N.° 31

SESSÃO DE 10 DE MARÇO DE 1902

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azeredo

Secretarios - os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga

José Joaquim Mendes Leal

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, dá-se conta do expediente, lendo-se dois officios e tendo segunda leitura o projecto de lei pelo qual se concede a pensão annual de 300$000 réis ao tenente-coronel de artilharia Sr. Antonio José de Araujo. - Presta juramento e toma assento o Sr Deputado Rodolpho Augusto de Sequeira. - O Sr. Oliveira Mattos pede a palavra para um negocio urgente, que a mesa não considera como tal, dispensando aquelle Sr. Deputado a consulta da Camara.- O Sr. Antonio Cabral realizado seu aviso previo sobre a dissolução da Junta Geral do districto de Angra do Heroismo, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Reino (Hintze Ribeiro). - Mandam documentos para a mesa os Srs. Motta Veiga, Dias Ferreira, Mathias Nunes, Frederico Ramirez, Raposo Botelho, José Gallas, Joaquim de Sant'Anna, Alipio Camello, Matheus de Sampaio, Arthur Brandão, Alexandre Cabral, Conde de Penha Garcia, Anselmo Vieira e Rodrigues Nogueira.

Ao entrar-se na ordem do dia (Orçamento Geral do Estado) dá-se um incidente, porque o Sr. Oliveira Mattos protesta, allegando que a discussão deve começar pelo parecer da commissão de saude sobre as emendas ao projecto de criação do hospital colonial, como o Sr. Presidente annunciára na sessão anterior. O Sr. Presidente (Matheus de Azevedo) declara que, effectivamente, fez esse annuncio, mas que precisa agora consultar a Camara para suspender a discussão do Orçamento. O Sr. Oliveira Mattos insiste, e, como se estabelece agitação, o Sr. Presidente interrompe a sessão por meia hora. Reaberta a sessão, a Camara resolve que, antes de concluidos os trabalhos, seja discutido o parecer sobre as emendas ao projecto n.° 10 (hospital colonial).

Na primeira parte da ordem do dia (Orçamento Geral do Estado) usa da palavra o Sr. Mello e Sousa, e na segunda (emendas ao projecto do hospital colonial) o Sr. Oliveira Mattos É approvado este ultimo parecer - O Sr. Rodrigues Monteiro communica a constituição da commissão de obras publicas, a que são aggregados os Srs. Poças Leitão, Sousa e Silva, Bolard da Fonseca, Belchior Machado, Alvaro Rego e André de Freitas. - Antes de se encerrar a sessão, trocam-se explicações entre os Srs. Oliveira Mattos e Agostinho Lucio.

Primeira chamada - Ás 2 horas da tarde.

Presentes - 7 Senhores Deputados.

Segunda chamada - Ás 2 1/2 horas.

Abertura da sessão - Ás 3 horas e 1 quarto.

Presentes - 57 Srs. Deputados.

os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio de Almeida Dias, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Joaquim Ferreira Margarido, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Sergio da Silva, e Castro, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Carlos Alberto Soares Cardoso, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Castro e Solla, Domingos Eusebio da Fonseca, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barros, Frederico dos Santos Martins, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, Ignacio José Francisco, João Augusto Pereira, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, João Marcellino Arroyo, João de Sousa Tavares, Joaquim Antonio de Sant'Anna, Joaquim Pereira Jardim, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Caetano Rebello, José Coelho da Motta Prego, José
Joaquim Dias Gallas, José Joaquim Mendes Leal, José
Maria de Oliveira Mattos, José Mathias Nunes, José de
Mattos Sobral Cid, Luciano Antonio Pereira da Silva,
Manuel Joaquim Fratel, Marianno Cyrillo de Carvalho,
Marianno José da Silva Prezado, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Matheus Augusto Ribeiro Sampaio, Matheus Teixeira de Azevedo, Paulo de Barros Pinto Osorio e Visconde de Reguengo (Jorge).

Entraram durante a sessão os Srs.: - Affonso Xavier Lopes Vieira, Agostinho Lucio e Silva, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alexandre José Sarsfield, Alipio Albano Camello, Alvaro de Sousa Rego, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Barbosa Mendonça, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Centeno, Antonio Eduardo Villaça, Antonio José Boavida, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Rodrigues Ribeiro, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Belchior José Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Penha Garcia, Custodio Miguel de Borja, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Santa Rita, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Alfredo de Faria, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Faustino de Poças Leitão, José Adolpho de Mello e Sousa, José da Cunha Lima, José Dias Ferreira, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Maria de Oliveira Simões, José Maria Pereira de Lima, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Augusto Petra Vianna, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Rodolpho Augusto de Sequeira, Visconde de Mangualde e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Alberto Botelho, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Amadeu Au-