20 de setembro de 1844, supprimindo os logares de substitutos extraordinarios, conservou aque-